segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Importa-se de repetir?

"Não deve ser dada prioridade ao défice enquanto a situação do país assim o desejar"
Palavras de Manuela Ferreira Leite.
Qual monstro do défice, qual bicho-papão, qual quê.
Mudam-se os ventos, mudam-se as vontades.
De facto Camões tem razão: todo o mundo é composto de (muito, muito estranha) mudança...

Cimeira de Copenhaga

O Protocolo de Quioto é letra mais morta que o futuro político de Manuela Ferreira Leite (esta foi mázinha, reconheço).
O empenho pessoal de Barack Obama não pode tudo: a geopolítica não se compadece com gestos publicamente nobres apenas porque praticados por laureados com Prémio Nobel. Os gigantes económicos de médio prazo, como o Brasil e a Índia, não conseguem suportar as suas cifras de crescimento senão prescindindo de alguns cuidados ambientais.
Enalteçamos Lula da Silva, com um trabalho desenvolvido ao nível da diminuição de desflorestação amazónica que começa a produzir efeitos reais; mas vejamos o exemplo indiano: o lançamento do veículo automóvel mais barato do mundo, de inquestionável mais-valia para o quebrar de fronteiras sócio-culturais (para os vendedores de automóveis não existem castas, apenas rupias), constituirá um desastre ambiental de graves consequências.
Portugal tem vindo a fazer um esforço no desenvolvimento da exploração de energias renováveis: mais por necessidade do que por desígnio (por muito boas que sejam as parcerias Galp/Petrobras e com o Estado venezuelano, a dependência de crude que o nosso país apresenta deixa-nos à mercê das flutuações e expeculações no comércio internacional deste material) somos mesmo uma potência em alguns sectores, com exemplos de topo (EDP na exploração da energia eólica, Martifer na produção de material), mas aumentámos as nossas emissões de CO2 para a atmosfera (além de exportarmos, como algumas ONG's ambientais denunciam, lixo para outros Estados).
Este é um campo no qual um pequeno gesto faz toda a diferença e 1o milhões de pequenos gestos fazem uma diferença enorme.
10 milhões de borboletas a baterem as asas provocam ondas de movimento que podem ajudar a cobrir o planeta; imaginemos se todas elas as baterem com o mesmo propósito!
Que Copenhaga seja MESMO um sucesso.

Governo Parlamentar?

A frase não é minha: a Constituição da República não prevê a figura de governos parlamentares, seja, a condução dos destinos do país por partido(s) diferente(s) daquele mais sufragado nas eleições legislativas e ao qual o Presidente da República dê tomada de posse.
Mas os partidos da oposição, PSD à cabeça, insistem em se esquecer de um axioma de fácil constatação - o Partido Socialista foi o partido que colheu mais votos a 27 de Setembro!
O Orçamento de 2010 está na forja.
A oposição anda, numa expressão popular (peço desculpa, mas a imagem plástica é bem aplicada in casu), "de faca na liga".
As bolsas de apostam já prevêm quantos meses faltam para a convocação de eleições antecipadas...
Eis Portugal em toda a sua glória!

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ai os senhores curas apelam ao referendo?

Captei-lhe a atenção pelo título? Então passo a escrever:
Diz o Jornal de Notícias, na sua última edição, que os "Padres apelam ao referendo nas missas".
Diz mais: "Párocos disponibilizam petição para exigir consulta sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo.", sendo o "abaixo assinado...disponibilizado nas sacristias", convidando mesmo os crentes a "passar pela sacristia" no fim das missas para assinarem.
Bem...
Ponto de lado a sempiterna questão da laicicidade da República Portuguesa consagrada constitucionalmente, várias estranhezas: fazem-no agora quando o não fizeram com a questão da interrupção voluntária da gravidez (escala de valores diferente, quando o casamento vale mais do que a vida humana...), as sacristias servem agora de catapultas políticas, a Igreja católica nunca está relacionada e louva sempre.
Será que ainda não perceberam que a questão do casamento (ou outra forma de união civil equiparada) nada tem a ver com religião, com orientações políticas, com interpretações jurídicas?
Não é sério dizer que não é prioritário discutir esta questão quando o desemprego é elevado; não é, Sr. Bispo do Porto?
Nem é sério dizer que quem é a favor do referendo é homofóbico.
A igualdade e não discriminação tratam-se com seriedade; seja-se a favor ou contra.
Isso faz muita falta: tentar perceber pontos de vista divergentes; uma discussão séria é necessária, e localmente terá lugar.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Tratado de Lisboa

Dia 2 de Dezembro de 2009, às 19h30, entrou em vigor o Tratado da União Europeia, vulgo Tratado de Lisboa; novamente a "cidade das sete colinas" a ser o berço de um marcante momento da História!
Espera-se este seja o passo que falta na construção de uma Europa Unida, no fundo, o ideal que pontuou a criação da CECA, CEE e UE: uma só voz a nível diplomático, político, fiscal e de defesa, obviamente tomando em consideração as diversas ideossincracias nacionais.
É de tempo de deixar de mobilizar falsos argumentos e discutirmos o que realmente queremos da UE.
'Cause the times they are changing...

Dia Mundial contra a Sida

O flagelo continua.
Os retrovirais actuam, cada vez melhor, a jusante, mas o problema a montante subsiste: as campanhas de prevenção têm que ser mais, melhores na sua eficácia e conseguindo efectivamente passar a mensagem: o VIH/SIDA MATA!
Todos temos obrigação de contribuir; e se Portugal precisa...
Faça o teste de despistagem!

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Homofobia, pois claro!

De acordo com o estudo do EuroBarómetro, 58% dos portugueses inquiridos referem que a principal forma de discriminação é decorrente da orientação sexual: mais do que em função da etnia, da idade ou do sexo, a homofobia é detectada pela maioria (absoluta) dos inquiridos.
Homofobia clara, negada por alguns opinion makers da praça; mesmo entre nós, num meio socialmente fechado e retrógado...
Não estando sequer remotamente relacionado, ouvi vozes a clamar que o estudo é orientado em função da vontade de algumas associações de gays, lésbicas e bissexuais (como se apenas estas representassem os interesses desta minoria e todos os outros fossem outsiders...) verem aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo por intervenção legislativa, em vez do referendo que alguns desejam.
Pessoalmente me confesso avesso à figura do referendo: não funciona numa sociedade tão absorta como a nossa, na qual os cidadãos deixam intencionalmente que outros tomem as decisões que lhes interessam para, no recanto dos seus lares, com o chinelinho calçado, criticar.
Além de que a figura foi de tal forma banalizada que até a questão da demolição ou não de um reservatório de água merece as graças de um referendo local...
Para já não dizer que a questão foi "referendada" no dia 27 de Setembro, visto que o partido que formou Governo, o Partido Socialista, muito devido ao trabalho incansável da Juventude Socialista (parabéns Duarte Cordeiro!), incluiu a legislação da matéria no seu Programa de Governo.
E voltamos à velha e dilacerante questão: sendo a Constituição da República Portuguesa (e os diplomas estruturantes do Direito Comunitário) o referente legal e consagrando esta o princípio da igualdade e não discriminação em função da orientação sexual, quid iuris? A igualdade material justificará a desigualdade legislativa da impossibilidade de um casal de pessoas do mesmo sexo se unirem, formando uma família pela via do casamento civil?
Direito à parte, estamos perante uma questão de dignidade.
Essas não se referendam.
Instituem-se.
Sim, para pôr um ponto final a mais um dos nossos atrasos civilizacionais.