“Os homens hã-de aprender que a Política não é a moral e que se ocupa apenas do que é oportuno", Henry Thoreau, filósofo político norte-americano.
Recentes episódios da vida politico-partidária lusa mostram que o pensamento de Thoreau, contra tudo o que é necessário e desejável, muitas vezes se concretiza, deitando por terra os esforços de séculos de procura de conquista, manutenção e reforço da Democracia.
Manuel Pinho teve na Assembleia da República um gesto inadmissível: numa atitude que, mesmo que provocada por comportamentos também indignos de alguns deputados, atentatórios da sua dignidade pessoal, não é compatível com o exercício de funções públicas. Teve Manuel Pinho a dignidade moral de logo apresentar a sua demissão, mas a História recordá-lo-á não como aquele que conseguiu numa altura de crise global conquistas para a economia portuguesa, mas o homem dos chifres; pena, pois Manuel Pinho conseguiu reforçar investimentos estratégicos, dando uma ênfase particular ao domínio das energias alternativas, tornando Portugal um dos países líder a nível mundial; helas, uma imagem demora muito tempo a criar, mas basta um segundo para a destruir…
O nível do debate parlamentar decai grotescamente, sendo a troca de insultos e impropérios uma realidade crescente (recorde-se o “mimo” lançado por José Eduardo Martins a Afonso Candal), a demagogia o campo de debate (veja-se o estilo oratório de cátedra de Francisco Louça, Torquemada para os seus pares e o anúncio de que a bancada do PS aprovava um diploma que levava os jovens de 15 anos de São João da Madeira a coser sapatos em casa….), a pequena política o prato cada vez mais do dia. Manuela Ferreira Leite elogia Santana Lopes como um exemplo democrático de desapego ao poder, afirma o desejo de rasgar políticas de um Governo que não do PSD e, posteriormente, nega aquilo que todos os portugueses ouviram, dizendo concordar com o sentido das propostas que quer rasgar, dizendo-se uma política de verdade…
Os cidadãos vivem cada vez mais voluntariamente arredados das estruturas formais de poder, limitando-se (quando o fazem …) a exercer o seu direito-dever de voto nos actos eleitorais; não acompanhando o exercício dos programas eleitorais apresentados, votados e aprovados, não procurando perceber a razão da não aplicação de tais programas, não exercendo criticamente um indispensável controlo de qualidade.
No Reino Unido e Brasil, mais do que moral, o exercício do direito de voto é uma obrigação legal; em Portugal é apenas um dever cívico (artigo 96º nº 1 da Lei Orgânica 1/2001), só com consequências para as candidaturas à Presidência da República. Têm vindo a surgir vozes reclamando a obrigatoriedade do voto, justificando-se com o alheamento dos cidadãos da vida política, das estruturas politico-partidárias com os cidadãos, de todos com a realidade.
O diálogo estruturas representativas de cidadãos/cidadãos é complexa, desenrola-se a diversos níveis e é bidireccionada: o surgimento e disseminação de formas mais directas de intervenção - vide movimentos de cidadãos, acções populares, movimento associativo - apenas mais é um paliativo, de nada valendo evitar encarar a questão de frente, diabolizando os partidos políticos e defendendo o seu desaparecimento.
O ser politicamente activo é a mais elevada e digna das funções. Ninguém tem que se tornar militante de um partido político ou movimento de cidadãos (não interessando o formato). Nem sequer ser simpatizante de um deles. Mas todos temos o dever de sermos cidadãos de corpo inteiro, informados, preocupados e interventivos, participando de acordo com as possibilidades da vida de cada um no esforço da vida de todos.
Apenas com um esforço comum, com um elevar dos níveis de exigência, com o aparecimento de novos rostos, ideias, modus operandi, se poderão eliminar alguns dos instalados vícios. O esforço tem que ser comum: não é possível aceitar que existam vozes que clamem por uma mudança sem que sejam parte dela, que criticam as estruturas existentes e as não tentem mudar (de dentro ou de fora), que critiquem mas se alheiem por completo, independentemente do motivo.
Em Anadia, que vemos? Sérgio Aidos recandidata-se à Junta de Freguesia de Sangalhos, Litério Marques vê tal gesto como uma afronta pessoal, informando que não é o candidato dele; a Comissão Política do PSD escolhe um candidato à Câmara, os militantes elegem-no em reunião, a Federação rejeita e Litério Marques, em silêncio durante o processo, acaba por ser o candidato.
O CDS-PP passa por um conturbado processo de candidatura à Câmara Municipal de Anadia, indicando primeiro e elegendo depois a mesma pessoa, prejudicada com tal arranque.
A CDU escolhe como candidato o líder dos protestos contra o encerramento das Urgências no Hospital José Luciano de Castro (no qual os utentes, passados todos estes meses, apresentam um muito superior índice de satisfação).
A Comissão Política do PS, sob um “projecto de médio-longo prazo”, estipula o nome de Lino Pintado para a Câmara, não ausculta os militantes - não realiza uma Convenção Autárquica ou plenário de militantes -, estabelecendo como meta a vitória. Anunciou os possíveis vereadores: quão bom seria para o PS se conseguisse eleger Joana Trindade e Nuno Portovedo…
Pergunta-se, quem sai airosamente destes processos? Ninguém! Mas tais situações são correspectivas ao grau de exigência dos munícipes, são um espelho da realidade local!
Estão a ser preparadas listas para as próximas eleições autárquicas: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Freguesias. Serão eleitos 7 vereadores, 21 deputados na Assembleia Municipal, 15 órgãos deliberativos e executivos a nível das freguesias. Centenas de anadienses estarão envolvidos neste processo, seja como candidatos a autarcas, seja como intervenientes no processo de campanha, colando cartazes, empunhando bandeiras, distribuindo propaganda; milhares de munícipes irão analisar as diferentes propostas e os projectos que venham a ser apresentados, tomando uma decisão consciente e votando a 11 de Outubro (e 27 de Setembro).
Lamenta-se que as listas das freguesias sofram pressões superiores, obrigando-as a aceitar nomes ou vetando-os - vale a coragem, espírito livre e sentido ético daqueles que, a nível daquelas, trabalham todos os dias com e para a população local, desapoiadas pelos partidos que representam; lamenta-se que as escolhas dos eleitores não sejam feitas com base no valor intrínseco das propostas de cada candidatura mas com base em critérios de conhecimento e aceitação popular ou, pior, por “partidarite aguda”; lamenta-se que os candidatos sejam escolhidos porque defendem o status quo, sendo da confiança das estruturas, muitas vezes não sendo aqueles que melhores contributos poderiam trazer para os munícipes.
Lamenta-se, sobretudo, que os cidadãos eleitores permitam que isto persista!
No dia 12 de Outubro, com os resultados apurados, os partidos políticos e seus dirigentes serão chamados a prestar contas pelo trabalho desenvolvido na campanha e anos anteriores.
Os cidadãos, militantes, simpatizantes, têm que optar: permitem que nada mude e fazem parte do problema; ou fazem parte da solução, iniciando novas formas de política, sublinhando a moral e os princípios, pondo fim ao oportunismo, mediocridade, demagogia e desonestidade.
A escolha é de todos e de cada um de nós.
Mas que não se espere por 12 de Outubro; que se comece JÁ!
PS. Faleceu Palma Inácio como antes Carlos Candal: grandes Democratas, amantes da Liberdade, Homens de apurado sentido ético republicano; ficamos mais pobres e a memória burila-se...
