Nova ou velha fase?

No passado dia 2 de Março, na Mealhada, a Comissão Política Distrital de Aveiro do PSD rejeitou o nome indicado pela concelhia de Anadia à Câmara Municipal de Anadia, o actual presidente daquela estrutura, José Manuel Ribeiro.

Litério Marques sai, como óbvio, mais legitimado do processo que não poderá permitir manter o status quo politico, após uma luta fraticida sem quartel e que tanta e tão ímpia tinta fez correr acerca do município.

E agora? Optar-se-á pela solução bem portuguesa de "entre mortos e feridos algum se há de salvar", magicando uma qualquer solução miraculosa de fazer juntar irmãos desavindos? José Manuel Ribeiro e a concelhia seguirão a via coerente, mantendo a inicial decisão, "deixando a criança" nos braços da distrital?

E o Conselho Jurisdicional do partido finalmente decidirá acerca do pedido de filiação de dezenas de novos militantes?!

Qualquer que seja a solução, inquinada virá: o poder cria vícios complicados de eliminar e a forma como este processo foi conduzido mostra a todos a pouca seriedade e solidariedade existente no modus operandi das hostes do partido que desde o início do período democrático rege em exclusivo os destinos de Anadia.

Que pedirá uma nova maioria absoluta para governar.

que muitos serão tentados a dar.

Caro leitor, um exercício de lógica: feche os olhos e abstraia-se das tricas, pense na qualidade de vida em concelhos próximos do nosso, das manifestações de cultura, no cuidado ambiental, nas indústrias de ponta, no crescimento sustentado; agora abra-os e olhe em seu redor.

Quer continuar a pensar em Anadia com os olhos fechados?

Noções de Democracia...

Na passada sexta-feira, dia 27 de Fevereiro, teve lugar mais uma sessão da Assembleia Municipal de Anadia: discutia-se a assumpção, por parte do Município de Anadia, de um empréstimo bancário para fazer face aos encargos resultantes da construção do Centro Educativo de Anadia e do Velódromo de Sangalhos (Centro de Alto Rendimento).

Várias foram as questões colocadas directamente ao Sr. Presidente de Câmara relativamente aos Plano Director Municipal, face à recente publiucação da resposta dada à intervenção do Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Anadia na Assembleia da República.

Ora, não sendo cogitável que a interpelação daquele fora inocente, antes capciosa, a questão aqueceu o debate, sendo visível que contribuiu para abrir mais uma brecha na já depauperada ponte entre os dois mais importantes representantes institucionais do Município - brecha maior será aberta na reunião da Comissão Distrital do PSD...

Coloquei ao Sr. Presidente de Câmara três questões, a saber: se a restauração do pavimento da Avenida 25 de Abril, na entrada de Anadia, será uma realidade em breve ou se ficaria à espera da implementação do Plano de Reabilitação Urbana; quando seria asfaltada convenientemente a estrada que liga São Mateus a Paredes do Bairro, em bom estado nos primeiros trezentos metros mas pecando por um estado deplorável no quilómetro seguinte; quando estaria em funcionamento o sistema de saneamento básico na freguesia de Paredes do Bairro.

Exortei também o Município, na figura do Executivo e da Assembleia Municipal, a implementar quanto antes o Conselho Municipal de Juventude, dada a publicação da Lei 8/2009; fi-lo na esperança que não seja necessário esperar pelo fim dos 6 meses de adaptação que a lei oferece, necessário sendo para tanto que o próprio Município colabore, dando conhecimento às entidades envolvidas.

Depois, a surpresa - bem, meia surpresa, face aos antecedentes...

Pela boca do Sr. Presidente de Câmara ficaram todos a saber que existem autarcas mandatados pela população e, esses sim, são os únicos legitimados para questionar o estado dos processos; no caso de Paredes do Bairro, não me encontraria legitimado a fazê-lo porquanto o Sr. Presidente de Junta não havia levantado tais reivindicações, nem eu fazia parte da assembleia de freguesia; nem da Assembleia Municipal, nem do Executivo, acrescento.

Nem sequer pertenço a qualquer grupo parlamentar ou partido representado na Assembleia Municipal, acrescento também, e a minha qualidade - publicamente conhecida e nunca negada - de militante da Juventude Socialista nunca me impedirá de intervir activamente na defesa dos interesses da Democracia e município de Anadia, independentemente da matéria em causa ser mais ou menos politico-partidariamente conveniente.

Os cidadãos, na toada democrático-participativa sui generis do Sr. Presidente, exprimem a sua posição de 4 em 4 anos: daí em diante são os autarcas os únicos legitimados para interpelarem os orgãos eleitos; como?!

