Anadia: Políticas de Infância e Juventude

Em ano de eleições autárquicas, os munícipes são convidados a fazer uma reflexão relativamente às propostas que lhe são apresentadas pelas diversas candidaturas, dos projectos que gizam e das coordenadas que anunciam quanto aos destinos futuros do concelho de Anadia.
Dos quatro partidos/coligações que constarão em Anadia nos boletins de voto no dia 11 de Outubro encontramos como candidatos à Câmara dois repetentes, Litério Marques e Lino Pintado, reforçando o seu peso pessoal nas listas, e dois neófitos, Maria do Céu Castelo Branco e José Paixão, a encabeçar listas partidárias.
Até ao momento, que dizer das campanhas? Litério Marques continua a exercer as suas funções, sendo sabido que os presidentes de Junta de Freguesia eleitos pelo PSD o acompanharão (quase todos os que o quiseram…). Lino Pintado blinda a sua posição nas listas do PS, rodeia-se do seu núcleo duro e premeia o trabalho que lhe foi feito pelos líderes da JS. Maria do Céu Castelo Branco aposta forte numa campanha bloguista, acompanhada por um ex-responsável camarário, no restante seguindo a linha partidária. De José Paixão nada se sabe, da CDU nada se ouve.
A menos de dois (2) meses para as eleições NENHUM projecto foi apresentado para a área da infância e juventude? ZERO! As únicas palavras conhecidas a respeito são do candidato do PS, que diz ter “um projecto para a juventude”, o que leva os eleitores a questionar porque é que em 4 anos nada lhe é conhecido em termos de propostas apresentadas na área (ou noutras) e rejeitou as que foram apresentadas…
No espaço de 5 anos a população em idade escolar em Anadia desce quase 10%. A taxa de natalidade diminui e aumenta a população com idade superior a 65 anos. A população jovem foge de forma maciça do município de Anadia, desiludida com a diminuição da qualidade de vida e motivada pelos factores de atracção de municípios contíguos. É necessário estancar essa fuga de crianças e jovens, rejuvenescendo o município de Anadia e tornando-o novamente pujante; eis algumas sugestões, de fácil implementação, económicas quanto à execução e que podem surtir efeitos práticos não apenas no domínio da infância e juventude (pense-se nas implicações económicas), mas também ao nível das mentalidades (e quão necessário é…):
. Diminuição do valor das licenças de construção para menores de 35 anos;
. Venda, a preços económicos, de terrenos para construção pela/da Câmara Municipal de Anadia a menores de 35 anos, com a obrigatoriedade de não venda pelo período mínimo de 10 anos;
. Lançamento de projectos de habitação de custos controlados, permitindo a edificação de bairros residenciais em diversos pontos do município, povoando-o ou rejuvenescendo-o, incrementando também a economia e vida sócio-cultural locais;
. Atribuição de subsídio de incentivo à maternidade a partir do 2º filho, com majoração consoante o número de crianças, permitindo o acesso destas famílias aos equipamentos culturais e desportivos em condições especiais;
. Criação da Casa Municipal da Infância e Juventude, aproveitando o edifício do antigo Matadouro Municipal, preservando património local; este centro, de formação cívica, além de sessões do Conselho Municipal da Juventude, acolheria um gabinete de educação para a sexualidade, um gabinete de consciencialização/educação ambiental e centro de educação cívica;
. Lançamento do Cartão Criança e Jovem Anadia, a permitir o acesso aos equipamentos culturais e desportivos em condições especiais (gratuitamente até à frequência universitária, 50% de desconto até aos 25 anos, 25% até aos 35) e, mediante protocolos a estabelecer entre a Câmara e o comércio local, a diversas outras valências;
. Atribuição de bolsas escolares aos melhores alunos dos diversos níveis de ensino, incluindo 1º e 2º ciclos universitários, com a possibilidade de intercâmbio com uma das cidades geminadas com Anadia;
. Implementação do Conselho Municipal da Juventude, com as suas sessões decorrendo rotativamente na sede de cada freguesia;
. Criação de espaços verdes em todas as freguesias, infra-estruturados e incluindo equipamentos infantis;
. Criação de um Parque da Cidade que, além dos espaços infantis e percurso desportivo, acolha uma quinta pedagógica, horto comunitário, centro de compostagem e de consciencialização ambiental;
. Criação de centros de compostagem nas sedes de todas as freguesias e de hortas comunitárias;
. Oferta, através de protocolos a celebrar entre a Câmara e entidades público-privadas, de educação para as artes a todas as crianças do ensino pré-escolar e básico do município;
. Sessões de esclarecimento por técnicos da Câmara Municipal nos diversos estabelecimentos de ensino nas áreas de educação sexual, educação ambiental e formação cívica;
. Criação de um Parlamento Local, que permita a discussão da realidade de Anadia aos jovens do município, assim estreitando os laços com a vida cívica;
. Venda, com obrigatoriedade de permanência pelo período de 5 anos, de lotes de terreno em zonas industriais para a implementação de PMEs a jovens empresários.
Uma medida por cada quatro meses de exercício de funções: viáveis, perfeitamente exequíveis e com um impacto que se não reduz ao curto prazo.
Está nas mãos dos futuros autarcas, mas dos munícipes sobretudo, implementar estas e outras medidas e permitir ao Município de Anadia um salto na qualidade de vida.
Que seja o primeiro de muitos!

