Bom 2010

A todos!

Àqueles que, desassombradamente, comentam e sugerem;

Aos que lêm e não lêm;

Aos que, anonimamente, gostam de comentar e não têm coragem para dar a cara nem o nome;

Àqueles que, nada fazendo, nada propondo, criticam e nada mais;

Tenham um bom ano de 2010: concretizem os vossos projectos, assumam as vossas ideias, contribuam para que Anadia seja mais.

Entrevista Região Bairradina

"TEM QUE HAVER UMA REDIFINIÇÃO COMPLETA DO PS"

Antigo Presidente da Juventude Socialista do concelho de Anadia, André Ferreira de Oliveira impugnou recentemente as eleições à liderança daquele órgão. Depois de já o ter feito em Abril, justifica os actos com a alegada falta de envio de convocatórias para os militantes e tece duras críticas ao actual PS.

- Porque motivo impugnou as recentes eleições da JS de Anadia?

- Impugnei o acto eleitoral, como já o tinha feito em Abril. Nas duas situações as convocatórias não foram enviadas para todos os militantes, o que constitui uma falha estatutária grave. As pessoas sabem quem são os militantes e devem comunicar-lhes que as eleições existem. Ao contrário, não houve convocatória nas duas situações e, pior que isso, não convocaram pessoas que directa ou indirectamente, estiveram associadas a mim ou às funções que assumi na Juventude Socialista.

É grave o que aconteceu, mas mais grave ainda é haver um órgão que não funciona! Em mais de meio ano só há duas actividades conhecidas: uma festa feita com intuito declarado de reforçar laços internos e o espalhar de folhas de apelo ao voto nas eleições europeias que foi deveras caricato, ao ponto de ter merecido uma cobertura pouco simpática nos blogues, até de (divulgação) nacional. Temos uma Juventude Socialista que, infelizmente, neste ponto, se assemelha muito ao Partido Socialista.

- Que balanço faz da participação do PS nas últimas autárquicas?

- O Partido Socialista diminuiu a votação para a Câmara e para a Assembleia Municipal, assim como passou a ter menos deputados nas Assembleias de Freguesia, sendo que as vitórias que conseguiu resultaram mais do mérito pessoal dos cabeças de lista do que do partido em si. O mérito foi dos candidatos que até são as pessoas menos apoiadas pelo partido. Ainda no que às freguesias diz respeito, os candidatos foram escolhidos em alguns casos de forma pouco criteriosa e Arcos foi um exemplo disso mesmo: houve ali uma escolha pessoal do candidato à Câmara Municipal, tendo sido dito que era uma aposta de futuro, mas a verdade é que só conseguiu eleger dois deputados em nove, o que é uma boa imagem daqueles que foram os resultados do Partido Socialista.

- Como classifica a vitalidade do partido, no que à promoção de actividades e à própria angariação de militantes diz respeito?

- O Partido Socialista tem 67 militantes num município de 31 mil pessoas, que contabiliza 21 mil eleitores (dos quais 4 mil votam no partido). A minha leitura diz que o PS não consegue captar os votos que tem, tranformando-os depois em apoio efectivo para a mudança da lógica interna. O PS de Anadia caracteriza-se por um vazio de ideias. De facto, nos últimos 4 anos teve (apenas) duas actividades: promoveu um debate sobre a interrupção voluntária da gravidez (no qual me orgulho de ter participado e sugerido) e teve uma sessão pública com um (candidato) a eurodeputado na altura das eleições europeias.

- A actual Comissão Política Concelhia soube tirar ilações dos resultados?

- O Partido Socialista viu rejeitado o projecto que apresentou. Mostra-se claro que o projecto de médio/longo prazo que o PS diz apresentar, baseando-se numa figura central (Lino Pintado) e depois num deserto de ideias associadas a essa mesma liderança falhou! É tempo de quer o PS quer a JS repensarem de uma forma muito séria as bases de trabalho nas quais se apoiam. Devem abrir-se à discussão interna e perceber que há estratégias que funcionam e há as que (como a que continua a ter) não funcionam. Tem que haver uma redifinição completa do PS.

- Essa redifinição completa passa por si?

- Passa por acolher os contributos de todos os simpatizantes e militantes. Passa também por saber interpretar o descontentamento da população e daqueles que não querem ter uma participação activa. Na redifinição é necessário perceber que tipo de município e de partido se quer. No meu caso, quando tiver que assumir as minhas responsabilidades fá-lo-ei.

- Se houvesse hoje eleições à liderança da concelhia do PS avançaria como candidato?

- Não, não avançaria. Antes de mais porque apenas pode ser candidato quem for militante e eu ainda não o sou. Além disso, como diz um amigo meu, "se tiveres paciência, o momento certo aparecerá". Neste momento o PS tem várias pessoas que podem assumir o lugar com capacidade para tanto. O que não deve acontecer é o que acontece agora: sempre defendi que o presidente de uma concelhia não deve assumir outro tipo de cargos e nunca dever ser vereador nem deputado da Assembleia Municipal. Não está nos meus horizontes candidatar-me nas próximas eleições, em Março de 2010; mas está nos meus horizontes contribuir para que o PS cresça no futuro, como sempre esteve. Não estou à procura de cargos e só me vou tornar militante quando achar que é o momento certo.

- E quando é que vão estar reunidas as condições para que isso aconteça?

- A minha ligação ao PS tem muitos anos: mesmo não sendo filiado no partido sempre o acompanhei de perto, até por questões familiares. Nãon defendo que uma pessoa tenha que ser militante para poder intervir; aliás, defendo que os partidos não devem depender tanto dos seus militantes, pelo contrário, devem abrir-se à sociedade civil.

- Ainda há pouco criticava o facto do PS ter pouco mais de 60 militantes em Anadia. No entanto, insiste em não se tornar militante e até diz que os partidos não devem depender tanto deles. Não se está a contradizer?

- Parece um paradoxo, todavia facilmente explicável: o que eu critico não é (apenas) o número de militantes, mas sim o facto do PS não ter aumentado a sua base de apoio! O que me indigna é que o PS tem aquele número de militantes estagnado há demasiado tempo e isso revela pouco trabalho!

Propostas na área de Infância e Juventude - texto integral (parte II)

Segue a segunda parte do texto:

"9. Criação de espaços verdes em todas as freguesias, infra-estruturados e incluindo equipamentos infantis: num município no qual a cobertura do saneamento básico, envergonhante, não é prioridade nem para o poder executivo nem para a população, onde existem várias lixeiras clandestinas, onde a reutilização e a reciclagem ainda se mostra tíbia; sendo a questão ambiental a questão fulcral em termos de desenvolvimento sustentado nos anos vindouros e as preocupações ambientais motivo de cimeiras internacionais e compromissos nacionais; sendo necessário projectar espaços amigos do ambiente e dotados de condições de segurança que, felizmente, são hoje mais exigentes (muito por força de desagradáveis lesões em crianças e jovens); caminhando para a ultrapassagem de uma pecha absoluta no município, a inexustência de espaços infantis cumprindo as mais exigentes regas de segurança e dando respostas de equipamentos não apenas lúdicos mas também didácticos; necessário sendo a tendencial equiparação de condições entre todas as freguesias, sempre atendendo às diferenças populacionais entre cada uma mas também optando por uma discriminação positiva relativamente àquelas que apresentam aiores deficits, até na atracção de novos casais, esta medida é assaz pertinente e, em conjugação com as freguesias, parceiras essenciais e primordiais em todo o processo, não apresenta custos elevados;

10. Criação de um Parque da Cidade que, alem dos espaços infantis e percurso desportivo, acolha uma quinta pedagógica, horto comunitário, centro de compostagem e de consciencialização ambiental: Anadia deverá ser, entre as cidades portuguesas e capitais de concelho, das poucas, quiçá a única, que não tem um espaço verde digno desse nome, na moldura de um parque urbano ou de cidade, possuindo condições naturais invejáveis. Numa localidade que possui um número de residentes fixos de alguns milhares, cartão de visita do município, a exisytência de espaços para crianças e idosos funcionará como factor de atracção/fixação de visitantes, exponenciado pela existência de um percurso pedestre, dedicado também à prática de jogging, com pequenos equipamentos urbanos de desporto. A vertente ecológica não poderá ser descurada, instalando-se no espaço uma pequena quinta ecológica, com o cultivo de algumas espécies vegetais e de frutos em prática orgânica, permitindo mesmo aos munícipes que o desejassem (de forma gratuita ou, sendo-o de forma onerosa, utilizando tais valores para atribuição a IPSS locais) o cultivo e aproveitamento para consumo próprio; esta instalação permite também evitar a perda da qualidade produtiva dos solos, ao mesmo tempo reforçando os sentimentos de comunidade, promovendo o contacto de crianças, em ambiente escolar ou pré-escolar, com gerações mais velhas e práticas menos quotidianas - o centro de consciencialização ambiental será o centro de actividades e gestão de espaço, plataforma de contactos e ligação com a comunidade escolar e pré-escolar e autarquias locais. O centro de compostagem permitirá a cultura biológica de espécies vegetais e de frutos, ao mesmo tempo servindo como ponto central de recolha e aproveitamento de lixo orgânico produzido pelas actividades de serviços da administração;

11. Criação de centros de compostagem nas sedes de todas as freguesias e de hortas comunitárias: no esforço de reutilização e reciclagem de materiais, visando causar um menor impacto ambiental, é indispensável a contribuição de todas as freguesias na efectividade da medida, até para criação de hábitos que serão pelas mesmas utilizados para o sucesso local daquela; o impacto social da medida, no que à parte final da mesma diz respeito, é tanto mais relevante quanto maior for o envelhecimento da população e a fuga de jovens, pois que reforça os sentimentos de pertença à comunidade, dando uma maior auto-estima à população mais idosa;

12. Oferta, através de protocolos a celebrar entre a Câmara e entidades público-privadas, de educação para as artes a todas as crianças do ensino pré-escolar e básico do município: sendo que nem todas as crianças do concelho podem, por dificuldades financeiras, ter acesso a todas as actividades extracurriculares, sendo que o ensino das artes (latu sensu, incluindo também as do pensamento) é cada vez mais apontado como factor potenciador de acrescidos resultados escolares e intelectuais, sendo que o Estado central não tem capacidade para dar uma resposta plúrima e eficaz a todos os casos de necessidade e o sectro privado se move por uma lógica de lucro que, amiúde, deixa de lado franjas alargadas de população, ainda para mais num município que, à partida, não apresenta expectativas de lucro fácil, pelos atrasos culturais que ainda hoje se verificam, esta medida, conjunta na sua intenção e também chamando à responsabilidade as forças vivas concelhias, poderá ser precursora de novas e mais aprofundadas parcerias noutras áreas;

13. Sessões de esclarecimento por técnicos da Câmara Municipal nos diversos estabelecimentos de ensino nas áreas de educação sexual, educação ambiental e formação cívica: os curricula escolares, infelizmente, não permitem ainda uma contribuição para a eliminação dos deficits que a população apresenta, mesmo aquela que, por força da idade, consegue acesso a mais meios de comunicação; o reforço de meios, em conjugação com os estabelecimentos de ensino e com protocolos a celebrar com as associações e instituições de defesa/protecção dos interesses de crianças e jovemns, aparenta ser a mais eficaz via de alcançar tal desiderato, fomentando o associativismo jovem, tão frágil e esparso no município de Anadia, contribuindo para a criação de uma massa crítica mais informada;

14. Criação de um pArlamento Local, que permita a discussão da realidade de Anadia aos jovens do município, assim estreitando os laços com a vida cívica: medida complementar da instituição (legalmente obrigatória) do Conselho Municipal da Juventude, é direccionada para um público-alvo mais jovem (faixa etária 10-15 anos), permitindo um primeiro contacto com o poder público e seus órgãos, forma de educação cívica e de reforço dos sentimentos da res publica;

15. Venda, com obrigatoriedade de permanência pelo período de 5 anos, de lotes de terreno em zonas industriais para a implementação de PME's a jovens empresários: é obrigação de todo e qualquer município ou orgão público promover o empreendorismo dos seus jovens, tanto mais que o mesmo se traduzirá na criação de postos de trabalho, logo, também factor de atracção e fixação de munícipes, importante social e economicamente (também para o erário municipal, com maiores receitas de Derrama, IMI e as consequentes taxas resultantes da emissão de licenças municipais): O apoio, contudo, não poderá ser a custo perdido, pelo que a introdução da cláusula de não venda/obrigatoriedade de permanência por um período que, mesmo à luz das actuais condições económico-financeiras, se mostra curial, é imperiosa. Como factor de equilíbrio podem ser introduzidas algumas vantagens a nível de taxas, nomeadamente beneficiando as sociedades que levem a cabo uma selecção de lixos e apostem na reutilização e reciclagem de materiais - devendo também a Câmara Municipal de Anadia promover uma diminuição da Derrama em função do número de postos de trabalho criados e efectivamente mantidos, privilegiando a contratação sem termo certo."

