segunda-feira, 26 de abril de 2010

Assembleia Municipal 23 Abril

Em traços breves, eis o resumo:
Litério Marques, ainda no período antes da ordem do dia, informou que iriam começar a ser vendidos lotes no loteamento municipal de Ancas, tendo contudo que se respeitadas algumas condicionantes "adequadas ao Município de Anadia", tendo sido mesmo obtida a devida autorização do arquitecto - que condicionantes, traça arquitectónica municipal?!
O Presidente da Junta de Freguesia de Ancas, a respeito do PDM, referiu que todos os autarcas, incluidos os presidentes de juntas de freguesia, deviam ser consultados quando as alterações respeitam a condições de vida das suas populações - vero...
O deputado da CDU, João Morais, propôs a criação de uma comissão para avaliar o ponto em que está o PDM de Anadia (o actual futuro), composta pelo Presidente de Câmara, um deputado de cada um dos partidos com assento na Assembleia Municipal e representantes das freguesias, sendo que o Presidente da Assembleia Municipal logo referiu que a entidade com poderes para a criação de tal comissão seria a AM.
João Morais denunciou a existência de casas ilegais na freguesia de Óis do Bairro, que serão demolidas com a passagem do traçado do GV por Anadia; o Presidente de tal junta de freguesia disse não conhecer qualquer desses casos, sendo que nenhuma habitação na sua freguesia iria ser demolida.
O momento de maior frisson foi a apresentação, por Litério Marques, de 2 ortofotomapas, da Moita e Aguim.
No caso da Moita, LM referiu o facto do perímetro urbano incluir uma conhecida quinta, que ocupa mais de metade de tal área, sendo que tal quinta não fica sujeita a limitações, apenas a parte urbana restante, sujeita a plano de pormenor, sugestionando que tal sucedeu para beneficiar o proprietário da quinta.
No caso de Aguim/Curia, LM refere a existência de um oásis junto à EN1, sendo que o PDM em vigor deixou de fora do perímetro urbano polígonos de construção, ficando tal oásis sem sujeição a plano de pormenor e sem sujeição a REN.
LM disse aos deputados que em REN nunca licenciou; mais: "sou intocável: respeito os meus técnicos, só licencio o que eles dizem". LM continuou a sua senda, referindo existirem 600 anormalidades com o PDM em vigor.
No que respeita à consulta aberta, LM disse que o Secretário de Estado Pizarro lhe transmitira que a consulta aberta é para manter e reforçar.
O Presidente da junta de freguesia de Aguim, José Lagoa, elogiou a forma aberta como o PDM foi feito pelos técnicos em 1994 e informou que o oásis existia por força da opinião do responsável da CCDR. Pediu à Câmara Municipal de Anadia que as juntas de freguesia colaborem cna elaboração do PDM, tendo mesmo pedido já documentos à CMA e nada tendo recevido.
João Tiago Castelo Branco, do CDS-PP, chamou a atenção para o facto de ainda não ter sido elaborado pela CMA o relatório de observância do cumprimento do direito de oposição; defendou que a CMA e AMA deveriam lutar por uma unidade de saúde familiar aberta 24 horas por dia; criticou a falta de resposta à criação legalmente imposta do Conselho Municipal da Juventude.
Rui Marinha, do PS, criticou o estado dos passeios junto à estação da Curia, na via que termina na rotunda, e a existência de uma cratera junto ao Villa Rosa.
Sidónio Simões, do CDS-PP, alertou para o facto de as normas de acessibilidades não estarem a ser cumpridas nas obras da Rua Poeta Cavador e que o sentido de trânsito a instituir na rua da escola primária degenerar em entupimentos de trânsito junto ao edifício dos Paços do Conselho.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Regeneração?

Jorge Sampaio lançou o apelo: os partidos portugueses devem regenerar-se; qual é a resposta dos partidos?

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Pensem, senhores, pensem...

Os Cardeais andam, claramente, em maré MUITO baixa no que a declarações públicas diz respeito: Bertone associa a pedofilia à homossexualidade (se fossemos seguir uma lógica tautológica, seriamos conduzidos a dizer que a Igreja Católica mudou suas regras, ordenando homossexuais - e faz bem, se cumprem os ditames da fé), Saraiva martins fala de uma "conjura", ao género do Conde Andeiro, pois que a Igreja Católica defende valores superiores (celibato dos sacerdotes, proibição pura e simples da interrupção da graidez e eutanásia, casamento civil entre pessoas do mesmo sexo) e isso é "mal visto"; será que anda por aí um bando de mafarrecos a mover cordelinhos, aproveitando-se das duplas vítimas: dos seus agressores sexuais e de quem os encobríu) para derrubar a Igreja Católica?!
Só falta vir novamente a cantilena do lobby gay...
Se eu fosse crente, pediria a estes senhores para, antes de falar, pensarem um pouco...Envergonham os crentes, envergonham a instituição, não pemitem sequer o devido respeito às vítimas de abusos sexuais; que é o mais importante!

segunda-feira, 12 de abril de 2010

nem na hora da consagração?!

Pedro Passos Coelho, naquilo que seria um passeio de consagração, viu-se com doze! listas opositoras à sua para o Conselho Nacional.
Mesmo com Paulo Rangel a querer evitar guerras que não poderá ganhar e a juntar forças para outras batalhas, as listas concorrentes começaram a aparecer, sendo que muitas aparecera,m para...não aparecerem (com representatividade mínima) as primeiras.
E uma representante do Município de Anadia nos órgãos nacionais do PSD: Rosa Tomás da Conceição, uma das vogais do Conselho de Jurisdição Nacional - vereadora da Educação, Cultura e Ambiente.
Round para Litério Marques, vitória para a própria...

África do Sul aquece

Não basta um homicídio que parece não ter conotações raciais mas laborais, eis que surgem dois catalisadores para a fogueira: as declarações racistas do líder da plataforma juvenil do ANC, dirigidas a um jornalista inglês e prontamente reprovadas pelo ANC; e as bandeiras da África do Sul pró-apartheid e o hino afrikander de então, gritado a plenos pulmões pelos apoiantes de Terre'Blanche...

Educação sexual

Eis que está aprovada a regulamentação da Lei 60/2009, 6 Agosto, relativo ao ensino de educação sexual em ambiente escolar.
No DR foram publicados os conteúdos curriculares de educação sexual: no 1º ciclo as noções de corpo e as diferenças entre géneros sexuais, no 2º ciclo a puberdade e as transformações do corpo, no 3º ciclo a gravidez e aborto.
Não é, só por si, solução; mas eis mais uma ferramenta de trabalho: para ganhos de saúde pública, para redução de cifras de doenças infecto-contagiosas e gravidez juvenil, para melhoria da sexualidade dos portugueses.

Tribunal Constitucional dixit

Os artigos 1º, 2º, 4º e 5º do diploma aprovado na AR, autorizando o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, não são inconstitucionais: a conclusão do TC resulta de um pedido de fiscalização de constitucionalidade efectuado pelo Presidente da República, na sua senda pseudo moralista de defesa da família tradicional - pense-se nos problemas levantados ao regime jurídico do divórcio...
E quanto ao artigo 3º? A norma que está eivada de uma dupla inconstitucionalidade?! A que proíbe os casais de pessoas do mesmo sexo, casadas entre si, de adoptar?
Será que vingarão os tão lusos brandos costumes e o TC parará por aqui?