segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

ConSertar?

À saída do edifício onde decorriam as negociações entre centrais sindicais e estruturas representativas dos empregadores, ironicamente apelidadas de concertação social, num direto pra todos os noticiários televisivos, Passos Coelho toma a palavra.
E, retornado do mundo do nevoeiro, qual El-Rei D. Sebastião, esconso nas costas do Primeiro-Ministro, ei-lo que volta!
Ângelo Correia...
Há imagens que dispensam tratados...  

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

"Documento Verde: e Anadia?"

Antecipadamente,  como membro do Grupo de Trabalho criado para analisar o Documento Verde da Reforma da Administração Local e a sua aplicação no Município de Anadia, gostaria de agradecer aos meus colegas e a todos - munícipes, titulares de orgãos autárquicos e orgãos autárquicos - aqueles que contribuiram para a recolha de dados e para fazer com que o trabalho fosse o mais rigoroso possível.
O trabalho "Documento Verde: e Anadia?" já está disponível para consulta pública; é um trabalho sempre em aberto, convidativo à participação popular, a correções e melhorias.
Desejo que exista efetivo debate local da questão: é demasiado importante para que os munícipes se abstenham de participar e deixem tudo para os eleitos.
Que a Assembleia Municipal, orgão máximo autárquico, se reuna para debater a questão e se permita e promova a efetiva participação popular.
Espero que a posição que venha a ser tomada pelo Município o seja depois de dialogarem eleitos e eleitores, seja devidamente fundamentada e não se limite a um mero somatório de interesses locais, antes seja a tradução de uma solução adequada ao conjunto municipal.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Onde está a famigerada Regeneração Urbana do Centro de Anadia?!

Litério Marques o disse: no dia 31 de Dezembro de 2011 a obra do Projeto de Regeneração Urbana do Centro de Anadia estaria concluida.
Está?
NÃO!
Qual a reação da Câmara Municipal de Anadia?
Quais as consequências contratuais?
Cumpriu a CMA o que dita o Código dos Contratos Públicos?
Qual a posição dos Vereadores da Oposição? E dos diversos partidos da Oposição?
E dos Munícipes?

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Orçamento Câmara Municipal de Anadia 2012 - Assembleia Municipal

Infelizmente, os comentários poderiam ser decalcados de ano para ano, tão recorrentes que são as posições...O que de novo nos trouxe a Assembleia Municipal?
Pouco, muito pouco...
Confirma-se que tecnicamente o Deputado Municipal mais bem preparado continua a ser Sidónio Carvalho, do CDS-PP: se é certo que as questões que coloca primam pela acuidade e por serem certeiros, também o é que raramente têm resposta do Presidente da Câmara...
Tendo o Grupo Municipal do Partido Socialista optado pela abstenção...João Morais votou favoravelmente o Orçamento, pelo mesmo motivo indicado em prévia Assembleia: o aumento da criação de postos e emprego em Anadia em virtude da conclusão do saneamento - veremos se (ou como...) falha tal pressuposto...
Duas notas:
Marcar uma Assembleia Municipal desta importância para as 14h30 é uma PÉSSIMA opção, que em nada contribui para a efetiva Democracia participativa local. Espera-se que, sendo realizada Assembleia Municipal ou reunião aberta com os Munícipes relativa ao Documento Verde e sua aplicação em Anadia, seja a mesma marcada para horário post laboral e, sugiro mesmo, para uma tarde de sábado - aliás, não seria caso único e contribuiria para uma participação, a todos os títulos, real.
A segunda das notas é de choque e severa crítica: João Tiago Castelo Branco, do CDS-PP, questionou o Presidente de Câmara acerca da data de ligação do fornecimento de água e saneamento a Ferreirinhos, Corgo e Amieiro, fazendo depender o sentido de voto (no Orçamento de 2012 dos SMAS) do CDS-PP da resposta dada.
Litério Marques indicou àquele Deputado que apenas se votasse favoravelmente o Orçamento indicaria a data e que não tinha que responder a tal questão...Episódio pouco edificante...

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Artigo de opinião Dezembro 2011 Semanário Região Bairradina