Inaceitável Demagogia!

"Por que é que os criminosos têm mais direitos que os polícias?".

"É justo dar o rendimento mínimo a quem não quer trabalhar?".

Estas são duas questões retóricas colocadas nos cartazes do CDS-PP para as legislativas.

VERGONHA!

Esta demagogia barata, a apelar ao pior dos sentimentos dos cidadãos, é deplorável e imprópria de um partido com assento na Assembleia da República.

Que direitos são esses?

Quem não quer trabalhar?

Explorando a voz da rua, o discurso típico da "malta do reviralho", do arrivismo social, o CDS-PP tenta apelar ao voto daqueles que, sem formação e informação, comem o que se lhes apresenta como verdadeiro porque o discurso atrai, é por eles compreensível e agrada ter alguém abaixo para (des)responsabilizar.

Será que recuámos oitenta anos?

Os partidos e políticos têm que ser directamente responsabilizados pelos seus actos; deixar passar este tipo de campanha em branco é demasiado grave.

Já houve quem começasse por menos...

Há 40 anos

Faz hoje 40 anos. A maior manifestação de Liberdade contra-corrente dos Estados Unidos, numa época de guerra do Vietname e segregação racial: quando as uniões inter-raciais ainda eram legalmente proibidas nalguns estados e o Klux ditava regras, se apedrejavam afro-americanos e se linchavam "neggro lovers"...

Não conseguimos agora compreender todas as implicações do Woodstock: não são apenas os concertos, a nudez vestida, a libertinagem consciente, é tanto, tanto mais!

O hino dos Estados Unidos tocado por Jimmy Hendrix, simulando o cair das bombas no Nam, o hino libertário de Joan Baez, tantas vezes repetido em outras manifestações...

Gostaria de ter estado lá, bebido do ambiente, partilhado o clima de exaltação humana.

Muito do que podemos ser também o devemos a eles!

Em que é que ficamos?

Foi anunciado que Anadia terá nova Escola Secundária e nova Escola Básica 2/3: tais equipamentos ficarão localizados junto ao Complexo Desportivo de Anadia, para rentabilizar os equipamentos desportivos existentes (campos de ténis, piscinas, pavilhão), a utilizar pelos alunos.

Coloco uma questão:

Há não muitos meses os vereadores do PS recusaram a instalação de uma unidade fabril, destinada à produção de energia eléctrica, porquanto os fumos a emitir seriam perigosos, sendo que naquela zona existem equipamentos desportivos; seja, recusaram a instalação de uma unidade que criaria novos empregos, com tecnologia de ponta, porque os jovens e adultos que praticam desporto naquela zona já seriam demasiado prejudicados com a poluição gerada pelas fábricas próximas.