Eis publicada a integralidade do texto apresentado; para quando a sua discussão?

Propostas na área de Infância e Juventude - texto integral (parte I)

Na sequência de post anterior, segue a primeira parte do texto da proposta apresentada nos serviços da Câmara Municipal de Anadia; veremos se a questão não será adiada sine die e com a atitude colaborante de todos os vereadores...

"Anadia é, entre os municípios da Bairrada, aquele que apresenta uma maior taxa de envelhecimento da população, sendo vários e públicos os elementos documentais que nos mostram num futuro muito próximo e num curto espaço de tempo, a população infanto-juvenil, nomeadamente em idade escolar, diminuirá cerca de 10%!

A própria Carta Educativa, da responsabilidade do poder executivo, salienta tal facto, infelizmente tendo sido feita a opção pela construção de um número de centros escolares claramente excessivo, movido por critérios que a breve trecho terão que ser reavaliados, até por questões financeiras.

A fuga de casais jovens para municípios limítrofes, em busca de melhores condições de vida, nomeadamente no que à construção de suas habitações diz respeito, aliada à falta e desaparecimento dos (poucos) factores de atracção locais, aumentam a supra referida tendência, levantando sérias dúvidas quanto à sustentabilidade do rejuvenescimento da população e, com isso, de um equilibrado desenvolvimento, inclusive a nível sócio-cultural.

É necessário que o poder público, aliado aos diversos agentes locais, ponha fim a este status quo, conseguindo elevar Anadia para o local que há muitas décadas ocupou na liderança regional, fruto da pujante sociedade local e de condições geográficas ímpares, fazendo jus à sua condição de cidade que ostenta há 5 anos.

Sendo imperioso iniciar uma discussão acerca das formas mais viáveis e frutíferas de conseguir um esforço produtivo conjunto e permitindo, numa lógica tergiversante, dar algumas respostas às necessidades da população mais jovem do município de Anadia, seguem algumas propostas que se espera sejam por V. Exa. acolhidas e também aprovadas, seguindo-se a necessária e expectável aprovação em Assembleia Municipal:

1. Diminuição do valor das licenças de construção para menores de 35 anos: embora não constituindo a parte de leão nas despesas inerentes à construção/reconstrução de uma habitação, certo é que tal medida prima pelo cunho impulsivo que projecta, traduzindo o apoio do poder político ao início de vida dos seus munícipes mais jovens, com um claro simbolismo. A eliminação, qua tale, do valor das licenças não parece ser a via a seguir, violadora do princípio da igualdade material (que nos conduz a tratar diferentemente aquilo que se mostra diferente), dadas as inevitáveis diferenças de rendimento entre os munícipes interessados;

2. Venda, a preços económicos, de terrenos para construção da e pela Câmara Municipal de Anadia a menores de 35 anos, com a obrigatoriedade de não venda pelo período mínimo de 10 anos: de forma a evitar a especulação imobiliária, factor de desvirtuação do mercado, apoiando também as famílias de menores rendimentos, deveria a Câmara Municipal de Anadia, de forma directa e através de hasta pública, com valores inferiores aos comerciais, proceder à venda de lotres de terreno. Evitando intuitos especulativos, dada a compra dos mesmos a valores inferiores aos do mercado e dessa forma contibuindo também para a fixação de famílias jovens, seria de todo o interesse a introdução de cláusulas impeditivas de compra apenas para revenda, sendo claramente razoável o referido período de 10 anos - em alternativa (ou suplementarmente) introduzindo uma cláusula de obrigatoriedade de construção no lote adquirido num prazo máximo de 5 anos;

3. Lançamento de projectos de habitação de custos controlados, permitindo a edificação de bairros residenciais me diversos pontos do município, povoando-o ou rejuvenescendo-o, incrementando também a economia e vida sócio-cultural locais: esta medida é também um factor importante de recuperação do sector local de construção civil e atividades conexas, interessadas directas (tal como a Câmara Municipal, desejosa decerto na diminuição da taxa de desemprego e crescimento económico locais, numa época de medidas anti-crise reforçadas). Visa também uma redifinição urbanística do município, criando novas zonas residenciais, sujeitas a planos de pormenor e de urbanização, logo sem vícios a expurgar no futuro, com tratamento paisagístico e eco-friendly, garantindo qualidade de vida acrescida, repovoando preferencialmente zonas de fuga mais acentuada de população e/ou mais envelhecidas, media a coordenar obrigatoriamente com o reforço, redifinição e melhoria de qualidade do mapa rodoviário municipal, com o reforço/criação de equipamentos educativos e culturais e infra-estruturas médicas; a par destas medidas mostrar-se-ia necesário também uma discriminação positiva, no que diz respeito às taxas de natureza municipal, destas novas zonas residenciais;

4. Atribuição de subsídio de incentivo à maternidade a partir do 2º filho, com majoração consoante o número de crianças, permitindo o acesso destas famílias aos equipamentos culturais e desportivos em condições especiais: medida de incentivo de natalidade, não se queda apenas por atribuição de valores financeiros por criança mas, numa lógica de médio/longo prazo, garantindo que os efeitos não se esgotam com carácter imediato, contribuindo também para a educação cívica de crianças e pais. Sendo que os espaços culturais e desportivos do município são, na sua maioria, de utilização gratuita, também é certo que, por exemplo, o Museu do Vinho (em algumas das suas organizações) e o complexo de Piscinas Municipais (e a sua utilização) são oneradas, motivo, exemplificativo e curial, do bem fundado da proposta; a criação futura de mais e melhores espaços sócio-culturais, com a melhoria da qualidade da oferta e, com isso (defendendo-se uma não gratuitidade pura), o aumento dos custos e necessidade de receitas, conferirá ainda maior peso à medida;

5. Criação da Casa Municipal de Infância e Juventude, aproveitando o edifício do antigo Matadouro Municipal: além da imperiosa preservação de património local, este centro de formação cívica acolheria, ademais das sessões do Conselho Municipal da Juventude, um gabinete de educação para a exualidade, um gabinete de consciencialização/educação ambiental e centro de educação cívica; sendo, talvez, menos crível uma congregação num espaço único e numa lógica pluridimensional dos serviços municipais com ligação às áreas da infância e juventude, este seria um passo intermédio, permitindo o acesso massificado à informação em áreas de cada vez maior importância, o reforço do sentimento da civitas e a educação cívica de crianças e jovens. A articulação com os estabelecimentos de ensino municipais mostra-se imprescindível, não apenas para regular convenientemente as actividades com os curricula escolares, mas também porque são estes, em primeira linha, os directamente envolvidos no processo formal de educação;

6. Lançamento do Cartão Criança e Jovem Anadia, a permitir acesso aos equipamentos culturais e desportivos em condições especiais (gratuitamente até à frequência universitária, com 50% de desconto até aos 25 anos, com 25% de desconto até aos 35) e, mediante protocolos a estabelecer entre a Câmara e o comércio local, a diversas outras valências: o comércio local, face à concorrência de pequenas/médias superfícies comerciais que pululam no município, necessita de um incremento, sendo esta uma medida conjunta no que à segunda parte diz respeito, contribuindo também para diminuir o ritmo de encerramentos e, mesmo que de forma não muito representativa economicamente, da (tendencialmente crescente) taxa de desemprego. A expectável e desejada melhoria na oferta de espaços e produção cultural não eliminaria, assim, o acesso de jovens, sendo a discriminação positiva de tendência decrescente com o aumento de idade e, com a entrada na vida activa, dos rendimentos disponíveis;

7. Atribuição de bolsas escolares aos melhores alunos dos diversos níveis de ensino, incluindo os 1º e 2º ciclos universitários, com a possibilidade de intercâmbio com uma das cidades geminadas com Anadia: muito embora exista já o Prémio Doutor Rodrigues Lapa, atenda-se ao facto de apenas se cingir aos graus de ensino pré-universitários, sendo a fase posterior com despesas inevitavelmente superiores, quando a massa crítica e os conhecimentos nesta etapa escolar adquiridos poderão, de forma fáctica, traduzir-se em ganhos de produtividade para as empresas locais ou produção literário ou científica de relevo. O intercâmbio com cidades geminadas visa alargar os horizontes de vida aos envolvidos, permitindo-lhes contacto com realidades civilizacionais diversas; não se percebe que os intercâmbios não se reflictam directamente na vida dos munícipes, sendo esta também uma via directa de reforço de laços;

8. Implementação do Conselho Municipal da Juventude, com as suas sessões decorrendo rotativamente na sede de cada freguesia: sendo que, legalmente, os CMJ deveriam estar em funcionamento desde Julho de 2009 (visto que Anadia o não tinha), sendo que as diversas entidades que o compõem já deveriam ter feito a indicação dos seus representantes e reclamado a sua efectiva acção, mostra-se desejável que, num sentido de aproximação do poder público aos cidadãos e possibilitando-lhes, em termos reais, ter contacto com os órgãos de tomada de decisões, esta medida é geograficamente democrática, responsabilizando também os munícipes, pois que a justificação usual de inusitados horários e distâncias impossibilitadoras face aos centros de decisão deixa de ser mobilizável com seriedade;

Assembleia Municipal de Anadia

Ontem, entre outras questões, discutiu-se o Orçamento Municipal de Anadia para o ano de 2010: discussão pouco esclarecedora, tocando demasiados pontos fora do tema e sendo patrente que os partidos da oposição têm muito para percorrer para colocar em cheque Litério Marques...

Na bancada do Partido Socialista Cardoso Leal afirmou ser o PS local contra a demolição do antigo mercado municipal para dar lugar a uma rotunda e a favor de uma solução que reavive o centro de Anadia, com outras actividades; pela primeira vez o PS, sem meias palavras, defende a não demolição mas, infelizmente, nada propõe em alternativa...

Também da mesma bancada, mas de André Henriques, foi dito que este orçamento é "um orçamento de betão, não do cidadão", sendo que as críticas foram as costumeiras: inexecução orçamental, sub ou sobre-orçamentação...Questionou também Litério Marques quanto ao número de funcionários ao serviço da Câmara e natureza do vínculo dos mesmos.

Curioso foi ver Rui Marinha fazer um virginal golpe de rins, dizendo que "as obras estão aí, não as negamos"; foram precisos mais de cinco anos e duas derrotas massivas para perceber que não reconhecer (algumas) evidências e querer negar o que todos vêm não resultam de forma alguma...

Litério Marques, no seu estilo habitual, lá se foi esquivando às perguntas que poderiam ser incómodas, passando a contra-ataques as mais das vezes sem oposição; com a pérola "tinha fundos comunitários, não os ia aproveitar?" se quedou numa das respostas, sem ser questionado acerca do despropósito de algumas verbas e/ou obras.

Ou virando-se para a bancada do PS e dizendo, de forma irónica, que esperava que, concordando este partido com o núcleo do diploma, votasse a favor, mas compreendendo o voto contra por ser da oposição...

O factor de maior frisson na reunião foi a questão das relações Litério Marques-Sidónio Simões, nomeadamente no que ao PDM de Anadia diz respeito.

A intervenção daquele deputado pautou-se por enumerar as irregularidades de que padece o Orçamento, entre outras a não publicação dos dados de execução orçamental dos últimos dois anos no site da Câmara Municipal de Anadia, a não informação do custo das obras por administração directa, a forma de execução das lombas na estrada, a realização de obras no centro de Anadia sem acessos para pessoas com deficiências motoras; levantou também a questão de ter sido aprovado um empréstimo de 4,6 milhões de Euros com o fito de construir o centro escolar de Anadia e Velódromo de Sangalhos quanto apenas 2,5 milhões de Euros estão previstos com esse desiderato.

