quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Bom 2010

A todos!
Àqueles que, desassombradamente, comentam e sugerem;
Aos que lêm e não lêm;
Aos que, anonimamente, gostam de comentar e não têm coragem para dar a cara nem o nome;
Àqueles que, nada fazendo, nada propondo, criticam e nada mais;
Tenham um bom ano de 2010: concretizem os vossos projectos, assumam as vossas ideias, contribuam para que Anadia seja mais.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Entrevista Região Bairradina

"TEM QUE HAVER UMA REDIFINIÇÃO COMPLETA DO PS"
Antigo Presidente da Juventude Socialista do concelho de Anadia, André Ferreira de Oliveira impugnou recentemente as eleições à liderança daquele órgão. Depois de já o ter feito em Abril, justifica os actos com a alegada falta de envio de convocatórias para os militantes e tece duras críticas ao actual PS.
- Porque motivo impugnou as recentes eleições da JS de Anadia?
- Impugnei o acto eleitoral, como já o tinha feito em Abril. Nas duas situações as convocatórias não foram enviadas para todos os militantes, o que constitui uma falha estatutária grave. As pessoas sabem quem são os militantes e devem comunicar-lhes que as eleições existem. Ao contrário, não houve convocatória nas duas situações e, pior que isso, não convocaram pessoas que directa ou indirectamente, estiveram associadas a mim ou às funções que assumi na Juventude Socialista.
É grave o que aconteceu, mas mais grave ainda é haver um órgão que não funciona! Em mais de meio ano só há duas actividades conhecidas: uma festa feita com intuito declarado de reforçar laços internos e o espalhar de folhas de apelo ao voto nas eleições europeias que foi deveras caricato, ao ponto de ter merecido uma cobertura pouco simpática nos blogues, até de (divulgação) nacional. Temos uma Juventude Socialista que, infelizmente, neste ponto, se assemelha muito ao Partido Socialista.
- Que balanço faz da participação do PS nas últimas autárquicas?
- O Partido Socialista diminuiu a votação para a Câmara e para a Assembleia Municipal, assim como passou a ter menos deputados nas Assembleias de Freguesia, sendo que as vitórias que conseguiu resultaram mais do mérito pessoal dos cabeças de lista do que do partido em si. O mérito foi dos candidatos que até são as pessoas menos apoiadas pelo partido. Ainda no que às freguesias diz respeito, os candidatos foram escolhidos em alguns casos de forma pouco criteriosa e Arcos foi um exemplo disso mesmo: houve ali uma escolha pessoal do candidato à Câmara Municipal, tendo sido dito que era uma aposta de futuro, mas a verdade é que só conseguiu eleger dois deputados em nove, o que é uma boa imagem daqueles que foram os resultados do Partido Socialista.
- Como classifica a vitalidade do partido, no que à promoção de actividades e à própria angariação de militantes diz respeito?
- O Partido Socialista tem 67 militantes num município de 31 mil pessoas, que contabiliza 21 mil eleitores (dos quais 4 mil votam no partido). A minha leitura diz que o PS não consegue captar os votos que tem, tranformando-os depois em apoio efectivo para a mudança da lógica interna. O PS de Anadia caracteriza-se por um vazio de ideias. De facto, nos últimos 4 anos teve (apenas) duas actividades: promoveu um debate sobre a interrupção voluntária da gravidez (no qual me orgulho de ter participado e sugerido) e teve uma sessão pública com um (candidato) a eurodeputado na altura das eleições europeias.
- A actual Comissão Política Concelhia soube tirar ilações dos resultados?
- O Partido Socialista viu rejeitado o projecto que apresentou. Mostra-se claro que o projecto de médio/longo prazo que o PS diz apresentar, baseando-se numa figura central (Lino Pintado) e depois num deserto de ideias associadas a essa mesma liderança falhou! É tempo de quer o PS quer a JS repensarem de uma forma muito séria as bases de trabalho nas quais se apoiam. Devem abrir-se à discussão interna e perceber que há estratégias que funcionam e há as que (como a que continua a ter) não funcionam. Tem que haver uma redifinição completa do PS.
- Essa redifinição completa passa por si?