E agora?

Que dizem da instalação das escolas naquela zona? Deixaram de ser válidos tais argumentos? As fábricas deixaram de ser poluentes ou mudaram de local?

Defendi e defendo que, realizados os estudos de impacto ambiental e sendo os resultados validados, cumprindo os ditames ambientais a central energética seria bem acolhida, marcando aliás um novo rumo no que ao tipo de indústrias existem no município.

Tecnologia limpa, energia alternativa, postos de trabalho qualificados, são factores de atracção, rejeitados por motivos que me pareceram e parecem pouco justificados.

Por lógica de coerência, votarão agora os vereadores do PS contra a instalação das escolas na zona?

Também importante: que destino pretende a Câmara Municipal de Anadia dar aos terrenos onde se situam actualmente as escolas?

Que contrapartidas estão em cima da mesa?

Que informação será dada aos munícipes?

A questão é demasiado importante para ficar reservada apenas aos orgãos formais e aos partidos, pela importância crucial nos anos futuros; haverá discussão pública a respeito?

Aguardemos...

Deles, nem sequer uma gota de sangue...

"Dar sangue é segurar vidas", lê-se no sítio da Internet do Instituto Português do Sangue.

Mas depende de quem dá...

As recentes declarações do responsável máximo deste organismo, Gabriel Olim, mais do que precárias do ponto de vista médico, são atentatórias da dignidade humana: "Se a pessoa estiver anémica, a tomar medicamentos ou se for heterossexual e tiver tido um novo parceiro nos últimos seis meses, também não vamos aceitar esse sangue",; e acrescenta "nada ter contra os homossexuais".

Henrique Barros, Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, defende que deixaram de existir grupos de risco, rejeitando que os homossexuais tenham uma taxa de VIH superior aos heterossexuais.

Aliás, acrescento, se existe "grupo de risco" que maior esforço levou a cabo no sentido de reduzir a incidência do vírus foi, precisamente, das/dos homossexuais.

Esta senha persecutória à população homossexual é alarmante: estigmatizada ao máximo, nem sequer lhes é dada a liberdade de poderem dar um pouco de si para salvaram outros; mesmo que, chegando a um extremo, não tenham quaisquer contactos sexuais, há 6 meses ou mais...

A que ponto chegaremos? Um teste de polígrafo para verificar se alguém que se declara heterossexual o é na verdade?

Mais um ponto demonstrativo do atraso sociológico no qual vivemos...

Eu, Federalista, me confesso!

Num estudo de opinião com uma amostra de 876 pessoas (363 portugueses), apresentado em Madrid e realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Salamanca com o apoio do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE de Lisboa, verifica-se que quase 40% dos portugueses apoiaria a existência de uma federação Ibérica, ideia apoiada por cerca de 30% de espanhóis (tantos quantos aqueles que se mostram indiferentes):

13,3% dos portugueses mostram-se muito de acordo com a criação de tal figura política, 17,7% por cento indiferentes, 34,1% por cento discordam e 18,5% discordam por completo.

A discussão, infelizmente e pelos motivos mais retrógrados, anda afastada dos centros de decisão.

Quem me conhece sabe-me Iberista e Federalista: defendo a existência de um bloco geo-politico-económico na Península Ibérica, como defendo uma Federação Europeia, um super bloco de países europeus, cumprindo o sonho de Jean Monet.

Numa era de globalidade, na qual as tradições são muito mais facilmente preserváveis do que o eram há décadas, onde a multiculturalidade inclusiva produz resultados fascinantes, utilizando um jargão batido, sendo o planeta Terra uma Aldeia Global, é puro maniqueísmo limitarmos a discussão às figuras que conhecemos, sem estudar novos modelos, ainda que apenas teóricos.

E a defesa deve-se menos a razões económicas, motor da maior parte dos iberistas, mas sim a factores sócio-culturais: as similaridades de princípios e modos de vida é demasiado óbvia para negar, e a complementaridade de abordagens contribuiria decerto para fazer a ponte com África e América do Sul.