Litério Marques, visivelmente agastado, iniciou um quase diálogo directo acerca da parentalidade do atraso na revisão do PDM; aliás, o tema foi uma forma muito benéfica para a não discussão que realmente constava da ordem do dia, inquinando o decurso dos trabalhos.

Litério Marques referiu ainda que os orçamentos têm mobilidade para verbas , sendo essa a justificação para a sub-rubrica "outros" conter valores significativos, respondendo a uma crítica do CDS-PP e PS.

Debate tépido, com um partido da oposição visivelmente ao ataques (CDS-PP), um partido visivelmente inoperante (PSD) e um estranhamente apático (PS).

Início de um fim?

Ontem o Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que visa permitir a pessoas do mesmo sexo contrairem entre si casamento civil.

Terá que ser discutida na Assembleia da República.

O mesmo diploma afastou claramente a possibilidade de adopção por parte de casais do mesmo sexo; hipocrisia, pois que a legislação e a prática nos dizem que tal já se verifica...

Sejamos contra. Sejamos a favor.

Mas é tempo de discutir sem peias a matéria. De forma séria, não como na questão da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez...

Ou será por mera coincidência que, no mesmo dia, se informa que foram recolhidas assinaturas suficientes para a questão poder vir a ser referendada?

Propostas na área de Infância e Juventude

Dei hoje entrada nos serviços da Câmara Municipal de Anadia de uma proposta contendo um pacote de medidas nas áreas da Infância e Juventude, mas com ramificações pluri-etárias e tergiversante, em áreas como a habitação, educação, desporto e cultura, ambiente, economia; surge na sequência de tomada de posição pública relativamente ao tema.

Aguardo a avaliação dos senhores vereadores em reunião de Câmara e, posteriormente, a sua discussão em sessão de Assembleia Municipal de Anadia.

Vejamos o que nos reserva este novo ciclo eleitoral e seus intervenientes públicos.

Importa-se de repetir?

"Não deve ser dada prioridade ao défice enquanto a situação do país assim o desejar"
Palavras de Manuela Ferreira Leite.
Qual monstro do défice, qual bicho-papão, qual quê.
Mudam-se os ventos, mudam-se as vontades.
De facto Camões tem razão: todo o mundo é composto de (muito, muito estranha) mudança...

Cimeira de Copenhaga

O Protocolo de Quioto é letra mais morta que o futuro político de Manuela Ferreira Leite (esta foi mázinha, reconheço).

O empenho pessoal de Barack Obama não pode tudo: a geopolítica não se compadece com gestos publicamente nobres apenas porque praticados por laureados com Prémio Nobel. Os gigantes económicos de médio prazo, como o Brasil e a Índia, não conseguem suportar as suas cifras de crescimento senão prescindindo de alguns cuidados ambientais.

Enalteçamos Lula da Silva, com um trabalho desenvolvido ao nível da diminuição de desflorestação amazónica que começa a produzir efeitos reais; mas vejamos o exemplo indiano: o lançamento do veículo automóvel mais barato do mundo, de inquestionável mais-valia para o quebrar de fronteiras sócio-culturais (para os vendedores de automóveis não existem castas, apenas rupias), constituirá um desastre ambiental de graves consequências.

Portugal tem vindo a fazer um esforço no desenvolvimento da exploração de energias renováveis: mais por necessidade do que por desígnio (por muito boas que sejam as parcerias Galp/Petrobras e com o Estado venezuelano, a dependência de crude que o nosso país apresenta deixa-nos à mercê das flutuações e expeculações no comércio internacional deste material) somos mesmo uma potência em alguns sectores, com exemplos de topo (EDP na exploração da energia eólica, Martifer na produção de material), mas aumentámos as nossas emissões de CO2 para a atmosfera (além de exportarmos, como algumas ONG's ambientais denunciam, lixo para outros Estados).

Este é um campo no qual um pequeno gesto faz toda a diferença e 1o milhões de pequenos gestos fazem uma diferença enorme.

10 milhões de borboletas a baterem as asas provocam ondas de movimento que podem ajudar a cobrir o planeta; imaginemos se todas elas as baterem com o mesmo propósito!

Que Copenhaga seja MESMO um sucesso.

Governo Parlamentar?

A frase não é minha: a Constituição da República não prevê a figura de governos parlamentares, seja, a condução dos destinos do país por partido(s) diferente(s) daquele mais sufragado nas eleições legislativas e ao qual o Presidente da República dê tomada de posse.

Mas os partidos da oposição, PSD à cabeça, insistem em se esquecer de um axioma de fácil constatação - o Partido Socialista foi o partido que colheu mais votos a 27 de Setembro!

O Orçamento de 2010 está na forja.

A oposição anda, numa expressão popular (peço desculpa, mas a imagem plástica é bem aplicada in casu), "de faca na liga".

As bolsas de apostam já prevêm quantos meses faltam para a convocação de eleições antecipadas...

Eis Portugal em toda a sua glória!

Ai os senhores curas apelam ao referendo?

Captei-lhe a atenção pelo título? Então passo a escrever:

Diz o Jornal de Notícias, na sua última edição, que os "Padres apelam ao referendo nas missas".

Diz mais: "Párocos disponibilizam petição para exigir consulta sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo.", sendo o "abaixo assinado...disponibilizado nas sacristias", convidando mesmo os crentes a "passar pela sacristia" no fim das missas para assinarem.

Bem...

Ponto de lado a sempiterna questão da laicicidade da República Portuguesa consagrada constitucionalmente, várias estranhezas: fazem-no agora quando o não fizeram com a questão da interrupção voluntária da gravidez (escala de valores diferente, quando o casamento vale mais do que a vida humana...), as sacristias servem agora de catapultas políticas, a Igreja católica nunca está relacionada e louva sempre.

Será que ainda não perceberam que a questão do casamento (ou outra forma de união civil equiparada) nada tem a ver com religião, com orientações políticas, com interpretações jurídicas?

Não é sério dizer que não é prioritário discutir esta questão quando o desemprego é elevado; não é, Sr. Bispo do Porto?

Nem é sério dizer que quem é a favor do referendo é homofóbico.

A igualdade e não discriminação tratam-se com seriedade; seja-se a favor ou contra.

Isso faz muita falta: tentar perceber pontos de vista divergentes; uma discussão séria é necessária, e localmente terá lugar.

Tratado de Lisboa

Dia 2 de Dezembro de 2009, às 19h30, entrou em vigor o Tratado da União Europeia, vulgo Tratado de Lisboa; novamente a "cidade das sete colinas" a ser o berço de um marcante momento da História!

Espera-se este seja o passo que falta na construção de uma Europa Unida, no fundo, o ideal que pontuou a criação da CECA, CEE e UE: uma só voz a nível diplomático, político, fiscal e de defesa, obviamente tomando em consideração as diversas ideossincracias nacionais.

É de tempo de deixar de mobilizar falsos argumentos e discutirmos o que realmente queremos da UE.

'Cause the times they are changing...

Dia Mundial contra a Sida

O flagelo continua.

Os retrovirais actuam, cada vez melhor, a jusante, mas o problema a montante subsiste: as campanhas de prevenção têm que ser mais, melhores na sua eficácia e conseguindo efectivamente passar a mensagem: o VIH/SIDA MATA!

Todos temos obrigação de contribuir; e se Portugal precisa...

Faça o teste de despistagem!

Homofobia, pois claro!

De acordo com o estudo do EuroBarómetro, 58% dos portugueses inquiridos referem que a principal forma de discriminação é decorrente da orientação sexual: mais do que em função da etnia, da idade ou do sexo, a homofobia é detectada pela maioria (absoluta) dos inquiridos.

Homofobia clara, negada por alguns opinion makers da praça; mesmo entre nós, num meio socialmente fechado e retrógado...

Não estando sequer remotamente relacionado, ouvi vozes a clamar que o estudo é orientado em função da vontade de algumas associações de gays, lésbicas e bissexuais (como se apenas estas representassem os interesses desta minoria e todos os outros fossem outsiders...) verem aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo por intervenção legislativa, em vez do referendo que alguns desejam.

Pessoalmente me confesso avesso à figura do referendo: não funciona numa sociedade tão absorta como a nossa, na qual os cidadãos deixam intencionalmente que outros tomem as decisões que lhes interessam para, no recanto dos seus lares, com o chinelinho calçado, criticar.

Além de que a figura foi de tal forma banalizada que até a questão da demolição ou não de um reservatório de água merece as graças de um referendo local...

Para já não dizer que a questão foi "referendada" no dia 27 de Setembro, visto que o partido que formou Governo, o Partido Socialista, muito devido ao trabalho incansável da Juventude Socialista (parabéns Duarte Cordeiro!), incluiu a legislação da matéria no seu Programa de Governo.

E voltamos à velha e dilacerante questão: sendo a Constituição da República Portuguesa (e os diplomas estruturantes do Direito Comunitário) o referente legal e consagrando esta o princípio da igualdade e não discriminação em função da orientação sexual, quid iuris? A igualdade material justificará a desigualdade legislativa da impossibilidade de um casal de pessoas do mesmo sexo se unirem, formando uma família pela via do casamento civil?

Direito à parte, estamos perante uma questão de dignidade.

Essas não se referendam.

Instituem-se.

Sim, para pôr um ponto final a mais um dos nossos atrasos civilizacionais.

E agora?

Apenas agora me pronuncio.

Por uma razão muito simples: casos em segredo de justiça assim devem permanecer.

Até existir uma decisão definitiva, é dever de ofício e sinal de seriedade não nos manifestarmos.

O alegado caso Face Oculta (reparam no ridículo de necessitarem as investigações de baptizar processos para dar impacto aos seus actos e assim os justificar...). No qual é arguido Armando Vara. NÃO José Sócrates.

Não discutirei decisões judiciais, apenas o aproveitamento político.

De BE e PCP, ao criticarem a decisão judicial de Pinto Monteiro (na peugada de Noronha do Nascimento), porque seria necessário "extrair" as consequências políticas das palavras em segredo de justiça - ou não, pois parecem indiciar as declarações daqueles algum anódino conhecimento...

Do PSD: um reputado penalista, que de manhã refere que é necessário aproveitar politicamente o momento e de noite debate; o responsável pela bancada parlamentar, advogado, fica a meio caminho.

É triste, mas tudo continua na mesma.

Todos confiam na Justiça, mas depois...

Deve ser do 25 de Novembro...

Cavaco "promove" assessor das escutas: lê-se nos jornais que "Fernando Lima mantém-se em Belém e ainda está mais próximo do Presidente, assessorando o chefe da Casa Civil".

Coloca-se a questão: estamos a falar co mesmo que iniciou uma caça às briuxas a José Sócrates?

Que inventou - não desmentido por Cavaco Silva - em pleno ciclo eleitoral um alegada episódio de escutas ordenadas pelo Governoa à Presidência da República?

O que mesmo indivíduo que tinha deixado de ser assessor?

E não querem crer quando se diz que a Presîdência da República cada vez sai mais desprestigiada...

Quando, pela primeira vez, a avaliação pública de desempenho de actividades do Presidente da República é negativa...

O silêncio...

Quando terminará o silêncio dos responsáveis da Comissão Política concelhia de Anadia do Partido Socialista?

Porque é que não têm a correcção de marcar uma assembleia-geral de militantes para discutir o ciclo eleitoral que terminou há um mês?

Porque é que os militantes e simpatizantes continuam amorfos e quedos, permitindo o arrastar de um clima de paz podre?

E porque é que a estrutura local da Juventude Socialista há mais de seis meses que nada faz?

Tanto porquês...

Diário de viagem

Noutro continente, dois oceanos e um mar depois, a mais de doze horas de viagem, três referências a Portugal: Benfica na televisão, Cristiano Ronaldo na boca de qualquer dos funcionários, Mateus Rosé na carta de vinhos.

Parece que se mostra complicado, internacionalmente, ultrapassarmos o tríptico "Fado, Futebol e Fátima".