- Passa por acolher os contributos de todos os simpatizantes e militantes. Passa também por saber interpretar o descontentamento da população e daqueles que não querem ter uma participação activa. Na redifinição é necessário perceber que tipo de município e de partido se quer. No meu caso, quando tiver que assumir as minhas responsabilidades fá-lo-ei.
- Se houvesse hoje eleições à liderança da concelhia do PS avançaria como candidato?
- Não, não avançaria. Antes de mais porque apenas pode ser candidato quem for militante e eu ainda não o sou. Além disso, como diz um amigo meu, "se tiveres paciência, o momento certo aparecerá". Neste momento o PS tem várias pessoas que podem assumir o lugar com capacidade para tanto. O que não deve acontecer é o que acontece agora: sempre defendi que o presidente de uma concelhia não deve assumir outro tipo de cargos e nunca dever ser vereador nem deputado da Assembleia Municipal. Não está nos meus horizontes candidatar-me nas próximas eleições, em Março de 2010; mas está nos meus horizontes contribuir para que o PS cresça no futuro, como sempre esteve. Não estou à procura de cargos e só me vou tornar militante quando achar que é o momento certo.
- E quando é que vão estar reunidas as condições para que isso aconteça?
- A minha ligação ao PS tem muitos anos: mesmo não sendo filiado no partido sempre o acompanhei de perto, até por questões familiares. Nãon defendo que uma pessoa tenha que ser militante para poder intervir; aliás, defendo que os partidos não devem depender tanto dos seus militantes, pelo contrário, devem abrir-se à sociedade civil.
- Ainda há pouco criticava o facto do PS ter pouco mais de 60 militantes em Anadia. No entanto, insiste em não se tornar militante e até diz que os partidos não devem depender tanto deles. Não se está a contradizer?
- Parece um paradoxo, todavia facilmente explicável: o que eu critico não é (apenas) o número de militantes, mas sim o facto do PS não ter aumentado a sua base de apoio! O que me indigna é que o PS tem aquele número de militantes estagnado há demasiado tempo e isso revela pouco trabalho!

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Propostas na área de Infância e Juventude - texto integral (parte II)

Segue a segunda parte do texto:
"9. Criação de espaços verdes em todas as freguesias, infra-estruturados e incluindo equipamentos infantis: num município no qual a cobertura do saneamento básico, envergonhante, não é prioridade nem para o poder executivo nem para a população, onde existem várias lixeiras clandestinas, onde a reutilização e a reciclagem ainda se mostra tíbia; sendo a questão ambiental a questão fulcral em termos de desenvolvimento sustentado nos anos vindouros e as preocupações ambientais motivo de cimeiras internacionais e compromissos nacionais; sendo necessário projectar espaços amigos do ambiente e dotados de condições de segurança que, felizmente, são hoje mais exigentes (muito por força de desagradáveis lesões em crianças e jovens); caminhando para a ultrapassagem de uma pecha absoluta no município, a inexustência de espaços infantis cumprindo as mais exigentes regas de segurança e dando respostas de equipamentos não apenas lúdicos mas também didácticos; necessário sendo a tendencial equiparação de condições entre todas as freguesias, sempre atendendo às diferenças populacionais entre cada uma mas também optando por uma discriminação positiva relativamente àquelas que apresentam aiores deficits, até na atracção de novos casais, esta medida é assaz pertinente e, em conjugação com as freguesias, parceiras essenciais e primordiais em todo o processo, não apresenta custos elevados;
10. Criação de um Parque da Cidade que, alem dos espaços infantis e percurso desportivo, acolha uma quinta pedagógica, horto comunitário, centro de compostagem e de consciencialização ambiental: Anadia deverá ser, entre as cidades portuguesas e capitais de concelho, das poucas, quiçá a única, que não tem um espaço verde digno desse nome, na moldura de um parque urbano ou de cidade, possuindo condições naturais invejáveis. Numa localidade que possui um número de residentes fixos de alguns milhares, cartão de visita do município, a exisytência de espaços para crianças e idosos funcionará como factor de atracção/fixação de visitantes, exponenciado pela existência de um percurso pedestre, dedicado também à prática de jogging, com pequenos equipamentos urbanos de desporto. A vertente ecológica não poderá ser descurada, instalando-se no espaço uma pequena quinta ecológica, com o cultivo de algumas espécies vegetais e de frutos em prática orgânica, permitindo mesmo aos munícipes que o desejassem (de forma gratuita ou, sendo-o de forma onerosa, utilizando tais valores para atribuição a IPSS locais) o cultivo e aproveitamento para consumo próprio; esta instalação permite também evitar a perda da qualidade produtiva dos solos, ao mesmo tempo reforçando os sentimentos de comunidade, promovendo o contacto de crianças, em ambiente escolar ou pré-escolar, com gerações mais velhas e práticas menos quotidianas - o centro de consciencialização ambiental será o centro de actividades e gestão de espaço, plataforma de contactos e ligação com a comunidade escolar e pré-escolar e autarquias locais. O centro de compostagem permitirá a cultura biológica de espécies vegetais e de frutos, ao mesmo tempo servindo como ponto central de recolha e aproveitamento de lixo orgânico produzido pelas actividades de serviços da administração;