Em termos práticos, Portugal e Espanha foram o motor da abertura de ideias numa das mais prósperas fases da História Universal (nem tudo foram rosas, não senhor...): reunimos condições para que o possamos fazer novamente, numa fase (que se prolongará) na qual as sinergias são o caminho a seguir.

Lancemos o debate.

Você decide!

“Os homens hã-de aprender que a Política não é a moral e que se ocupa apenas do que é oportuno", Henry Thoreau, filósofo político norte-americano.
Recentes episódios da vida politico-partidária lusa mostram que o pensamento de Thoreau, contra tudo o que é necessário e desejável, muitas vezes se concretiza, deitando por terra os esforços de séculos de procura de conquista, manutenção e reforço da Democracia.
Manuel Pinho teve na Assembleia da República um gesto inadmissível: numa atitude que, mesmo que provocada por comportamentos também indignos de alguns deputados, atentatórios da sua dignidade pessoal, não é compatível com o exercício de funções públicas. Teve Manuel Pinho a dignidade moral de logo apresentar a sua demissão, mas a História recordá-lo-á não como aquele que conseguiu numa altura de crise global conquistas para a economia portuguesa, mas o homem dos chifres; pena, pois Manuel Pinho conseguiu reforçar investimentos estratégicos, dando uma ênfase particular ao domínio das energias alternativas, tornando Portugal um dos países líder a nível mundial; helas, uma imagem demora muito tempo a criar, mas basta um segundo para a destruir…
O nível do debate parlamentar decai grotescamente, sendo a troca de insultos e impropérios uma realidade crescente (recorde-se o “mimo” lançado por José Eduardo Martins a Afonso Candal), a demagogia o campo de debate (veja-se o estilo oratório de cátedra de Francisco Louça, Torquemada para os seus pares e o anúncio de que a bancada do PS aprovava um diploma que levava os jovens de 15 anos de São João da Madeira a coser sapatos em casa….), a pequena política o prato cada vez mais do dia. Manuela Ferreira Leite elogia Santana Lopes como um exemplo democrático de desapego ao poder, afirma o desejo de rasgar políticas de um Governo que não do PSD e, posteriormente, nega aquilo que todos os portugueses ouviram, dizendo concordar com o sentido das propostas que quer rasgar, dizendo-se uma política de verdade…
Os cidadãos vivem cada vez mais voluntariamente arredados das estruturas formais de poder, limitando-se (quando o fazem …) a exercer o seu direito-dever de voto nos actos eleitorais; não acompanhando o exercício dos programas eleitorais apresentados, votados e aprovados, não procurando perceber a razão da não aplicação de tais programas, não exercendo criticamente um indispensável controlo de qualidade.
No Reino Unido e Brasil, mais do que moral, o exercício do direito de voto é uma obrigação legal; em Portugal é apenas um dever cívico (artigo 96º nº 1 da Lei Orgânica 1/2001), só com consequências para as candidaturas à Presidência da República. Têm vindo a surgir vozes reclamando a obrigatoriedade do voto, justificando-se com o alheamento dos cidadãos da vida política, das estruturas politico-partidárias com os cidadãos, de todos com a realidade.
O diálogo estruturas representativas de cidadãos/cidadãos é complexa, desenrola-se a diversos níveis e é bidireccionada: o surgimento e disseminação de formas mais directas de intervenção - vide movimentos de cidadãos, acções populares, movimento associativo - apenas mais é um paliativo, de nada valendo evitar encarar a questão de frente, diabolizando os partidos políticos e defendendo o seu desaparecimento.
O ser politicamente activo é a mais elevada e digna das funções. Ninguém tem que se tornar militante de um partido político ou movimento de cidadãos (não interessando o formato). Nem sequer ser simpatizante de um deles. Mas todos temos o dever de sermos cidadãos de corpo inteiro, informados, preocupados e interventivos, participando de acordo com as possibilidades da vida de cada um no esforço da vida de todos.