Valha que o nosso paquete sabia que as Maldivas tinham sido "colonizadas" pelos portugueses...

Balanço; a frio

Escrutinados os resultados de 11 de Outubro, temos que enaltecer os vencedores, chamando os vencidos (pois em Democracia não existem derrotados…) às responsabilidades que lhes cabem.
São três os vencedores: Litério Marques, José Lagoa e a concelhia do CDS-PP.
São três os vencidos: Lino Pintado, a concelhia do PS/JS e a concelhia do PSD/JSD.
Litério Marques, acossado por cartas anónimas, acusado da prática de crimes (coligados em dossiers que ninguém vê), processos judiciais em catadupa, venceu as eleições de forma clara e categórica! Perde um deputado na Assembleia Municipal para o CDS e a freguesia de um indefectível apoiante, mas os resultados estão à vista!

José Manuel Ribeiro havia dito, na qualidade de líder local do PSD, que as listas não eram do PSD mas de Litério Marques, elevando a fasquia e jogando uma cartada que, já o tinha dito, poderia ser muito perigosa (foi-o, mais um vez redundando em derrota). As listas de Litério Marques à Câmara e Assembleia Municipal conseguiram 52,8% e 53,3%, respectivamente, diminuindo a votação relativamente há 4 anos e por números nunca vistos (5%!), mas mantiveram uma confortabilíssima maioria absoluta em qualquer dos órgãos. Elegeu as pessoas de sua confiança, eliminou os engulhos causáveis pela concelhia do PSD e tem, nos próximos 4 anos, via aberta para impor o seu modelo de trabalho.
José Lagoa venceu a freguesia de Aguim, pondo termo ao domínio do PSD (também por ele protagonizado…) e à gestão de Vítor Timóteo; o resultado foi deveras impressionante, tendo a sua lista vencido com maioria absoluta! Este resultado mostra à saciedade que quando os partidos põem de lado fundamentalismos bacocos, aceitando o contributo de pessoas válidas, com qualidade e que desejam intervir na defesa e promoção das interesses dos seus conterrâneos, os resultados aparecem, sem embargo de serem à custa de muito trabalho e qualidade dos próprios candidatos.
A concelhia dos CDS-PP mais do que duplicou os resultados de 2005, elegendo dois deputados para a Assembleia Municipal e ficando muito perto de eleger Maria do Céu Castelo Branco como vereadora; com sete deputados nas assembleias de freguesia, conseguem mesmo ser os fiéis da balança em algumas delas (Amoreira da Gândara e São Lourenço do Bairro), dando-lhes ainda maior expressão. Após partirem do zero, conseguir obter 10% dos votos é digno de realce!
Excluindo a mudança da freguesia de Aguim do PSD para a lista do PS e a mudança de um deputado da Assembleia Municipal do PSD para o CDS, os resultados parecem ter poucas notas dignas de realce; parecem…
As concelhias do PSD e JSD, lideradas por José Manuel Ribeiro e Pedro Esteves, desde o início do processo autárquico confiantes num resultado negativo de Litério Marques, clamando pela ilegitimidade deste e publicamente votando-o ao abandono político, têm que lidar com uma percentagem de voto elevadíssima, reveladora do tácito aceite dos anadienses quanto à acção da pessoa que criticam. Não conseguiram ser candidatos à Câmara, não têm ninguém com representação autárquica e terão que fazer uma complicada gestão de danos, num município que em massa rejeitou a sua visão.

Mas a vitória de Litério Marques foi e é-lhes importante, pois que uma experiência de PSD com poder diminuído ou sem maioria absoluta seria uma roleta russa deveras perigosa para jogar daqui a 4 anos (sim, último mandato de Litério Marques!); e sempre que José Manuel Ribeiro arrisca sai-se mal.
As Concelhias do PS e JS saem cilindradas! Uma descida de 1,1% nos resultados para a Assembleia Municipal, única estrutura com representação do PS que levou a cabo um trabalho positivo, mostra que o projecto de médio-longo prazo que andaram a "vender" durante os últimos 5 anos é completamente desfasado da realidade, não deve ser mantido e necessita de completa revisão, devendo afastar responsáveis e métodos actuais.

Deve abrir caminho a um grupo de trabalho que fale verdade, que coloque os valores primeiro e perceba que antes de criar uma base social alargada de aceitação, tem que perceber o que os munícipes realmente querem e precisam, sem o que não haverá frutos.

O coup d’état na JS muito prejudicou a única oportunidade de, seriamente, conseguir que aos olhos da população o PS fosse assumido como uma possível e credível alternativa. No que à JS diz respeito, entre outros factores, a indicação de representantes sem a indispensável aprovação pelos militantes, a inexistência de ideias e actividades, o facto de nem sequer dedicarem atenção ao Conselho Municipal da Juventude, único órgão que poderá permitir aos jovens fazerem-se ouvir, com responsabilidade e poder de intervenção, leva os munícipes a não dar qualquer relevância à estrutura nem a levar a sério…
Nesta encruzilhada para o PS só há um caminho a seguir: pôr de lado a má moeda em detrimento da boa moeda! Ela existe, tem valor e formação, tem ideias e projectos. Sabe que ninguém em Anadia, honestamente, vê o PS como alternativa de poder; só 4 anos de trabalho diário, auscultando a população, trabalhando lado a lado com ela, fazendo com que os munícipes sejam ouvidos e tomados em consideração como o centro do trabalho, poderão alterar o negro cenário.
Lino Pintado falha em toda a linha! Desce 0,1% face há 4 anos, quando era um completo desconhecido político para os munícipes; após 4 anos como vereador, com possibilidade de aproveitar a história oportunidade do PSD desavindo, com queixas alargadas da população, perde! As suas escolhas pessoais (em Arcos a sua “escolha de futuro” conseguiu apenas 2 deputados de assembleia de freguesia em 9!) redundaram em fracasso. Tendo blindado as suas listas com apoiantes incondicionais, tendo injustificadamente afastado todos os focos de trabalho que poderiam ajudar a apresentar alternativas, tendo determinado a forma de trabalhar e assumido a luta pela vitória, sai vergado por números tão pesados que impedem, mesmo que a emoção e a falta de senso dominassem, tentar a terceira vez!

Sustentadas eram as vozes: à oposição não basta criticar para poder pensar em vitórias, é necessário que os eleitores percebam que têm perante si alguém com um projecto, com ideias próprias e sem medo de as apresentar, que todos os dias trabalhe em prol do bem comum; na vida pública só depois de merecermos a confiança a poderemos pedir …
Em Democracia todos têm que saber tomar as devidas ilações dos resultados: mesmo que as escolhas não agradem, há que saber respeitar as decisões do eleitorado, de forma digna e séria, pondo de lado o orgulho e projectos pessoais de poder.
Saber parar na altura certa é uma virtude; saber sair sem humilhações uma necessidade.
Que o trabalho para 2013 seja diário. E que se reflicta na melhoria da vida dos anadienses!

Resultados

Grande vencedor da noite: António Costa, com uma maioria absoluta na eleição para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e uma esmagadora maioria das freguesias de Lisboa.

Histórica para o PS também a conquista de Beja e sobretudo Leiria!

No nosso pequeno burgo, nova esmagadora maioria absoluta de Litério Marques para a Câmara Municipal, com 57% dos votos escrutinados, contra 25,1% do PS, 9,3% do CDS-PP e 4,8% da CDU.

No que à Assembleia Municipal de Anadia diz respeito, o PSD obteve 52,3%, o PS obteve 25,8%, o CDS-PP obteve 10,8% e a CDU obteve 6,1%.

O PSD ganhou em 13 freguesias, o PS em duas (manteve Mogofores e venceu em Aguim).

O CDS-PP passou a ter mais um deputado na Assembleia Municipal, à custa do PSD, mantendo o PS os 6 e a CDU o seu único deputado, sendo que o número de vereadores da Câmara Municipal se mantém igual - 5 do PSD, 2 do PS.

O CDS-PP e a CDU aumentam os seus resultados percentuais (a última 0,8%, o primeiro 4,9% na Câmara e 5,8% na Assembleia Municipal).

Litério Marques diminui a sua votação face àquela que obteve há 4 anos (em 4,4%, sem o apoio partidário), o mesmo se devendo dizer quanto à Assembleia Municipal (5,8%).

Lino Pintado diminui a sua votação em 0,1% e Cardoso Leal diminui em 1,1%.

Litério Marques e o CDS-PP são os grandes vencedores da noite: o primeiro mantendo uma clara maioria absoluta, mesmo sem qualquer apoio local do PSD, o segundo duplicando a sua votação.

Infelizmente para o PS a conquista por José Lagoa da Junta de Freguesia de Aguim não compensa a diminuição da percentagem de votação de Lino Pintado para a Câmara e Cardoso Leal para a Assembleia Municipal, na única verdadeira hipótese de fazer um resultado histórico.

A preparação das eleições de 2013 começam (espero!) hoje!

Autárquicas 2009

Pelas 23h59 de hoje cessa o período de campanha eleitoral para as eleições autárquicas do próximo Domingo.

Estas eleições, a todos os títulos, são bizarras e por diversas razões:

Pela primeira vez o PSD não tem listas! Lendo as palavras de José Manuel Ribeiro, Presidente da comissão política concelhia do PSD, as listas apresentadas nos Juízos de Anadia da Comarca do Baixo Vouga sob a sigla do PSD são da exclusiva responsabilidade de Litério Marques, actual Presidente de Câmara, eleito nas listas do partido de ambos.

O mesmo é dizer, qualquer que seja o resultado, será de Litério Marques!

JMR joga a segunda cartada, e esta ainda mais alta, neste longo e conturbado processo: beneficia se Litério Marques obtiver mau resultado - caso se verificasse a vitória de outro(s) partido(s) -, saindo triunfalmente legitimado juntamente com as concelhias que o apoiam (PSD e JSD) e com via aberta (ou não...) para daqui a 4 anos.

Mas JMR necessita que Litério ganhe: PSD fora do poder é jogo de roleta russa nunca visto, e arriscar tem-se mostrado penoso para JMR...

Pela primeira vez o campo político do PSD mostra-se dividido, sendo muitos os militantes que não perdoam a Litério Marques não se ter afastado e preparado a sucessão, que lhe têm uma gigantesca aversão; mas conhecemos o campo: tal como os militantes do PC quando votaram em Mário Soares nas pPsidenciais, apenas lerão a sigla, esquecerão o nome do cabeça-de-lista e colocarão a cruz no "partido da chaminé".

Esta mesma realidade é madrasta, ironia das ironias!, paras as oposições:

A CDU, após ter movido algumas dezenas de populares aquando das manifestações contra o (acertado) encerramento do serviço de urgências médicas do Hospital José Luciano de Castro, tem que melhorar a sua votação, sob pena de ter sido um epifenómeno irresponsável o encabeçamento de um movimento popular por um candidato à presidência - algo que, decerto, os munícipes não pensam...

O CDS-PP, após tão intensa e animada campanha, com tanto sound-byte, melhorará a sua votação face ao último acto eleitoral, sendo que elevou a fasquia a um ponto que se poderá mostrar sustentado: a eleição de um vereador e/ou dois deputados na Assembleia Municipal. Também menos que isto será um resultado medíocre.

Esse resultado do CDS-PP poderá ser a alavanca fulcral para um resultado que alguns bloggers anónimos apresentam como possível: perda da maioria absoluta por Litério Marques, vitória do PS.

O PS está numa encruzilhada: elevou a fasquia até à vitória, como fez há 4 anos, e esse é o único resultado possível, perante um PSD fragilizado e um CDS em crescendo. O candidato é o mesmo, o projecto é unanimemente considerado por todos os responsáveis locais do partido como de continuidade, a cúpula em peso fortificou o núcleo para transmitir essa posição. É, no fundo, um tempo de tudo ou nada!

No dia 12 de Outubro, próxima segunda-feira, serão várias as pessoas a fazer uma leitura dos resultados e a exigir responsabilidades a quem de direito.