11. Criação de centros de compostagem nas sedes de todas as freguesias e de hortas comunitárias: no esforço de reutilização e reciclagem de materiais, visando causar um menor impacto ambiental, é indispensável a contribuição de todas as freguesias na efectividade da medida, até para criação de hábitos que serão pelas mesmas utilizados para o sucesso local daquela; o impacto social da medida, no que à parte final da mesma diz respeito, é tanto mais relevante quanto maior for o envelhecimento da população e a fuga de jovens, pois que reforça os sentimentos de pertença à comunidade, dando uma maior auto-estima à população mais idosa;
12. Oferta, através de protocolos a celebrar entre a Câmara e entidades público-privadas, de educação para as artes a todas as crianças do ensino pré-escolar e básico do município: sendo que nem todas as crianças do concelho podem, por dificuldades financeiras, ter acesso a todas as actividades extracurriculares, sendo que o ensino das artes (latu sensu, incluindo também as do pensamento) é cada vez mais apontado como factor potenciador de acrescidos resultados escolares e intelectuais, sendo que o Estado central não tem capacidade para dar uma resposta plúrima e eficaz a todos os casos de necessidade e o sectro privado se move por uma lógica de lucro que, amiúde, deixa de lado franjas alargadas de população, ainda para mais num município que, à partida, não apresenta expectativas de lucro fácil, pelos atrasos culturais que ainda hoje se verificam, esta medida, conjunta na sua intenção e também chamando à responsabilidade as forças vivas concelhias, poderá ser precursora de novas e mais aprofundadas parcerias noutras áreas;
13. Sessões de esclarecimento por técnicos da Câmara Municipal nos diversos estabelecimentos de ensino nas áreas de educação sexual, educação ambiental e formação cívica: os curricula escolares, infelizmente, não permitem ainda uma contribuição para a eliminação dos deficits que a população apresenta, mesmo aquela que, por força da idade, consegue acesso a mais meios de comunicação; o reforço de meios, em conjugação com os estabelecimentos de ensino e com protocolos a celebrar com as associações e instituições de defesa/protecção dos interesses de crianças e jovemns, aparenta ser a mais eficaz via de alcançar tal desiderato, fomentando o associativismo jovem, tão frágil e esparso no município de Anadia, contribuindo para a criação de uma massa crítica mais informada;
14. Criação de um pArlamento Local, que permita a discussão da realidade de Anadia aos jovens do município, assim estreitando os laços com a vida cívica: medida complementar da instituição (legalmente obrigatória) do Conselho Municipal da Juventude, é direccionada para um público-alvo mais jovem (faixa etária 10-15 anos), permitindo um primeiro contacto com o poder público e seus órgãos, forma de educação cívica e de reforço dos sentimentos da res publica;
15. Venda, com obrigatoriedade de permanência pelo período de 5 anos, de lotes de terreno em zonas industriais para a implementação de PME's a jovens empresários: é obrigação de todo e qualquer município ou orgão público promover o empreendorismo dos seus jovens, tanto mais que o mesmo se traduzirá na criação de postos de trabalho, logo, também factor de atracção e fixação de munícipes, importante social e economicamente (também para o erário municipal, com maiores receitas de Derrama, IMI e as consequentes taxas resultantes da emissão de licenças municipais): O apoio, contudo, não poderá ser a custo perdido, pelo que a introdução da cláusula de não venda/obrigatoriedade de permanência por um período que, mesmo à luz das actuais condições económico-financeiras, se mostra curial, é imperiosa. Como factor de equilíbrio podem ser introduzidas algumas vantagens a nível de taxas, nomeadamente beneficiando as sociedades que levem a cabo uma selecção de lixos e apostem na reutilização e reciclagem de materiais - devendo também a Câmara Municipal de Anadia promover uma diminuição da Derrama em função do número de postos de trabalho criados e efectivamente mantidos, privilegiando a contratação sem termo certo."