Não é a primeira vez que somos brindados com uma preciosidade destas. O que preocupa ainda mais.

Como disse, os autarcas sentem-se honrados sempre que exista intervenção dos munícipes nas sessões, sinal de pujança do sistema democrático, da participação interessada na definição das causas comuns, do bem-fundado da sua actuação.

Defender "intervalos de democracia" de 6 meses é preocupante; e defender íntervalos de 4 anos, como poderá ser qualificado?!

Além de direito, é um dever dos cidadãos, in casu dos munícipes, tomarem voz activa nas tomadas de decisões dos orgãos eleitos; aliás, a realização das sessões da Assembleia Municipal a horas adequadas (não às 15 horas, Sr. Presidente da Assembleia Municipal...) permitiu e permite a intervenção da população - vide questão de encerramento das Urgências do Hospital José Luciano de Castro...

A participação popular é pouca? Sim, é um facto; mas não podemos ficar eternamente a cogitar os porquês sem tomar atitudes. Como já foi dito, "existe mais vida além dos partidos" e estes desejam a intervenção dos populares, mesmo que fora das suas estruturas formais - o Fórum Novas Fronteiras é disso um exemplo claríssimo.

Os eleitos afastam os eleitores; os eleitores também não procuram uma aproximação aos eleitos, não dão um passo em frente e dizem presente...

Pescadinha da rabo na boca que não será morta por declarações e reacções como as do Sr. Presidente de Câmara; nem pela completa ausência de intervenções do público.

Democracia participativa: noção afastada na prática, mas imprescindível.

Participação nas sessões das Assembleias de Freguesia, da Assembleia Municipal, nas reuniões de Câmara na última quarta-feira de cada mês; Conselho Municipal de Juventude; Orçamento Participativo - anseio pessoal que duvido seriamente, face aos acontecimentos recentes, alguma vez venha a ser uma realidade...

Cabe a cada um de nós pugnar pela defesa e efectivação dos valores democráticos e republicanos.

E em ano de Centenário!

Artigo de Opinião "Anadia: que Futuro?"

Eis na íntegra o artigo de opinião publicado no Diário As Beiras, Diário de Aveiro e no Semanário da Região Bairradina, do qual sou "articulista" desde o presente mês:

"O município de Anadia, outrora dito a “capital da Bairrada”, encontra-se hoje numa posição de inferioridade face aos concelhos limítrofes: enquanto Águeda, Cantanhede, Mealhada e Oliveira do Bairro apostaram em estratégias de desenvolvimento (mais ou menos) sustentadas e conseguidas, o poder executivo de Anadia permanece desconexo no planeamento e infrutífero na execução, sendo que Anadia apresenta hoje índices demográficos ao nível do pior que existe no distrito de Aveiro.
Aliado à falta de coordenação e de visão estratégica, ao contrário de concelhos vizinhos, em Anadia não assistimos à instalação de indústria de ponta, nem sequer possuímos zonas industriais devidamente infra-estruturadas. Não se discerne uma coerente estratégia cultural: pese embora a dedicação das diversas instituições e associações do município (quantas vezes hercúleos na acção, não apreciada devidamente), confundem-se equipamentos com produções. A nível ambiental, a ainda reduzida taxa de cobertura de saneamento envergonha quantos neste município vivem.
A Câmara Municipal de Anadia tem que alterar a sua estratégia, fazendo uma aposta clara nas pessoas.
Percebendo que a riqueza de um município não se mede apenas por metros cúbicos de betão, quilómetros de alcatrão ou receita de I.M.I. e Derrama, mas também e sobretudo pela qualidade de vida proporcionada aos seus habitantes, pela satisfação que estes patenteiam e pelo desejo de, de forma activa, participarem no progresso e desenvolvimento da polis.
E quanto a políticas de juventude? O concelho apresenta uma das mais baixas taxas de natalidade e assiste-se a uma fuga de jovens para os concelhos limítrofes, onde os esperam empregos mais qualificados e melhores condições de vida; na zona serrana do concelho os nascimentos são uma miríade! Mostra-se necessária a adopção de medidas que estanquem esta fuga e, mais importante, promovam a chegada de novas famílias, novos trabalhadores, com os consequentes ganhos para a indústria e economia locais.
O cenário que vivemos pode ser alterado, melhorando a qualidade de vida da população e criando factores de atracção para jovens através da adopção de algumas medidas, de reduzido impacto financeiro para o erário da autarquia – devidamente compensado pela chegada de novas famílias e, por aí, de mais receitas de impostos sobre o património, mais rentabilidade do comércio local e aumento do número de postos de trabalho; quais sejam?
A redução do valor das licenças de construção quando requeridas por casais jovens, com menos de 35 anos, para a construção da primeira habitação permanente;
A venda, pela autarquia, de terrenos para construção, a preços acessíveis, a casais jovens; como forma de fixação da população e para evitar qualquer intuito especulativo dos beneficiários, inclusão de uma cláusula resolutiva em caso de venda do mesmo por um período até 10 anos;
O lançamento de um projecto de bairros residenciais de moradias unifamiliares, com espaços verdes e espaços infantis, a custo controlado, permitindo não apenas a casais jovens adquirirem a sua habitação a preços condignos, mas também impulsionar a actividade da indústria da construção civil local;
Atribuição de subsídio de incentivo à maternidade a casais jovens a partir do segundo filho, com descontos para os espaços culturais e desportivos do município, com escalonamento (até à isenção) em função dos rendimentos do agregado familiar;
Criação de percursos pedestres, equestres e de desportos radicais (nomeadamente btt), além de percursos geológicos, aproveitando a riqueza geológica e de flora da zona serrana do concelho, incentivando um turismo de maior qualidade e, desta forma, com pequenas unidades de turismo de natureza, fixando população nas zonas mais desertificadas do concelho;
Reforço de investimento na área ambiental, com programas locais de sensibilização ecológica, implementando centros de compostagem ao nível das freguesias (criando-se, desta forma, uma plataforma intermédia de recolha e gestão de resíduos sólidos alimentares e agrícolas), potenciando a reciclagem de produtos de poda e alimentares e promovendo a agricultura biológica;
Criação de hortos comunitários, desta forma incentivando formas de agricultura ecologicamente sustentável, uma educação para o ambiente e reforçando os laços comunitários;
Aposta no associativismo jovem, com disponibilização de espaços para funcionamento de actividades e publicidade das mesmas no boletim municipal.
Pequenos gestos, grande significado, máxima repercussão.
Anadia não pode continuar à espera.
Anadia tem a oportunidade;