Antes disso, desejo felicitar todos os candidatos a autarcas que foram integrados nas listas: foram convidados pelos partidos e seus dirigentes, aceitaram e, com espírito de missão (outro não é o espírito de qualquer desses candidatos), trabalharam e trabalharão quando eleitos em prol do interesse comum.

Uma mensagem especial para quatro candidatos a autarcas: José Maria, de Mogofores, pelas disputas desiguais que continua a travar durante vários quadriénios; José António Santos, candidato à Junta de Freguesia da Moita, que conheço desde criança e a quem desejo um bom resultado; Sérgio Bandeira e Arsénio Almeida, que tenho a certeza que serão bons Presidente de Junta e Presidente da Assembleia de Freguesia de Tamengos, representando uma forma de estar na política partidária e perante a sociedade que devia ser regra.

Exerça o seu direito e dever cívico: VOTE!

Independentemente do sentido, branco ou nulo. Mas VOTE!

Não fale, por favor...

Numa só palavra: PATÉTICO!

Ana Gomes qualificou bem a intervenção de Cavaco Silva que, é verdade!, é Presidente da República Portuguesa...

Continuamos a não perceber porque razão Cavaco Silva demitiu o seu assessor. Sim, o mesmo que FABRICOU uma calúnia contra o PS e José Sócrates. Bem, demitir não será o melhor termo, pois que tão casto senhor continua a trabalhar em Belém (no Palácio, leia-se), apenas noutra função...

Cavaco Silva deve entender que os portugueses ou são desprovidos de inteligência ou de senso: esteve mudo e quedo de Agosto até agora porquê? As eleições autárquicas não lhe merecem respeito para falar agora e não o ter feito antes com receio (diz ele) de prejudicar o "normal processo democrático"? Quem no PS o utilizou como arma de arremesso político-partidário? Quem tentou aceder aos seus ficheiros?

A acusação contra o PS é abjecta: se tivesse algumas provas teria feito algo, não lançaria suspeitas. Chamou o Procurador-Geral da República? NÃO!

Chamou o Director da Polícia Judiciária? NÃO!

Chamou o Director do Serviço de Informações de Segurança? NÃO!

Chamou o Ministro da Administração Interna? NÃO!

Chamou o Primeiro-Ministro? NÃO!

Reuniu o Conselho de Estado? NÃO!

NADA FEZ!

A declaração de ontem entrará nos anais da história como uma deprimente acção de um Presidente da República, Chefe de Estado, que não sabe merecer nem merece o lugar que ocupa.

Pois de duas uma: se tem provas para acusar o Governo PS (tem que as ter, senão estaria calado!), demita-o e dê azo às competentes investigações judiciais.

Se não tem provas, demita-se!

Deprimente é o mínimo qualificativo para o papel que desempenhou ontem.

E continuam a existir muitas perguntas no ar.

Por exemplo, qual o grau de conhecimento de Cavaco Silva na intentona iniciada pelo seu assessor? Se é que considera a notícia do Público uma intentona...

Breves Notas sobre as Eleições Legislativas

1. O Partido Socialista ganhou! Com os comentários televisivos de ontem à noite o ouvinte incauto poderia ter ficado na dúvida, pensando que o único derrotado fora o PS: confirmou-se que o objectivo de todos os partidos da oposição parlamentar era derrubar Sócrates e "estilhaçar" a maioria absoluta do PS, aproveitando esse facto para encobrir algumas (grandes) desilusões.

2. O CDS-PP teve um resultado eleitoral que, sem pruridos, foi óptimo, tornando-se a terceira força político-partidária mais representada na Assembleia da República; agora já começa a ser complicado chamar-lhe o partido do "mini-bus"...

O populismo, infelizmente, dá votos; o discurso virado contra franjas limite da sociedade (beneficiários de rendimento social de inserção, emigrantes) granjeou adeptos, e cada vez mais jovens...

3. A esquerda mais radical na Assembleia da República saíu combalida destas eleições: Louçã foi torneando o discurso para dar uma imagem mais "governativa", mas saíu o tiro ao lado, visto que, juntamente com os votos do PS, o BE não consegue assegurar uma maioria absoluta. Perorem à vontade que o número de deputados duplicou, pois esse engulho já não sai do caminho...

O PCP tornou-se o partido com representação parlamentar com menor número de deputados: todavia, como "fez perder a maioria absoluta ao engenheiro Sócrates", mais uma vez ganhou, tanto mais que elegeu mais um deputado...

4. O PS não conseguiu mais votos que o PSD e o CDS-PP juntos: mau para o PS, mau para o país, pois exigirá maiores cedências para aprovação de alguns pontos essenciais da governação.

5. O topete de alguns líderes do PSD: Aguiar Branco, que foi ministro de um Governo da República!, a dar "menos parabéns" ao PS, com um sorriso cínico no rosto, por ter perdido a maioria absoluta, é caracterizador do estado a que chegou um partido basilar do esquema politico-partidário português.

E Manuela Ferreira Leite a apresentar-se à luta, dizendo que, num ano com três actos eleitorais, as contas se fazem apenas a 12 de Outubro: ganhou as Europeias, perdeu as Legislativas, ganhará as Autárquicas. Esquece-se de dois "pormenores": as Legislativas traçam o destino e os chacais já começaram a rodeá-la com fome...

6. José Sócrates fez uma boa campanha: enterraram-no, arrastaram-no pela lama (mais uma vez, novamente com ramificações ao partido da "Política de Verdade"), fizeram-lhe o funeral político, mas ganhou. E assume a governação, mesmo contra uma Assembleia da República a clamar pela sua cabeça diariamente.

7. No distrito de Aveiro o PSD elegeu sete (7) deputados, o que significa a não eleição de José Manuel Ribeiro, até à data um dos vice-presidentes da bancada parlamentar do PSD.

Resta-lhe que Couto dos Santos não assuma no lugar na Assembleia da República...

8. Em Anadia, para não fugir à regra, o PSD assegura uma margem confortabilíssima face ao PS: é indiferente o tipo de eleições, as pessoas em causa, os projectos em jogo, o voto tende sempre para o mesmo lado! De notar a grande subida do CDS-PP, acompanhando a tendência nacional, e a descida da CDU.

9. Sigamos para as eleições Autárquicas, dia 11 de Outubro!

Questionário Autárquicas 2009

Seguem publicadas as respostas da cabeça-de-lista do CDS-PP de Anadia à Câmara Municipal, Maria do Céu Castelo-Branco:

1. Quais são, do seu ponto de vista, os principais pontos negativos do município de Anadia?
. Existência de um PDM que não responde às necessidades do concelho. O actual é ainda o mesmo ratificado e publicado em 1994. Deveria vigorar no máximo 5 anos, contados a partir da data da sua entrada em vigor, e ser revisto antes de decorrido o termo da sua vigência (5 anos), quer isto dizer que a 1ª revisão deveria ter sido concluída em 1999. Já lá vão uns bons anitos…
. Ausência de incentivos à participação dos cidadãos nas decisões relevantes das autarquias (Câmara e Juntas de Freguesia) e consequentemente medo de assumir diferentes convicções políticas;
. Desvalorização, por parte do executivo camarário, dos técnicos e das Juntas de Freguesias na participação na definição das Grandes Opções do Plano Municipal (GOP);
. Disseminação no concelho de zonas industriais, deficientemente infra-estruturadas;
. Delapidação recorrente, sem auscultação de quem quer que seja (munícipes, técnicos especializados) da herança patrimonial e cultural.
. Recorrência de casos de pobreza e de exclusão social.
. Aumento alarmante de desemprego: segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Junho de 2009 havia 1.076 desempregados no concelho de Anadia, mais 356 que Junho de 2008 (720);
. Falta de respostas aos cidadãos portadores de deficiência.
. Falta de políticas proactivas para a infância, juventude e população Sénior, sem programa.
. Apoios para a fixação de jovens no concelho, ZERO.
2. Quais os pontos mais fortes do município de Anadia?
População compreensiva e sedenta de participação, localização privilegiada e potencialidades naturais.
3.Quais são as suas principais propostas para o quadriénio 2009-2013?
. Concluir os estudos necessários à conclusão do PDM que terá de ser ratificado no prazo máximo de 2 anos. É fundamental que se solucionem graves questões sociais e financeiras e se tranquilizem os munícipes, nomeadamente aqueles que têm as suas construções em situação de clandestinidade, somente porque a Câmara, e só a Câmara, se demitiu da sua função fiscalizadora e da componente social.
. Apelar ao dever de cidadania, motivando os cidadãos a pronunciarem-se, democraticamente, sem medo, com ideias, vontades, problemas e soluções, para que, de uma forma abrangente e assertiva, se consiga uma comunidade mais justa e solidária.
. Chamar as freguesias a participarem activamente nas Grandes Opções do Plano Municipal.
. Alargar a cobertura do saneamento básico e água potável a todo o concelho.
. Infra-estruturar devidamente as zonas industriais, tornando-as mais apelativas ao investimento.
. Refuncionalizar o edificado do antigo Mercado Municipal para dar respostas de proximidade diária à produção agrícola, cultural e artesã, etc.
. Criar o Parque verde da cidade e aproveitar outros espaços existentes (Choupal, Vale Santo, Monte Crasto, Urbanização da Póvoa do Pereiro e outros espaços a identificar pelas Juntas de Freguesia) sem qualquer utilização como áreas apelativas ao lazer, convivência familiar e comunitária, desporto, de modo a contribuir para a elevação da qualidade de vida da população;
. Dar cumprimento às Normas Técnicas para Melhoria da Acessibilidade das Pessoas com Mobilidade Condicionada, tendente a que no final da legislatura, o concelho de Anadia seja reconhecido como acessível a “todos”.
. Criar uma Bolsa público-privada de emprego para cidadãos portadores de deficiência.
. Definir apoios específicos nos casos de desemprego, de pobreza e de exclusão social,
. Fundo Social - criado para fazer face ao crescente número de desempregados no concelho - implementar uma gestão eficaz do Fundo e divulgar a metodologia de atribuição de incentivos/apoios. Se é que existe Fundo Social...
. Promover e divulgar as potencialidades turísticas. Recriar e divulgar os desportos de proximidade com a natureza.
. Definir apoios à natalidade, às famílias numerosas e à população sénior.
. Política de fixação de famílias no concelho.
4. Quais os seus objectivos e do seu partido para este acto eleitoral?
. Garantir uma maioria de modo a poder implementar políticas COM ALMA que sirvam TODOS os cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do concelho. A representação do CDS-PP nos Órgãos Autárquicos é a alternativa aos poderes instalados.

Esperam-se as respostas dos demais contactados...