Eis publicada a integralidade do texto apresentado; para quando a sua discussão?

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Propostas na área de Infância e Juventude - texto integral (parte I)

Na sequência de post anterior, segue a primeira parte do texto da proposta apresentada nos serviços da Câmara Municipal de Anadia; veremos se a questão não será adiada sine die e com a atitude colaborante de todos os vereadores...
"Anadia é, entre os municípios da Bairrada, aquele que apresenta uma maior taxa de envelhecimento da população, sendo vários e públicos os elementos documentais que nos mostram num futuro muito próximo e num curto espaço de tempo, a população infanto-juvenil, nomeadamente em idade escolar, diminuirá cerca de 10%!
A própria Carta Educativa, da responsabilidade do poder executivo, salienta tal facto, infelizmente tendo sido feita a opção pela construção de um número de centros escolares claramente excessivo, movido por critérios que a breve trecho terão que ser reavaliados, até por questões financeiras.
A fuga de casais jovens para municípios limítrofes, em busca de melhores condições de vida, nomeadamente no que à construção de suas habitações diz respeito, aliada à falta e desaparecimento dos (poucos) factores de atracção locais, aumentam a supra referida tendência, levantando sérias dúvidas quanto à sustentabilidade do rejuvenescimento da população e, com isso, de um equilibrado desenvolvimento, inclusive a nível sócio-cultural.
É necessário que o poder público, aliado aos diversos agentes locais, ponha fim a este status quo, conseguindo elevar Anadia para o local que há muitas décadas ocupou na liderança regional, fruto da pujante sociedade local e de condições geográficas ímpares, fazendo jus à sua condição de cidade que ostenta há 5 anos.
Sendo imperioso iniciar uma discussão acerca das formas mais viáveis e frutíferas de conseguir um esforço produtivo conjunto e permitindo, numa lógica tergiversante, dar algumas respostas às necessidades da população mais jovem do município de Anadia, seguem algumas propostas que se espera sejam por V. Exa. acolhidas e também aprovadas, seguindo-se a necessária e expectável aprovação em Assembleia Municipal:
1. Diminuição do valor das licenças de construção para menores de 35 anos: embora não constituindo a parte de leão nas despesas inerentes à construção/reconstrução de uma habitação, certo é que tal medida prima pelo cunho impulsivo que projecta, traduzindo o apoio do poder político ao início de vida dos seus munícipes mais jovens, com um claro simbolismo. A eliminação, qua tale, do valor das licenças não parece ser a via a seguir, violadora do princípio da igualdade material (que nos conduz a tratar diferentemente aquilo que se mostra diferente), dadas as inevitáveis diferenças de rendimento entre os munícipes interessados;
2. Venda, a preços económicos, de terrenos para construção da e pela Câmara Municipal de Anadia a menores de 35 anos, com a obrigatoriedade de não venda pelo período mínimo de 10 anos: de forma a evitar a especulação imobiliária, factor de desvirtuação do mercado, apoiando também as famílias de menores rendimentos, deveria a Câmara Municipal de Anadia, de forma directa e através de hasta pública, com valores inferiores aos comerciais, proceder à venda de lotres de terreno. Evitando intuitos especulativos, dada a compra dos mesmos a valores inferiores aos do mercado e dessa forma contibuindo também para a fixação de famílias jovens, seria de todo o interesse a introdução de cláusulas impeditivas de compra apenas para revenda, sendo claramente razoável o referido período de 10 anos - em alternativa (ou suplementarmente) introduzindo uma cláusula de obrigatoriedade de construção no lote adquirido num prazo máximo de 5 anos;