Anadia tem que a agarrar!"

Separação de esferas?!

É incrível a intervenção da Igreja Católica Apostólica Romana portuguesa a respeito do "casamento" (e entre aspas, pelos motivos que infra se invocam) de pessoas do mesmo sexo!

Admitindo mesmo, através da Conferência Episcopal Portuguesa, vir a apelar ao não voto nos partidos que defenderem uma solução que passe pela legalização das formas de união de pessoas do mesmo sexo, sob a forma de casamento.

Invocando que o casamento é um acto divino, só divinamente resolúvel, entre homem e mulher.

Bem, já foi um rude golpe (até Sá Carneiro o sentíu) ter sido admitido legalmente o divórcio em Portugal; agora o casamento de pessoas do mesmo sexo?! E a adopção pelos mesmos?! E a procriação medicamente assistida?!

Na intenção manifestada por José Sócrates, na apresentação da Moção que levará ao Congresso Nacional do Partido Socialista, em Espinho, a intenção está expressa; mas não existe diploma preparado, e nada garante que efectivamente optar-se-á por um modelo puro de casamento ou uma forma híbrida de união civil.

É inacreditável ver como a Igreja católica continua a assumir uma postura interventiva activa e intencional em actos de cariz puramente executivo, fora da esfera religiosa, em matérias do foro laico. O Estado Português de laico só tem o nome (veja-se o que sucede em inaugurações, independentemente do protocolo, com a assistência a doentes em unidades hospitalares, com os capelões e religiosos nas forças armadas...), mas nem isso impede a religião de, paulatinamente, ir procurando moldar as mentes dos decisores...

Nem Cavaco Silva fugiu à influência no que à nova legislação do divórcio diz respeito, chegando a clamar em uníssono com os restantes que a pobreza aumentará em Portugal por força de tal regime legal...

A função social que as diversas religiões desempenham em Portugal, com especial (por força da história de conquistas e do património, também tem que ser dito) papel para a Igreja Católica, têm que ser enaltecidos; mas tem que existir uma clara e inultrapassável separação de esferas.

Sob pena das homilias se transformarem, recuando pouco mais de três décadas, a um tempo em que o poder era a lei...

Eluana

Faleceu Eluana.

A jovem italiana que, confinada a uma cama de hospital, tanta celeuma lançou em Itália.

O Vaticano, espicaçando Silvio Berlusconi, mais uma vez ergou o (hipócrita) valor da vida como valor supremo, indiferente aos apelos lancinantes do pai para que a sua filha deixasse de sofrer.