Apenas com um esforço comum, com um elevar dos níveis de exigência, com o aparecimento de novos rostos, ideias, modus operandi, se poderão eliminar alguns dos instalados vícios. O esforço tem que ser comum: não é possível aceitar que existam vozes que clamem por uma mudança sem que sejam parte dela, que criticam as estruturas existentes e as não tentem mudar (de dentro ou de fora), que critiquem mas se alheiem por completo, independentemente do motivo.
Em Anadia, que vemos? Sérgio Aidos recandidata-se à Junta de Freguesia de Sangalhos, Litério Marques vê tal gesto como uma afronta pessoal, informando que não é o candidato dele; a Comissão Política do PSD escolhe um candidato à Câmara, os militantes elegem-no em reunião, a Federação rejeita e Litério Marques, em silêncio durante o processo, acaba por ser o candidato.
O CDS-PP passa por um conturbado processo de candidatura à Câmara Municipal de Anadia, indicando primeiro e elegendo depois a mesma pessoa, prejudicada com tal arranque.
A CDU escolhe como candidato o líder dos protestos contra o encerramento das Urgências no Hospital José Luciano de Castro (no qual os utentes, passados todos estes meses, apresentam um muito superior índice de satisfação).
A Comissão Política do PS, sob um “projecto de médio-longo prazo”, estipula o nome de Lino Pintado para a Câmara, não ausculta os militantes - não realiza uma Convenção Autárquica ou plenário de militantes -, estabelecendo como meta a vitória. Anunciou os possíveis vereadores: quão bom seria para o PS se conseguisse eleger Joana Trindade e Nuno Portovedo…
Pergunta-se, quem sai airosamente destes processos? Ninguém! Mas tais situações são correspectivas ao grau de exigência dos munícipes, são um espelho da realidade local!
Estão a ser preparadas listas para as próximas eleições autárquicas: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Freguesias. Serão eleitos 7 vereadores, 21 deputados na Assembleia Municipal, 15 órgãos deliberativos e executivos a nível das freguesias. Centenas de anadienses estarão envolvidos neste processo, seja como candidatos a autarcas, seja como intervenientes no processo de campanha, colando cartazes, empunhando bandeiras, distribuindo propaganda; milhares de munícipes irão analisar as diferentes propostas e os projectos que venham a ser apresentados, tomando uma decisão consciente e votando a 11 de Outubro (e 27 de Setembro).
Lamenta-se que as listas das freguesias sofram pressões superiores, obrigando-as a aceitar nomes ou vetando-os - vale a coragem, espírito livre e sentido ético daqueles que, a nível daquelas, trabalham todos os dias com e para a população local, desapoiadas pelos partidos que representam; lamenta-se que as escolhas dos eleitores não sejam feitas com base no valor intrínseco das propostas de cada candidatura mas com base em critérios de conhecimento e aceitação popular ou, pior, por “partidarite aguda”; lamenta-se que os candidatos sejam escolhidos porque defendem o status quo, sendo da confiança das estruturas, muitas vezes não sendo aqueles que melhores contributos poderiam trazer para os munícipes.
Lamenta-se, sobretudo, que os cidadãos eleitores permitam que isto persista!
No dia 12 de Outubro, com os resultados apurados, os partidos políticos e seus dirigentes serão chamados a prestar contas pelo trabalho desenvolvido na campanha e anos anteriores.
Os cidadãos, militantes, simpatizantes, têm que optar: permitem que nada mude e fazem parte do problema; ou fazem parte da solução, iniciando novas formas de política, sublinhando a moral e os princípios, pondo fim ao oportunismo, mediocridade, demagogia e desonestidade.
A escolha é de todos e de cada um de nós.
Mas que não se espere por 12 de Outubro; que se comece JÁ!
PS. Faleceu Palma Inácio como antes Carlos Candal: grandes Democratas, amantes da Liberdade, Homens de apurado sentido ético republicano; ficamos mais pobres e a memória burila-se...