3. Lançamento de projectos de habitação de custos controlados, permitindo a edificação de bairros residenciais me diversos pontos do município, povoando-o ou rejuvenescendo-o, incrementando também a economia e vida sócio-cultural locais: esta medida é também um factor importante de recuperação do sector local de construção civil e atividades conexas, interessadas directas (tal como a Câmara Municipal, desejosa decerto na diminuição da taxa de desemprego e crescimento económico locais, numa época de medidas anti-crise reforçadas). Visa também uma redifinição urbanística do município, criando novas zonas residenciais, sujeitas a planos de pormenor e de urbanização, logo sem vícios a expurgar no futuro, com tratamento paisagístico e eco-friendly, garantindo qualidade de vida acrescida, repovoando preferencialmente zonas de fuga mais acentuada de população e/ou mais envelhecidas, media a coordenar obrigatoriamente com o reforço, redifinição e melhoria de qualidade do mapa rodoviário municipal, com o reforço/criação de equipamentos educativos e culturais e infra-estruturas médicas; a par destas medidas mostrar-se-ia necesário também uma discriminação positiva, no que diz respeito às taxas de natureza municipal, destas novas zonas residenciais;
4. Atribuição de subsídio de incentivo à maternidade a partir do 2º filho, com majoração consoante o número de crianças, permitindo o acesso destas famílias aos equipamentos culturais e desportivos em condições especiais: medida de incentivo de natalidade, não se queda apenas por atribuição de valores financeiros por criança mas, numa lógica de médio/longo prazo, garantindo que os efeitos não se esgotam com carácter imediato, contribuindo também para a educação cívica de crianças e pais. Sendo que os espaços culturais e desportivos do município são, na sua maioria, de utilização gratuita, também é certo que, por exemplo, o Museu do Vinho (em algumas das suas organizações) e o complexo de Piscinas Municipais (e a sua utilização) são oneradas, motivo, exemplificativo e curial, do bem fundado da proposta; a criação futura de mais e melhores espaços sócio-culturais, com a melhoria da qualidade da oferta e, com isso (defendendo-se uma não gratuitidade pura), o aumento dos custos e necessidade de receitas, conferirá ainda maior peso à medida;
5. Criação da Casa Municipal de Infância e Juventude, aproveitando o edifício do antigo Matadouro Municipal: além da imperiosa preservação de património local, este centro de formação cívica acolheria, ademais das sessões do Conselho Municipal da Juventude, um gabinete de educação para a exualidade, um gabinete de consciencialização/educação ambiental e centro de educação cívica; sendo, talvez, menos crível uma congregação num espaço único e numa lógica pluridimensional dos serviços municipais com ligação às áreas da infância e juventude, este seria um passo intermédio, permitindo o acesso massificado à informação em áreas de cada vez maior importância, o reforço do sentimento da civitas e a educação cívica de crianças e jovens. A articulação com os estabelecimentos de ensino municipais mostra-se imprescindível, não apenas para regular convenientemente as actividades com os curricula escolares, mas também porque são estes, em primeira linha, os directamente envolvidos no processo formal de educação;
6. Lançamento do Cartão Criança e Jovem Anadia, a permitir acesso aos equipamentos culturais e desportivos em condições especiais (gratuitamente até à frequência universitária, com 50% de desconto até aos 25 anos, com 25% de desconto até aos 35) e, mediante protocolos a estabelecer entre a Câmara e o comércio local, a diversas outras valências: o comércio local, face à concorrência de pequenas/médias superfícies comerciais que pululam no município, necessita de um incremento, sendo esta uma medida conjunta no que à segunda parte diz respeito, contribuindo também para diminuir o ritmo de encerramentos e, mesmo que de forma não muito representativa economicamente, da (tendencialmente crescente) taxa de desemprego. A expectável e desejada melhoria na oferta de espaços e produção cultural não eliminaria, assim, o acesso de jovens, sendo a discriminação positiva de tendência decrescente com o aumento de idade e, com a entrada na vida activa, dos rendimentos disponíveis;
