Francisco Assis propõe, na sua Moção Global, a introdução de primárias para escolha do líder partidário, candidatos a Deputado e a nível autárquico.
A ideia é completamente avessa à tradição portuguesa, do contexto cultural e político latino.
A noção de caucus é incompatível com o actual alheamento da população portuguesa relativamente à vida política - daí a proposta?
O instrumento mais perene de plebiscitação popular, o Referendo, tem a triste história que conhecemos...
Defendo que, a nível autárquico, os militantes devem ter um mais activo papel a desempenhar, sendo imprescindível fazer intervir o Plenário de Militantes: os cabeças de lista à Câmara Municipal e Assembleia Municipal, bem como as respectivas listas, devem ser referendados pela maioria dos militantes; e no processo devem intervir também os simpatizantes que estejam em ligação directa com o trabalho das Concelhias! Já no que respeita aos cabeças de listas das Freguesias e Assembleias de Freguesia, o papel deve caber aos Núcleos de Freguesia, tendo o Plenário de Militantes um papel apenas de posterior controlo, avaliando o respeito pelo ideário socialista e a coerência com o projecto autárquico.
No que toca aos candidatos a Deputados...Francisco Assis perora contra as Federações do Partido Socialista, tratando-as como sindicatos de voto: além da generalização ser injusta, não padecerão as Concelhias dos mesmos vícios humanos?
Não existem círculos uninominais em Portugal nem serão introduzidos - por directa responsabilidade de PS e PSD! Não existe nem existirá uma pessoalização do voto: os cidadãos, quando votam, não escolhem o seu Deputado, fazem-no numa lógica nacional, escolhendo (em termos práticos, que não juridico-constitucionais) o partido que formará Governo...
Maiores problemas se levantam com a escolha do líder do Partido Socialista...
Que faria Assis se, num caso estudo limite, todos os militantes escolhessem um candidato como líder e todos os simpatizantes, superando o número dos primeiros em um, escolhessem outra pessoa? E se houvesse empate? O valor do voto de militantes e simpatizantes registados é idêntico?
Muitas questões, é certo, mas julgo que a matéria toca um ponto indispensável: procurar ligar o Partido Socialista de forma mais funcional à sociedade civil, retirar parte do peso estrutural dos processos de escolha, democratizar e publicitar os mesmos.
Se a discussão for séria, importante contributo!