Berlusconi fez aprovar à pressa, de forma completamente despudorada, uma lei que visava impedir a cessação da alimentação das pessoas em estado "vegetativo", especificamente para contrariar a vontade do pai de Eluana e da própria!

O presidente italiano, Napolitano, vetou a lei e, quando a mesma regressou ao Parlamento, foi dada a notícia aos senadores que Eluana tinha falecido.

Guardou-se um minuto de silêncio: cínica actuação! E alguns senadores benzeram-se...

A questão foi em Portugal re-introduzida por Maria de Belém Roseira: dou os meus sinceros parabéns a esta deputada por finalmente levar a questão a discussão pública: na Suiça, no Reino Unido, em Espanha, nos Estados Unidos da América, o debate é acesso, tendo já falecido algumas pessoas por sua expressa vontade, proferida ainda em vida e na plena posse das faculdades mentais.

Portugal, de forma pública, não assistiu a nenhum caso; mas deixemo-nos de hipocrisias: quantos portugueses, através da cessação dos tratamentos médicos e medicamentosos, já faleceram? Não existem casos de eutanásia?

País de brandos costumes, amiúde patenteando falta de coragem político-partidária em questões ditas "fracturantes"; cheira-me a mais um referendo...

Confronto esperado

No dia 30 de Janeiro de 2009, na Curia, o Plenário de Militantes do Partido Social-Democrata de Anadia escolheu para encabeçar a lista à Câmara Municipal de Anadia José Manuel Ribeiro, com 136 votos em 144 votantes; a escolha foi unanimemente aprovada pela Comissão Política Concelhia do PSD.

De recordar que existe um pedido de impugnação apresentado por um grupo de militantes, encabeçado por Jorge Sampaio, tendo por base a não aceitação da inscrição de dezenas de militantes.

E se for declarado procedente a impugnação? Voltará tudo à estaca zero e o processado após Dezembro, inclusive a decisão deste plenário e Comissão Política, deixará de produzir efeitos?

Os apoiantes de Litério Marques, que prometeu novas revelações para os próximos dias, coibiram-se de estar presentes no plenário, quiçá gizando os próximos capítulos da luta.

Litério Marques continua a afirmar que é o candidato do PSD à Câmara Municipal de Anadia, sendo o escolhido não apenas pelos órgãos nacionais (a líder manifestou publicamente que os actuais presidentes são para reconduzir), tendo também o apoio da federação distrital, no seguimento de reunião no final do ano passado.

José Manuel Ribeiro diz que será ele o candidato, na sequência do que os militantes locais manifestaram ser o desejo deles, não sendo esta uma forma de ganhar espaço de garantia da sua entrada, em lugar elegível, nas listas do PSD em Aveiro para as eleições legislativas.

Esta luta fraticida era esperada: o processo de conquista da concelhia já mostrava, à saciedade, que havia uma cisão interna, agudizada com o anúncio de Litério Marques que seria candidato, pelo PSD, como independente ou numa situação diversa (leia-se, por outro partido).

Lembre-se o que sucedeu em Águeda nas últimas eleições autárquicas...

Estímulo ao fomento de empregos

Na sequência do Conselho de Ministros de 13 de Dezembro de 2008, e para fazer face à muito complicado conjuntura económica e social, o actual Governo adoptou uma série de medidas visando o fomento da contratação, sobrtudo nas franjas de população desempregada crónica e nos sectores mais deficitários.

Assim, ao nível das micro e PME, foi prevista a redução das taxas contributivas até 3%, cumulada com a isenção, até 36 meses, das despesas contributivas para a Segurança Social para contratação de jovens à procura do primeiro emprego, desempregados de longa duração e/ou maiores de 55 anos, beneficiários do RSI, ex-toxicodependentes ou reclusos ou apoio directo à contratação no valor de €2.000,00.

Basta? Infelizmente são medidas paliativas, consonantes com as opções de fundo tomadas no Orçamento de Estado e Orçamento de Estado Suplementar; mas podemos vislumbrar, de outros quadrantes e economicamente mais fortes, sinais muito alarmantes, conducentes à tomada de medidas que, numa economia de mercado em que tantos ainda (pasme-se!) continuam a dizer que a "Mão Invisível", depois de sairmos deste "momento menos bom", continuará a tudo reger, e de forma equilibrada. Aí está a prova à saciedade...E qque dizer daqueles que afirmam confiar nas leis do mercado, no liberalismo sócio-económico, ao mesmo tempo que defendem uma intervenção "regulatória"?!

Trabalhadores produtivos, jovens qualificados, franjas da população em situações de integração mais complicada.

Economicamente correcto, socialmente aplaudível.