1. O período de discussão pública do Documento Verde da Reforma da Administração Local termina, relativamente à Organização do Território, no dia 31 de Janeiro de 2012. A Assembleia Municipal de Anadia, em diálogo com as Freguesias, solicitou que até ao final deste mês aquelas apresentasem a sua posição, de forma a fazer seguir as mesmas para o poder central.
Os autarcas de Freguesia mostraram o seu descontentamento a Miguel Relvas no Congresso da ANAFRE e o Secretário de Estado da Administração Local já anunciou que até meados de Janeiro de 2012 será apresentada uma proposta de lei relativa à matéria - menos de duas semanas até ao terminus do período de discussão pública...
Integro um grupo de cidadãos que não se quis bastar com as meras diretrizes do Documento Verde e com posições redutoras e acríticas. O trabalho que levamos a cabo não pretende ser uma forma impositiva de análise do Documento Verde e suas implicações municipais, não pretendemos impôr a solução: pretende-se que seja uma ferramenta mais no diálogo acerca da reorganização administrativa que melhor poderá servir os interesses globais dos munícipes e fregueses. E para que tal suceda, estes não podem deixar de contribuir para o diálogo, intervir na discussão pública.
O movimento de redução de Freguesias é e será uma realidade; não sendo obtidas, a nível municipal, soluções de compromisso, uma solução será imposta pelo poder central - e nenhuma solução imposta por terceiros é melhor que uma solução debatida pelos próprios interessados!
O Documento Verde é uma base de trabalho: como tal deve ser vista, analisada criticamente mas de forma aberta, procurando perceber quais os seus aspetos positivos e os pontos que necessitam de melhoria para se adaptar à realidade local; é neste ponto que todos devem procurar convergir - sem atender a diferenças ideológicas e partidárias, sem inimizades locais, sem posições irredutíveis.
Esta questão tem que mobilizar tudo e todos!
O trabalho está a não muitos dias do seu final, sendo que a recolha de dados e contributos é ainda possível (através de documentoverdeanadia@gmail.com). Terminado, será facultado à análise e utilização públicas e mesmo aí será apenas mais uma ferramenta, em constante processo de melhoria.
Mais um contributo; para que cada um de nós e o conjunto possam ter um Futuro melhor.
2. Nunca, no Portugal post 25 de Abril, existiu Governo tão antiquado em termos de costumes e liberal em termos económicos. A porta à privatização dos serviços públicos foi aberta de forma escancarada, existindo hoje uma agenda existencialista ao nível da Segurança Social, precária em termos laborais e minimalista em termos de proteção pública.
Neste Domingo houve Conselho de Ministros Extraordinário, durante meio dia: Miguel Relvas, o Ministro de tudo e com tudo, anunciou que foi num Domingo pois não há tempo a perder...Meio dia depois, nem uma medida que vise estimular a economia, criar posto de trabalho e conservar os existentes, garantir um patamar mínimo de dignidade aos portugueses!
Austeridade. Mais trabalho por menos dinheiro. Desemprego. Aumento da carga fiscal. Redução de direitos sociais e laborais. Diminuição e aumento do preço de serviços públicos. É apenas esta a fórmula que o Governo apresenta; não sem que Passos Coelho revele aos portugueses que não o faz de bom grado e que o faz para que 2015 possa ter uma redução da carga fiscal!
2015...Ano de eleições!
Portugal desespera para que o Governo apresente um rumo para Portugal: não o que existe hoje, garantistico da sobrevivência redutora e caritativa. Um rumo que permita perceber que Futuro se pretende para Portugal, que os sacrifícios exigidos de forma crescente fazem sentido, que dê esperança de melhoria. Porque ela não existe! E o pântano é cada vez mais insustentável!
3. Faleceu Vaclav Havel, líder da Revolução de Veludo checoslovaca. Lutou contra a iniquidade do poder absoluto soviético, apelando à não-violência, mesmo com os tanques na rua! Um Grande Democrata. Uma Enorme perda.
4. Faleceu uma das grandes vozes da Lusofonia e da Diáspora. Rainha das mornas é redutor para Cesária Évora. Regressou à sua ilha para completar o seu ciclo. E deixar as Artes mais pobres.
5. O ano de 2011 apresta-se a terminar. 2012 será um ano extremamente difícil, o mais difícil para a minha geração e as gerações mais jovens. Os portugueses ver-se-ão perante a necessidade de fazerem incontáveis sacrifícios, em nome de um destino incerto. Não obstante, todos e cada um de nós terá que mostrar alma até Almeida e ultrapassar as adversidades que existirão.
Para todos vós, o melhor (mesmo que o possível...) 2012. E votos de Boas Festas!

domingo, 18 de dezembro de 2011

Triste final de ano...

Faleceu Cesária Évora: redutoramente apelidada Rainha das Mornas,  a cabo-verdiana era uma das vozes maiores da Lusofonia e da Diáspora. Regressou à sua pátria, à sua ilha, para terminar o seu ciclo.
Faleceu Vaclav Havel, líder da Revolução de Veludo: mesmo perante a ameça dos tanques soviéticos, aríetes do absolutismo, nunca deixou de advogar a não-violência; antes e depois da queda do Muro de Berlim, na Checoslováquia e no resto do Globo.
As Artes e a Democracia estão mais pobres... 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Asim todos ficamos a saber!

O Partido Socialista apresentou hoje, na Assembleia da República, uma série de iniciativas legislativas visando a garantia da legalidade e transparência no exercício de cargos públicos e de moralização do funcionamento do sistema partidário.
Quem teve a oportunidade de assistir, via AR TV, ao debate parlamentar, ficou a perceber o que move os partidos do Governo e da oposição de extrema-esquerda parlamentar: entre discutir o fundamento dos diplomas e a operacionalidade dos mesmos e criticar o que o Partido Socialista não fez antes, preferiram esta última!
De forma soez, utilizando o Facebook no decurso de Alberto Martins (sim, Sr. ex-Presidente da Direção do Beleneses...) para o atacar de forma vil...
Assim, em direto e via televisiva, todos os que estavam ainda adormecidos ou a vegetar, perceberam o que realmente é importante para aqueles partidos...