Assembleia Municipal

Na Assembleia Municipal de hoje apresentei algumas propostas de execução orçamental na área da juventude e do ambiente.

Desde logo mostrando agrado pela apresentação de um projecto urbanistico (primeiro!) para Anadia, que colheu algumas das sugestões que havia apresentado, e enaltecendo a epifania do nóvel líder da concelhia do PPD-PSD no que toca à criação de um orgão consultivo da juventude, debrucei-me directamente sobre as propostas.

Num concelho que apresenta um crescente índice de envelhecimento, com diminuição dos nascimentos e aumento dos óbitos (patente em dados estatísticos do INE e na própria carta educativa); com a fuga de população, cada vez mais jovem, para os concelhos vizinhos; com a desertificação de algumas zonas do concelho, sobretudo da zona serrana, onde os nascimentos são uma miríade; com um município gozando de saúde financeira (afirmado pelo Presidente da Câmara e bancada parlamentar do PPD-PSD); valendo o triptíco mais população, mais imóveis, mais receita de IMI, foram apresentadas as seguintes propostas:

. redução do valor das licenças de construção para jovens (aliás, o aumento de receita do município em IMI compensará a redução destes valores);

. sendo intenção do executivo (a crer na existência de uma ideia de urbanismo, assente na construção de equipamentos desportivos e culturais) alargar a cidade de Anadia para o lado do Alto das Domingas/Curia, a venda de terrenos para construção, a preços acessíveis, a casais jovens, sempre com uma cláusula de permanência, evitando a venda dos terrenos por estes, com intuito meramente especulativo, pelo prazo de dez (10) anos;

. projectos de habitação a custo controlado, o que permitiria também o auxílio a sociedades locais de construção civil;

. atribuição de subsídio de incentivo à maternidade aos casais jovens a partir do segundo filho, com escalonamento crescente em função dos rendimentos do agregado familiar;

. aproveitando a riqueza geológica da zona serrana, criação de percursos pedestres e de desportos radicais, bem como de percursos geológicos, aproveitando a riqueza local nesta área, permitindo também o incentivo de um tipo de turismo de maior qualidade.

Foi deixado um apelo aos presidentes de juntas de freguesia presentes: a implementação de centros de compostagem a nível das freguesias, potenciando a reciclagem de materiais de poda e alimentares e a utilização de adubos ecológicos; a criação de hortos comunitários, reforçando o sentido de comunidade; a continuação da aposta no associativismo jovem.

Tendo sido dito pelo senhor Presidente de Câmara que, embora numa altura difícil, iria ser estudada a implementação de algumas das medidas propostas, esperarei novos desenvolvimentos.