Eleições a três tempos

1. No próximo Domingo seremos chamados a exercer o nosso direito de voto, elegendo os Deputados para a Assembleia da República.
São conhecidos os nomes que os diversos partidos indicarão: conhecemos as suas mensagens, aparecem diariamente nos lares portugueses transmitindo as suas ideias e vimo-los nos debates televisivos “ a dois” destes últimos dias. E que dizer dos mesmos?
Por muito que os “politólogos de fronteira” clamem contra a realidade, apenas dois partidos têm possibilidades de vencer, PS e PSD: o líder do Bloco de Esquerda, nas palavras de Carlos Magno, utilizou inadmissívelmente “uma mentira assumida”, acusando o Governo do PS de beneficiar um grupo económico com a concessão de uma rede viária sobreavaliada - total mentira, que Louça ousou repetir no seu comício logo a seguir ao debate!; o líder do PP continua a sua senda demagógica, numa mensagem que alterna entre o populismo de direita, matéria de borderline rightwind e alguma xenofobia no que tange às políticas de emigração; o PCP continua igual a si próprio, não alterando uma vírgula aos seus desejos económicos nacionalizantes.
Comum a todos os partidos da oposição é o desejo de “correr com Sócrates”! O debate Sócrates-Ferreira Leite mostrou-nos que a demagogia da senhora não merece permitir que venha a ser primeira-ministra: não tem coragem de assumir as suas próprias opções, quer rasgar políticas sociais que não teve a sensibilidade e coragem de levar a cabo enquanto ministra, que suspendeu mas a custo diz serem importantes, elogia publicamente a Madeira e seu governo como exemplo de verdadeira democracia, contrapondo-a à inadmissível e aviltrante acusação de “asfixia democrática” do Governo da República - mas na visita política à Madeira andou num veículo do Governo Regional do seu partidário …”Política de verdade”?! Da “família para a procriação”, do deficit dito de 3% (mas era de 6,38%!), que a tantos sacrifícios obrigou os portugueses, ainda antes desta crise internacional exponenciar os efeitos?! Dos votos comprados?! Da manobra montada por um partidário, assessor do PR, com o apoio de um jornal, para prejudicar o Primeiro-Ministro?
Basta ouvir Ferreira Leite dizer “eu e o meu governo” que soa incredível: resta, contudo, saber se os portugueses cairão no “canto de sereia” demagógico dos partidos da oposição, esquecendo o esforço levado a cabo pelo Governo do PS e Sócrates; certo que com falhas na condução de alguns processos, mas com uma inaudita coragem de afrontar interesses instituídos, actuar num modelo de verdadeiro Estado Social, auxiliando quem precisa.
Sócrates será objecto de um verdadeiro plebiscito: o voto oscila entre quem aprecia o estilo e obra e quem, não o fazendo, acabará por votar num dos líderes dos outros partidos; basta, para tanto, perceber o aumento provável dos partidos fora do eixo de governação, à esquerda e direita.
Como levar a sério, em termos de escolha governativa, partidos da oposição que passam legislaturas apenas a criticar, sem apresentar (por imperícia ou medo) propostas alternativas, projectos credíveis, aparecendo apenas em vésperas de eleições com slogans audíveis, cartazes trabalhados, dizendo-se alternativas de governação?
Espera-se que os portugueses saibam ser responsáveis, justos e VOTEM!
2. Foram apresentados os candidatos do PS e PSD à Câmara e nomes para a Assembleia Municipal. Do lado do PSD percebemos a completa ausência da sua concelhia partidária, ultrapassada e vexada pela escolha de Litério Marques como cabeça de lista pelos órgãos nacionais; mais caricato é perceber que, com Litério Marques, surge sempre um possível vereador completamente desconhecido, sabe-se lá vindo de que ordem distrital, e que a JSD, tão crítica do processo de escolha do candidato, agora age como se nada houvesse de incorrecto (na sua opinião), como se tudo tivesse sido “um mar de rosas”. A mensagem de Litério passa por uma situação linear: votem em mim, que tão bem conhecem, cujas obras estão aí espalhadas, que agora, ao fim de uma década!, vou “apostar nas pessoas”!
O PS acolheu no seu programa algumas das ideias que já apresentei aos leitores: de lamentar o tardio da adopção e a prévia rejeição (porquê atrasarem intencionalmente o aumento de qualidade de vida dos munícipes?!) apenas porque não saíram do seu seio, embora lhes sejam úteis em altura de necessidade eleitoral…Não se percebe que o PS diga ter uma “política de juventude” mas não a dê a conhecer nem a defina como prioridade! Cardoso Leal diz que Anadia “precisa de novas ideias”, que o PSD tem medo de ouvir críticas e opiniões diferentes: verdade à vista de todos, como verdadeira é a necessidade de autoanálise e autocrítica do PS nesse ponto…
A 11 de Outubro os munícipes deverão ser conscientes, votando nos projectos que lhes foram sendo apresentados, pensando que a escolha deverá ter lugar com base naquilo que os partidos e as pessoas mostram. Mas essencial é que VOTEM!
3. A 18 de Fevereiro deste ano foi aprovada a Lei 8/2009, que instituiu os concelhos municipais da juventude (CMJ): o diploma legal entrou em vigor a 18 de Março e, nos municípios onde inexistiam, os CMJ teriam que ser instituídos até 18 de Setembro, seja, passada sexta-feira.
Em Anadia NADA! Neste processo todos merecem a mais severa crítica: o PSD não viu com bons olhos um órgão suprapartidário, sem maioria absoluta e que permitiria aos jovens exercer uma cidadania activa e provavelmente incómoda; os partidos da oposição, PS sobretudo e injustificadamente, não perceberam a importância vital de finalmente os cidadãos mais jovens terem papel real na condução dos seus destinos, receando tais partidos perder pública visibilidade e os seus líderes de saírem diminuídos na opinião pública pela inacção (numa lógica infeliz de quem não é meu é contra mim, e de os opinion makers do presente poderem ser os líderes do futuro…).
Incompreensível (embora a realidade nos explique o porquê …) é a incompleta inacção das juventudes partidárias locais: sou filiado na Juventude Socialista, liderei a concelhia de Anadia, apresentei e vi aprovada Moção Sectorial em Congresso Nacional, mas não posso deixar de sentir VERGONHA pela inacção desta estrutura, bem como da JSD e JP de Anadia, por estas terem “escondido a cabeça na areia”, obedecendo a ordens superiores, fingindo que tudo está bem.
Como pedir que as juventudes partidárias sejam levadas a sério quando nem sequer lutam pelas necessidades dos jovens e afirmação das possibilidades de estes terem um papel verdadeiro no definir dos seus destinos?! Quando se deixam controlar por lógicas de poder?! Quando trabalham para derrubar líderes?! Não basta agitar bandeiras, distribuir prospectos, organizar festas, mais importante é perceber que nem tudo o que luz é ouro.
Dizer que os CMJ são importantes mas apenas após as eleições deverão ser discutidos, visto o partidarismo e a eleição própria serem prioritárias, nem sequer se saber quando os CMJ terão que ser instituídos!, é cartão de visita que diminui o líder e envergonha a estrutura.
Continua-se a adiar. Anadia está a piorar.
Trabalhemos para inverter a tendência!

O senhor Presidente...

Cavaco Silva demitíu o seu conselheiro de sempre. O mesmo que orquestrou uma manobra que visava prejudicar a imagem do Primeiro-Ministro, que por acaso é do partido político adversário...

Cavaco Silva não se pronunciava por causa das eleições.

Mais uma vez, Cavaco demonstrou um péssimo sentido de oportunidade: conseguiu falar alto sem abrir a boca, pela primeira vez conseguindo congregar as críticas dos seus partidários.

Cavaco tem que falar. O caso é demasiado grave para fazer rolar uma cabeça e deixar-se ficar por aí.

Manuela Ferreira Leite, mais uma vez, revelou que vive noutro planeta político, secundada por Aguiar Branco: querer transformar mais uma manobra de enojante ataque soez a José Sócrates numa demonstração do clima de medo que o PS (pasme-se!) teria imposto em Portugal...

Há quatro anos foi a acusação de homossexualidade de José Sócrates.

Agora a acusação das escutas do Governo à Presidência da República.

Até domingo, o que conseguirão ainda inventar?

Ei-la, a Politica de Verdade

Um assessor de sempre do Presidente da República é acusado de fabricar uma notícia visando prejudicar, a poucos meses das eleições, o líder do partido adversário daquele a que sempre pertenceu, o mesmo do Presidente da República.

Por acaso esse líder que se visa atingir é José Sócrates.

Por acaso o director do Público, que se conhece como destilando um ódio visceral a Sócrates, intervem na história; não contente, ainda lança o libelo de um complot, sem que nele intervenha, da autoria dos serviços de informação, quando deveria afastar-se definitivamente de qualquer intervenção em meios de comunicação social.

O Presidente da República não demite o inventor visado na investigação do Diário de Notícias e, ao contrário do que fez nas alturas menos adequadas, mais inauditas, está "quedo e mudo". Não há comunicação ao país, claro, porque existem eleições daqui a 9 dias

Não demite nem se demite.

Como no caso de Dias Loureiro.

Por acaso a líder do PSD é a única pessoa do país que não conhece a notícia.

Nem sequer a que implica um amigo pessoal, por ela imposto à Distrital de Lisboa do PSD, contra tudo e contra todos, acusado por militantes do próprio partido de comprar votos.

Viva a "Política de Verdade" de algumas destas personagens!

Coincidências?

Dei por mim a tentar consultar programas autárquicos, analisando o do PS Anadia.

Vários meses fui criticado por apresentar propostas em prol dos interesses dos munícipes e sem partidarismos porque isso, nas sectárias palavras partidárias, poderia levar a que o partido do poder e executivo roubassem as ideias ou porque poderia ser politicamente inocorrecto, de alguma forma prejudicando a imagem (não real) de unanimismo no PS e JS e a do principal vereador.

Quando vereadores diziam que votariam a favor de propostas que tiveram a minha pena, acabando por ser coniventes com o adiar ad aeternum das mesmas em reuniões do Executivo

Basta ver o programa do PS para perceber que tarde, mas acordaram; contudo é óbvio que invocam a autoria de ideias que não são deles, daquelas que rejeitaram e criticaram.

Senão vejamos:

Nos 12 separadores, são 20 as inspiradas ou retiradas de propostas por mim apresentadas na Assembleia Municipal, reuniões de Câmara ou na comunicação social (entrevistas e artigos de opinião).

Fico satisfeito por terem reconhecido, embora de forma velada e enviesada, a qualidade das propostas, tanto assim sendo que as assumem como necessárias para os anadienses.

Será que tal significa um acto de contrição, que pretendem pôr de lado revanchismos e trabalhar para que seja superior a qualidade de vida dos munícipes.

Será que ficarão por aí?

Querem populismo? Portas dá-vos!

Paulo Portas, líder de um partido que se afirma alternativa de governo, ex-ministro, em amena cavaqueira no programa dos Gato Fedorento, solta este exemplo mor de populismo: "Ele (Sócrates) andou 4 anos e meio de cacete na mão". Palavras para quê?

Como?!

Além de não participarem no inquérito que foi remetido às diversas forças políticas (bem, quase, visto que a CDU de Anadia não tem contacto doisponível...), as/os responsáveis pela condução da campanha do PS de Anadia saem com esta pérola:

"A nossa candidatura aceitou já participar num desafio semelhante àquele que agora nos propõe. Como consideramos que aceitar responder às suas questões consubstanciaria uma duplicação, optámos por participar apenas naquele outro blogue".

E vêm falar de marketing político?!

Que triste é, até por esta via, "retaliarem" face à exposição das falhas que estão à vista de todos...

E é esta uma "alternativa credível"...

Que forma democrática de lidarem com a diferença...

100º post

Sim, é verdade!

100 posts!

Num município onde a Democracia, numa frase tão em voga, vive asfixiada...

Como dizia Bruno Aleixo, "e eu com isso"? Infelizmente muitos dançam ao som deste diapasão...

São 100, serão muitas mais centenas.

Agradeço aos que leiem este blogue, que comentam, que ajudam a que a reacção à diferença seja cada vez menos espúria.

Preparem-se, não terminou nem entrará numa fase de suspensão semestral!

Benvenido, Uruguai!

Foi hoje aprovada no Uruguai a proposta de lei que permite a adopção de menores por casais do mesmo sexo.

Quando teremos coragem em Portugal de assumir tal direito?

Quando teremos a decência de pôr de lado dogmas arcaicos e desumanos?

E não será uma hipocrisia intolerável admitirmos a possibilidade de institucionalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo mas dizermos que é cedo de mais, por não haver "consenso social", para fazermos o mesmo com a adopção?

Debate televisivo

Sócrates dominou, em toda a linha, o seu debate de ontem com Francisco Loução: a demagogia retórica deste último finalmente teve a merecida resposta, expondo a todos que o líder do Bloco de Esquerda, não estando a fazer crítica destructiva, não consegue navegar à vista.

Sócrates ganhou o voto dos indecisos à esquerda, da dita "classe média intelectual", para tanto bastando dar a conhecer o programa eleitoral do BE. Ganhou o voto do centro-direita, com a frase "não é nenhum Amorim".

Até os arautos da qualidade de Manuela Ferreira Leite reconheceram a vitória expressiva no debate de José Sócrates, inclusive Pedro Santana Lopes!

Aguarda-se o tão esperado debate Sócrates-MFL.

Ontem Sócrates deu um passo de gigante para a re-eleição.

Resta saber com que expressão.

