Um gupo de anadienses reuniu-se e decidiu analisar pormenorizadamente o Documento Verde da Reforma Administrativa que o atual Governo deu a conhecer há pouco tempo e cujo objetivo imediato é a redução do número de freguesias em Portugal. O RB falou com um dos seus elementos, André Ferreira de Oliveira, que nos deu a conhecer os principais objetivos do projeto que estão a trabalhar, que passam, nomeadamente, por promover o diálogo.
Região Bairradina: Qual é o objetivo deste grupo?
André Ferreira de Oliveira: É um grupo que foi formado após a divulgação do Documento Verde. Efetivamente é um diploma que vem introduzir alterações, algumas delas significativas. A parte mais visível tem a ver com a redução do número de freguesias, mas introduz também muitas outras alterações, mesmo ao nível do funcionamento dos órgãos autárquicos e do reforço de poderes dos órgãos deliberativos.
O grupo surgiu porque percebemos que não haveria ainda suficiente sensibilidade para que a discussão do Documento fosse feita de uma forma completamente desprendida, sem interesses locais, individualizados, mas vistos numa lógica global.
RB: Pode dizer-se que é um movimento cívico:
AFO: É um movimento formado por cidadãos, que tem uma natureza completamente apartidária, todos do Município de Anadia, alguns inclusive autarcas de Freguesia. Neste aspeto tenho de enaltecer que não estão apenas cidadãos completamente desprendidos de estruturas de poder político, mas também autarcas que querem ver esta questão debatida sem posições rígidas. O que nos custa é que as pessoas sejam contra ou a favor sem mais e muitas vezes com uma posição completamente fechada.
RB: O vosso objetivo é suscitar o debate em torno desta questão?
AFO: O grande objetivo é promover o diálogo até porque. Além de analisarmos o Documento em si, que asssenta muito em critérios formais, traçados de uma forma que não se adequa nalguns pontos à grande parte dos Municípios, eventualmente do Município de Anadia também, quisemos ir mais além da simples análise.
RB: O que é que já fizeram de concreto?
AFO: Foi solicitada informação quer às Juntas de Freguesia, quer à Câmara Municipal. Estamos a fazer algo que nunca foi feito, designadamente a tentar coligir os dados que nos permitem perceber que Freguesias é que temos, bem como que Município temos, ter uma imagem global do Município. O Concelho tem 15 Freguesias, todas elas apresentam assimetrias entre si, quer ao nível de equipamentos, quer ao nível geográfico e de acessibilidades.
Qualquer solução que exista, para ser benéfica para todos, tem que surgir de um estudo bem definido; temos que perceber o Concelho que temos e o que queremos ter, só a partir daí podem ser implementadas as soluções.
RB: Estão a pensar apresentar algum tipo de proposta em relação à reorganização das Freguesias?
AFO: O grande objetivo deste trabalho é permitir perceber o que é o Documento Verde e perceber até que ponto este documento, tal como está, pode ou não ser benéfico e, não sendo benéfico, se existem outras soluções. É por isso que queremos que o grupo de trabalho seja o mais possível aberto à sociedade e que o maior número de pessoas contribua para que um assunto desta importância seja verdadeiramente analisado. O Documento Verde é uma base de trabalho, aberto, passível de várias interpretações e que pode ser alterado.
Ao contrário do que muitos pensam, não estamos a falar de um epifenómeno, a redução das Freguesias vai mesmo avançar! Por isso, qualquer decisão que vier a ser tomada deve ser estudada no terreno, discutida entre as Freguesias e nos Municípios.
A organização territorial atual tem as suas virtudes e defeitos: devem ser preservadas as virtudes, mas acima de tudo deve ser garantida a qualidade de vida das populações; para que isso aconteça deverão todas as pessoas empenhar-se num diálogo aberto, sem ortodoxias, sem posições pré-definidas, para que efetivamente se consiga que a solução seja o mais benéfica ou, pelo menos, a menos prejudicial à população local.
RB: De que forma é que as pessoas podem participar no vosso projeto?
AFO: Temos um endereço de correio eletrónico (documentoverdeanadia@gmail.com) e o telemóvel 910573365. Neste momento existe já documentação a ser organizada; obviamente quanto mais informação nos for dada mais completa será a análise.
Não pode ser imposta uma decisão a regra e esquadro, desajhustada da realidade local, mas também a própria realidade local não pode ser completamente fechada e avessa a qualquer tipo de diálogo, tem que se encontrar uma solução de equilíbrio! Desejamos que seja a sociedade em si a tomar em mãos os seus próprios destinos.
Se não dialogarem irá ser imposta uma solução; pretende-se que a participação cívica aumente, que as pessoas percebam que as coisas podem mudar se elas intervierem; as pessoas têm de perceber que se não forem elas a tratar da defesa dos sesu problemas, não serão, obviamente, as estruturas de poder, que muitas vezes estão desajustadas da realidade, a fazê-lo.
RB: Daquilo que o grupo já analisou, faz sentido haver uma redução de Freguesias no Concelho de Anadia?
AFO: Da forma como o Documento Verde está redigido, por exemplo a Freguesia de Arcos, que está na sede do Município, terá que ter 15 mil habitantes: estamos a falar de metade da população do Concelho! Teria que haver uma agregação de quase 6 Freguesias para atingir esse número; parece uma solução pouco ajustada à realidade.
nada impede, e isso seria o desejável, que as populações locais vejam os aspetos positivos das possíveis agregações das Freguesias; penso que a organização interna das Freguesias de Anadia também precisaria de ser estudada.
É preciso que as pessoas saibam se este documento é benéfico para o Concelho: na nossa opinião existem aspetos positivos, benéficos para a população de Anadia; agora é necessário que haja um diálogo franco e aberto, sem qualquer tipo de "bairrismos", de eleitoralismo ou questiúnculas partidárias.
RB: Na sua opinião, este processo tem sido bem conduzido no Concelho?
AFO: É desejável que em todas as Freguesias a questão seja discutida; é importante que seja discutida no órgão deliberativo municipal. É importante que qualquer solução que venha a ser defendida em Anadia o seja feita em conjunto, não pode ser uma posição de força! Todos os órgãos, sem exceção, devem intervir neste processo de diálogo. É desejável tambeém que as pessoas participem nas assembleias de Freguesia e dêm o seu contributo.
RB: Para terminar, que mensagem gostaria de deixar à população?
AFO: Obviamente que existe uma falta de informação: é um mal não apenas deste Município, mas de nível nacional; por outro lado, as pessoas também não têm acesso às fontes de informação. Daí que estejamos a tentar recolher informãção para permitir que o diálogo seja feito de uma forma informada. Desejaríamos que houvesse a maior participação possível das pessoas e que se empenhassem em tentar perceber o que existe de bom e de mau neste documento, perceber que tipo de Freguesias querem. Este documento que estamos a elaborar permitirá saber o que está feito e o que falta fazer. Gostaríamos que houvesse uma participação cívica e um diálogo mais recorrente do que aquele que existe.