Autárquicas 2009

Com vista à elucidação dos eleitores quanto à escolha dos projectos autárquicos dos diversos partidos/coligações às eleições autárquicas de Anadia do próximo dia 11 de Outubro, foram contactadas as mesmas (as possíveis), na pessoa dos cabeças de listas à Câmara Municipal de Anadia, de forma a responder a quatro breves e elucidativas questões:

1. Quais são, na sua opinião, os principais pontos negativos do Município de Anadia?

2. Quais são os pontos fortes do Município?

3. Quais são as suas principais propostas para o quadriénio 2009-2013?

4. Quais os seus objectivos e do seu partido para este acto eleitoral?

As respostas serão publicas à medida que forem recebidas; esperemos...

Eis a nova Babilónia!

Perseguidos de todo o mundo, sigam as palavras de Manuela Ferreira Leite e reunam-se na Babilónia da Democracia, onde sopram quentes e confortantes os ventos da Liberdade: Madeira!

Ou MFL vive num país diferente de todos os outros portugueses ou vive uma realidade pararela: vocifera contra uma decisão de um grupo empresarial privado espanhol (bem, os tentáculos de Sócrates e do PS são tão poderosos que controlam mesmo nuestros hermanos...) e dá uma imagem da Madeira e de Alberto João Jardim como paladinos da Democracia, inimigos de qualquer asfixia...

Líder de um governo regional que controla órgãos de comunicação social, bem à imagem dos caudillos sul-americanos...

Que insulta os adversários de forma incontida - diga-se, também permitem os adversários políticos tais distrates...

Que desfila de tanga no Carnaval...

MFL depende das dezenas de milhares de votos do Jardim.

Madeira, Jardim à beira-mar plantado...

Manuela candidata?!

O debate de hoje, na TVI, esclarece quaisquer dúvidas: Manuela Ferreira Leite não é candidata credível a coisa nenhuma!

Foi como ver um "piqueno" comboio a passar a todo o vapor: Francisco Louçã não precisou de um esforço grande para expôr as incongruências de MFL, a vacuidade de suas ideias, a falta de um projecto sustentado.

Mais do que as diferenças ideológicas, separou-os a falta de preparação: MFL, cada vez que Louçã mostrava o seu passado e o presente do PSD, ficava encostada às cordas, sem uma "mão invisível" a ampará-la.

Alguém tem dúvidas que José Sócrates é e será o justo primeiro-ministro?!

Atestado passado?

De Litério Marques, in Semanário Região Bairradina de hoje: "...a nossa grande frustração política é que os nossos adversários só nesta altura digam que vão fazer isto e aquilo. Em quatro anos nunca apresentaram nada. Apenas aprovaram por unanimidade".

Esta palavras equivalem a uma sentença de morte, um atestado de incompetência pura aos partidos da oposição local, sobretudo o PS, visto ser o único com vereadores, um deles novamente candidato à Câmara...

Face a tais palavras, apenas resta ao(s) visado(s) opôr(em)-se, vindo a público dizer quais as medidas apresentadas nestes quatro anos.

Caso as haja.

Aniversários dolorosos

Há 70 anos a Humanidade conheceu um dos seus episódios (longos) mais negros: o início de um confronto armado à escala internacional que degenerou na morte de dezenas de milhões de pessoas, directa ou indirectamente atingidas pelos ventos da História.

Combatentes, refugiados, civis, judeus, ciganos, homossexuais, portadores de deficiência.

As palavras eugenia, raça, Holocausto, conheceram uma dimensão envergonhante.

Esquecemo-nos demasiadas vezes que tudo sucedeu há tão pouco tempo!

Em termos realisticos e históricos foi apenas há uns segundos atrás.

OS resquícios ainda hoje se sentem: no ódio conflito israelo-árabe, no antisemitismo, no sionismo, na jihad, na cega geo-estratégia...

Na imagem de uma criança japonesa de Hiroxima, com as costas queimadas, fugindo dos efeitos da nuvem cogumelo...

À Rangel...

Paulo Rangel, no alto da sua inolvidável sabedoria, na Universidade de Verão da JSD, partilha esta pérola: leiam "O Princípe", de Maquiavel, e percebam que política e ética não se podem confundir.

O líder da bancada parlamentar.

Eurodeputado.

Numa reunião dos futuros rostos do partido que representa.

Eis uma lição a esquecer...

Face a isto...

Litério Marques deu a conhecer a equipa que o acompanha para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal (quanto às Freguesias já estavam conversados...).

Que resulta? No que à Câmara diz respeito, volta a cair em Anadia de páraquedas cor-de-laranja uma vereadora (ou não, dependendo dos resultados), desta vez de um local com bom iodo.

Para a Assembleia Municipal, promoção de Luís Santos; quantos já o viram nas sessões destes órgão perguntarão: será este indivíduo a principal figura política do Município e superintenderá a Assembleia?!

Com a Concelhia de Anadia do PSD a deixar Litério Marques exposto aos elementos, só uma conclusão:

O PS tem a OBRIGAÇÃO de GANHAR!

SÓ PODE GANHAR! Não se mostra admissível resultado diferente.

Sob pena de desastre!

Anadia: Políticas de Infância e Juventude

Em ano de eleições autárquicas, os munícipes são convidados a fazer uma reflexão relativamente às propostas que lhe são apresentadas pelas diversas candidaturas, dos projectos que gizam e das coordenadas que anunciam quanto aos destinos futuros do concelho de Anadia.
Dos quatro partidos/coligações que constarão em Anadia nos boletins de voto no dia 11 de Outubro encontramos como candidatos à Câmara dois repetentes, Litério Marques e Lino Pintado, reforçando o seu peso pessoal nas listas, e dois neófitos, Maria do Céu Castelo Branco e José Paixão, a encabeçar listas partidárias.
Até ao momento, que dizer das campanhas? Litério Marques continua a exercer as suas funções, sendo sabido que os presidentes de Junta de Freguesia eleitos pelo PSD o acompanharão (quase todos os que o quiseram…). Lino Pintado blinda a sua posição nas listas do PS, rodeia-se do seu núcleo duro e premeia o trabalho que lhe foi feito pelos líderes da JS. Maria do Céu Castelo Branco aposta forte numa campanha bloguista, acompanhada por um ex-responsável camarário, no restante seguindo a linha partidária. De José Paixão nada se sabe, da CDU nada se ouve.
A menos de dois (2) meses para as eleições NENHUM projecto foi apresentado para a área da infância e juventude? ZERO! As únicas palavras conhecidas a respeito são do candidato do PS, que diz ter “um projecto para a juventude”, o que leva os eleitores a questionar porque é que em 4 anos nada lhe é conhecido em termos de propostas apresentadas na área (ou noutras) e rejeitou as que foram apresentadas…
No espaço de 5 anos a população em idade escolar em Anadia desce quase 10%. A taxa de natalidade diminui e aumenta a população com idade superior a 65 anos. A população jovem foge de forma maciça do município de Anadia, desiludida com a diminuição da qualidade de vida e motivada pelos factores de atracção de municípios contíguos. É necessário estancar essa fuga de crianças e jovens, rejuvenescendo o município de Anadia e tornando-o novamente pujante; eis algumas sugestões, de fácil implementação, económicas quanto à execução e que podem surtir efeitos práticos não apenas no domínio da infância e juventude (pense-se nas implicações económicas), mas também ao nível das mentalidades (e quão necessário é…):
. Diminuição do valor das licenças de construção para menores de 35 anos;
. Venda, a preços económicos, de terrenos para construção pela/da Câmara Municipal de Anadia a menores de 35 anos, com a obrigatoriedade de não venda pelo período mínimo de 10 anos;
. Lançamento de projectos de habitação de custos controlados, permitindo a edificação de bairros residenciais em diversos pontos do município, povoando-o ou rejuvenescendo-o, incrementando também a economia e vida sócio-cultural locais;
. Atribuição de subsídio de incentivo à maternidade a partir do 2º filho, com majoração consoante o número de crianças, permitindo o acesso destas famílias aos equipamentos culturais e desportivos em condições especiais;
. Criação da Casa Municipal da Infância e Juventude, aproveitando o edifício do antigo Matadouro Municipal, preservando património local; este centro, de formação cívica, além de sessões do Conselho Municipal da Juventude, acolheria um gabinete de educação para a sexualidade, um gabinete de consciencialização/educação ambiental e centro de educação cívica;
. Lançamento do Cartão Criança e Jovem Anadia, a permitir o acesso aos equipamentos culturais e desportivos em condições especiais (gratuitamente até à frequência universitária, 50% de desconto até aos 25 anos, 25% até aos 35) e, mediante protocolos a estabelecer entre a Câmara e o comércio local, a diversas outras valências;
. Atribuição de bolsas escolares aos melhores alunos dos diversos níveis de ensino, incluindo 1º e 2º ciclos universitários, com a possibilidade de intercâmbio com uma das cidades geminadas com Anadia;
. Implementação do Conselho Municipal da Juventude, com as suas sessões decorrendo rotativamente na sede de cada freguesia;
. Criação de espaços verdes em todas as freguesias, infra-estruturados e incluindo equipamentos infantis;
. Criação de um Parque da Cidade que, além dos espaços infantis e percurso desportivo, acolha uma quinta pedagógica, horto comunitário, centro de compostagem e de consciencialização ambiental;
. Criação de centros de compostagem nas sedes de todas as freguesias e de hortas comunitárias;
. Oferta, através de protocolos a celebrar entre a Câmara e entidades público-privadas, de educação para as artes a todas as crianças do ensino pré-escolar e básico do município;
. Sessões de esclarecimento por técnicos da Câmara Municipal nos diversos estabelecimentos de ensino nas áreas de educação sexual, educação ambiental e formação cívica;
. Criação de um Parlamento Local, que permita a discussão da realidade de Anadia aos jovens do município, assim estreitando os laços com a vida cívica;
. Venda, com obrigatoriedade de permanência pelo período de 5 anos, de lotes de terreno em zonas industriais para a implementação de PMEs a jovens empresários.
Uma medida por cada quatro meses de exercício de funções: viáveis, perfeitamente exequíveis e com um impacto que se não reduz ao curto prazo.
Está nas mãos dos futuros autarcas, mas dos munícipes sobretudo, implementar estas e outras medidas e permitir ao Município de Anadia um salto na qualidade de vida.
Que seja o primeiro de muitos!

Inaceitável Demagogia!

"Por que é que os criminosos têm mais direitos que os polícias?".

"É justo dar o rendimento mínimo a quem não quer trabalhar?".

Estas são duas questões retóricas colocadas nos cartazes do CDS-PP para as legislativas.

VERGONHA!

Esta demagogia barata, a apelar ao pior dos sentimentos dos cidadãos, é deplorável e imprópria de um partido com assento na Assembleia da República.

Que direitos são esses?

Quem não quer trabalhar?

Explorando a voz da rua, o discurso típico da "malta do reviralho", do arrivismo social, o CDS-PP tenta apelar ao voto daqueles que, sem formação e informação, comem o que se lhes apresenta como verdadeiro porque o discurso atrai, é por eles compreensível e agrada ter alguém abaixo para (des)responsabilizar.

Será que recuámos oitenta anos?

Os partidos e políticos têm que ser directamente responsabilizados pelos seus actos; deixar passar este tipo de campanha em branco é demasiado grave.

Já houve quem começasse por menos...

Há 40 anos

Faz hoje 40 anos. A maior manifestação de Liberdade contra-corrente dos Estados Unidos, numa época de guerra do Vietname e segregação racial: quando as uniões inter-raciais ainda eram legalmente proibidas nalguns estados e o Klux ditava regras, se apedrejavam afro-americanos e se linchavam "neggro lovers"...

Não conseguimos agora compreender todas as implicações do Woodstock: não são apenas os concertos, a nudez vestida, a libertinagem consciente, é tanto, tanto mais!

O hino dos Estados Unidos tocado por Jimmy Hendrix, simulando o cair das bombas no Nam, o hino libertário de Joan Baez, tantas vezes repetido em outras manifestações...

Gostaria de ter estado lá, bebido do ambiente, partilhado o clima de exaltação humana.

Muito do que podemos ser também o devemos a eles!

Em que é que ficamos?

Foi anunciado que Anadia terá nova Escola Secundária e nova Escola Básica 2/3: tais equipamentos ficarão localizados junto ao Complexo Desportivo de Anadia, para rentabilizar os equipamentos desportivos existentes (campos de ténis, piscinas, pavilhão), a utilizar pelos alunos.

Coloco uma questão:

Há não muitos meses os vereadores do PS recusaram a instalação de uma unidade fabril, destinada à produção de energia eléctrica, porquanto os fumos a emitir seriam perigosos, sendo que naquela zona existem equipamentos desportivos; seja, recusaram a instalação de uma unidade que criaria novos empregos, com tecnologia de ponta, porque os jovens e adultos que praticam desporto naquela zona já seriam demasiado prejudicados com a poluição gerada pelas fábricas próximas.

E agora?

Que dizem da instalação das escolas naquela zona? Deixaram de ser válidos tais argumentos? As fábricas deixaram de ser poluentes ou mudaram de local?

Defendi e defendo que, realizados os estudos de impacto ambiental e sendo os resultados validados, cumprindo os ditames ambientais a central energética seria bem acolhida, marcando aliás um novo rumo no que ao tipo de indústrias existem no município.

Tecnologia limpa, energia alternativa, postos de trabalho qualificados, são factores de atracção, rejeitados por motivos que me pareceram e parecem pouco justificados.

Por lógica de coerência, votarão agora os vereadores do PS contra a instalação das escolas na zona?

Também importante: que destino pretende a Câmara Municipal de Anadia dar aos terrenos onde se situam actualmente as escolas?

Que contrapartidas estão em cima da mesa?

Que informação será dada aos munícipes?

A questão é demasiado importante para ficar reservada apenas aos orgãos formais e aos partidos, pela importância crucial nos anos futuros; haverá discussão pública a respeito?

Aguardemos...

Deles, nem sequer uma gota de sangue...

"Dar sangue é segurar vidas", lê-se no sítio da Internet do Instituto Português do Sangue.

Mas depende de quem dá...

As recentes declarações do responsável máximo deste organismo, Gabriel Olim, mais do que precárias do ponto de vista médico, são atentatórias da dignidade humana: "Se a pessoa estiver anémica, a tomar medicamentos ou se for heterossexual e tiver tido um novo parceiro nos últimos seis meses, também não vamos aceitar esse sangue",; e acrescenta "nada ter contra os homossexuais".

Henrique Barros, Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, defende que deixaram de existir grupos de risco, rejeitando que os homossexuais tenham uma taxa de VIH superior aos heterossexuais.

Aliás, acrescento, se existe "grupo de risco" que maior esforço levou a cabo no sentido de reduzir a incidência do vírus foi, precisamente, das/dos homossexuais.

Esta senha persecutória à população homossexual é alarmante: estigmatizada ao máximo, nem sequer lhes é dada a liberdade de poderem dar um pouco de si para salvaram outros; mesmo que, chegando a um extremo, não tenham quaisquer contactos sexuais, há 6 meses ou mais...

A que ponto chegaremos? Um teste de polígrafo para verificar se alguém que se declara heterossexual o é na verdade?

Mais um ponto demonstrativo do atraso sociológico no qual vivemos...

Eu, Federalista, me confesso!

Num estudo de opinião com uma amostra de 876 pessoas (363 portugueses), apresentado em Madrid e realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Salamanca com o apoio do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE de Lisboa, verifica-se que quase 40% dos portugueses apoiaria a existência de uma federação Ibérica, ideia apoiada por cerca de 30% de espanhóis (tantos quantos aqueles que se mostram indiferentes):

13,3% dos portugueses mostram-se muito de acordo com a criação de tal figura política, 17,7% por cento indiferentes, 34,1% por cento discordam e 18,5% discordam por completo.

A discussão, infelizmente e pelos motivos mais retrógrados, anda afastada dos centros de decisão.

Quem me conhece sabe-me Iberista e Federalista: defendo a existência de um bloco geo-politico-económico na Península Ibérica, como defendo uma Federação Europeia, um super bloco de países europeus, cumprindo o sonho de Jean Monet.

Numa era de globalidade, na qual as tradições são muito mais facilmente preserváveis do que o eram há décadas, onde a multiculturalidade inclusiva produz resultados fascinantes, utilizando um jargão batido, sendo o planeta Terra uma Aldeia Global, é puro maniqueísmo limitarmos a discussão às figuras que conhecemos, sem estudar novos modelos, ainda que apenas teóricos.

E a defesa deve-se menos a razões económicas, motor da maior parte dos iberistas, mas sim a factores sócio-culturais: as similaridades de princípios e modos de vida é demasiado óbvia para negar, e a complementaridade de abordagens contribuiria decerto para fazer a ponte com África e América do Sul.

Em termos práticos, Portugal e Espanha foram o motor da abertura de ideias numa das mais prósperas fases da História Universal (nem tudo foram rosas, não senhor...): reunimos condições para que o possamos fazer novamente, numa fase (que se prolongará) na qual as sinergias são o caminho a seguir.

Lancemos o debate.

Você decide!

“Os homens hã-de aprender que a Política não é a moral e que se ocupa apenas do que é oportuno", Henry Thoreau, filósofo político norte-americano.
Recentes episódios da vida politico-partidária lusa mostram que o pensamento de Thoreau, contra tudo o que é necessário e desejável, muitas vezes se concretiza, deitando por terra os esforços de séculos de procura de conquista, manutenção e reforço da Democracia.
Manuel Pinho teve na Assembleia da República um gesto inadmissível: numa atitude que, mesmo que provocada por comportamentos também indignos de alguns deputados, atentatórios da sua dignidade pessoal, não é compatível com o exercício de funções públicas. Teve Manuel Pinho a dignidade moral de logo apresentar a sua demissão, mas a História recordá-lo-á não como aquele que conseguiu numa altura de crise global conquistas para a economia portuguesa, mas o homem dos chifres; pena, pois Manuel Pinho conseguiu reforçar investimentos estratégicos, dando uma ênfase particular ao domínio das energias alternativas, tornando Portugal um dos países líder a nível mundial; helas, uma imagem demora muito tempo a criar, mas basta um segundo para a destruir…
O nível do debate parlamentar decai grotescamente, sendo a troca de insultos e impropérios uma realidade crescente (recorde-se o “mimo” lançado por José Eduardo Martins a Afonso Candal), a demagogia o campo de debate (veja-se o estilo oratório de cátedra de Francisco Louça, Torquemada para os seus pares e o anúncio de que a bancada do PS aprovava um diploma que levava os jovens de 15 anos de São João da Madeira a coser sapatos em casa….), a pequena política o prato cada vez mais do dia. Manuela Ferreira Leite elogia Santana Lopes como um exemplo democrático de desapego ao poder, afirma o desejo de rasgar políticas de um Governo que não do PSD e, posteriormente, nega aquilo que todos os portugueses ouviram, dizendo concordar com o sentido das propostas que quer rasgar, dizendo-se uma política de verdade…
Os cidadãos vivem cada vez mais voluntariamente arredados das estruturas formais de poder, limitando-se (quando o fazem …) a exercer o seu direito-dever de voto nos actos eleitorais; não acompanhando o exercício dos programas eleitorais apresentados, votados e aprovados, não procurando perceber a razão da não aplicação de tais programas, não exercendo criticamente um indispensável controlo de qualidade.
No Reino Unido e Brasil, mais do que moral, o exercício do direito de voto é uma obrigação legal; em Portugal é apenas um dever cívico (artigo 96º nº 1 da Lei Orgânica 1/2001), só com consequências para as candidaturas à Presidência da República. Têm vindo a surgir vozes reclamando a obrigatoriedade do voto, justificando-se com o alheamento dos cidadãos da vida política, das estruturas politico-partidárias com os cidadãos, de todos com a realidade.
O diálogo estruturas representativas de cidadãos/cidadãos é complexa, desenrola-se a diversos níveis e é bidireccionada: o surgimento e disseminação de formas mais directas de intervenção - vide movimentos de cidadãos, acções populares, movimento associativo - apenas mais é um paliativo, de nada valendo evitar encarar a questão de frente, diabolizando os partidos políticos e defendendo o seu desaparecimento.
O ser politicamente activo é a mais elevada e digna das funções. Ninguém tem que se tornar militante de um partido político ou movimento de cidadãos (não interessando o formato). Nem sequer ser simpatizante de um deles. Mas todos temos o dever de sermos cidadãos de corpo inteiro, informados, preocupados e interventivos, participando de acordo com as possibilidades da vida de cada um no esforço da vida de todos.
Apenas com um esforço comum, com um elevar dos níveis de exigência, com o aparecimento de novos rostos, ideias, modus operandi, se poderão eliminar alguns dos instalados vícios. O esforço tem que ser comum: não é possível aceitar que existam vozes que clamem por uma mudança sem que sejam parte dela, que criticam as estruturas existentes e as não tentem mudar (de dentro ou de fora), que critiquem mas se alheiem por completo, independentemente do motivo.
Em Anadia, que vemos? Sérgio Aidos recandidata-se à Junta de Freguesia de Sangalhos, Litério Marques vê tal gesto como uma afronta pessoal, informando que não é o candidato dele; a Comissão Política do PSD escolhe um candidato à Câmara, os militantes elegem-no em reunião, a Federação rejeita e Litério Marques, em silêncio durante o processo, acaba por ser o candidato.
O CDS-PP passa por um conturbado processo de candidatura à Câmara Municipal de Anadia, indicando primeiro e elegendo depois a mesma pessoa, prejudicada com tal arranque.
A CDU escolhe como candidato o líder dos protestos contra o encerramento das Urgências no Hospital José Luciano de Castro (no qual os utentes, passados todos estes meses, apresentam um muito superior índice de satisfação).
A Comissão Política do PS, sob um “projecto de médio-longo prazo”, estipula o nome de Lino Pintado para a Câmara, não ausculta os militantes - não realiza uma Convenção Autárquica ou plenário de militantes -, estabelecendo como meta a vitória. Anunciou os possíveis vereadores: quão bom seria para o PS se conseguisse eleger Joana Trindade e Nuno Portovedo…
Pergunta-se, quem sai airosamente destes processos? Ninguém! Mas tais situações são correspectivas ao grau de exigência dos munícipes, são um espelho da realidade local!
Estão a ser preparadas listas para as próximas eleições autárquicas: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Freguesias. Serão eleitos 7 vereadores, 21 deputados na Assembleia Municipal, 15 órgãos deliberativos e executivos a nível das freguesias. Centenas de anadienses estarão envolvidos neste processo, seja como candidatos a autarcas, seja como intervenientes no processo de campanha, colando cartazes, empunhando bandeiras, distribuindo propaganda; milhares de munícipes irão analisar as diferentes propostas e os projectos que venham a ser apresentados, tomando uma decisão consciente e votando a 11 de Outubro (e 27 de Setembro).
Lamenta-se que as listas das freguesias sofram pressões superiores, obrigando-as a aceitar nomes ou vetando-os - vale a coragem, espírito livre e sentido ético daqueles que, a nível daquelas, trabalham todos os dias com e para a população local, desapoiadas pelos partidos que representam; lamenta-se que as escolhas dos eleitores não sejam feitas com base no valor intrínseco das propostas de cada candidatura mas com base em critérios de conhecimento e aceitação popular ou, pior, por “partidarite aguda”; lamenta-se que os candidatos sejam escolhidos porque defendem o status quo, sendo da confiança das estruturas, muitas vezes não sendo aqueles que melhores contributos poderiam trazer para os munícipes.
Lamenta-se, sobretudo, que os cidadãos eleitores permitam que isto persista!
No dia 12 de Outubro, com os resultados apurados, os partidos políticos e seus dirigentes serão chamados a prestar contas pelo trabalho desenvolvido na campanha e anos anteriores.
Os cidadãos, militantes, simpatizantes, têm que optar: permitem que nada mude e fazem parte do problema; ou fazem parte da solução, iniciando novas formas de política, sublinhando a moral e os princípios, pondo fim ao oportunismo, mediocridade, demagogia e desonestidade.
A escolha é de todos e de cada um de nós.
Mas que não se espere por 12 de Outubro; que se comece JÁ!
PS. Faleceu Palma Inácio como antes Carlos Candal: grandes Democratas, amantes da Liberdade, Homens de apurado sentido ético republicano; ficamos mais pobres e a memória burila-se...