7. Atribuição de bolsas escolares aos melhores alunos dos diversos níveis de ensino, incluindo os 1º e 2º ciclos universitários, com a possibilidade de intercâmbio com uma das cidades geminadas com Anadia: muito embora exista já o Prémio Doutor Rodrigues Lapa, atenda-se ao facto de apenas se cingir aos graus de ensino pré-universitários, sendo a fase posterior com despesas inevitavelmente superiores, quando a massa crítica e os conhecimentos nesta etapa escolar adquiridos poderão, de forma fáctica, traduzir-se em ganhos de produtividade para as empresas locais ou produção literário ou científica de relevo. O intercâmbio com cidades geminadas visa alargar os horizontes de vida aos envolvidos, permitindo-lhes contacto com realidades civilizacionais diversas; não se percebe que os intercâmbios não se reflictam directamente na vida dos munícipes, sendo esta também uma via directa de reforço de laços;
8. Implementação do Conselho Municipal da Juventude, com as suas sessões decorrendo rotativamente na sede de cada freguesia: sendo que, legalmente, os CMJ deveriam estar em funcionamento desde Julho de 2009 (visto que Anadia o não tinha), sendo que as diversas entidades que o compõem já deveriam ter feito a indicação dos seus representantes e reclamado a sua efectiva acção, mostra-se desejável que, num sentido de aproximação do poder público aos cidadãos e possibilitando-lhes, em termos reais, ter contacto com os órgãos de tomada de decisões, esta medida é geograficamente democrática, responsabilizando também os munícipes, pois que a justificação usual de inusitados horários e distâncias impossibilitadoras face aos centros de decisão deixa de ser mobilizável com seriedade;

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Assembleia Municipal de Anadia

Ontem, entre outras questões, discutiu-se o Orçamento Municipal de Anadia para o ano de 2010: discussão pouco esclarecedora, tocando demasiados pontos fora do tema e sendo patrente que os partidos da oposição têm muito para percorrer para colocar em cheque Litério Marques...
Na bancada do Partido Socialista Cardoso Leal afirmou ser o PS local contra a demolição do antigo mercado municipal para dar lugar a uma rotunda e a favor de uma solução que reavive o centro de Anadia, com outras actividades; pela primeira vez o PS, sem meias palavras, defende a não demolição mas, infelizmente, nada propõe em alternativa...
Também da mesma bancada, mas de André Henriques, foi dito que este orçamento é "um orçamento de betão, não do cidadão", sendo que as críticas foram as costumeiras: inexecução orçamental, sub ou sobre-orçamentação...Questionou também Litério Marques quanto ao número de funcionários ao serviço da Câmara e natureza do vínculo dos mesmos.
Curioso foi ver Rui Marinha fazer um virginal golpe de rins, dizendo que "as obras estão aí, não as negamos"; foram precisos mais de cinco anos e duas derrotas massivas para perceber que não reconhecer (algumas) evidências e querer negar o que todos vêm não resultam de forma alguma...
Litério Marques, no seu estilo habitual, lá se foi esquivando às perguntas que poderiam ser incómodas, passando a contra-ataques as mais das vezes sem oposição; com a pérola "tinha fundos comunitários, não os ia aproveitar?" se quedou numa das respostas, sem ser questionado acerca do despropósito de algumas verbas e/ou obras.
Ou virando-se para a bancada do PS e dizendo, de forma irónica, que esperava que, concordando este partido com o núcleo do diploma, votasse a favor, mas compreendendo o voto contra por ser da oposição...
O factor de maior frisson na reunião foi a questão das relações Litério Marques-Sidónio Simões, nomeadamente no que ao PDM de Anadia diz respeito.
A intervenção daquele deputado pautou-se por enumerar as irregularidades de que padece o Orçamento, entre outras a não publicação dos dados de execução orçamental dos últimos dois anos no site da Câmara Municipal de Anadia, a não informação do custo das obras por administração directa, a forma de execução das lombas na estrada, a realização de obras no centro de Anadia sem acessos para pessoas com deficiências motoras; levantou também a questão de ter sido aprovado um empréstimo de 4,6 milhões de Euros com o fito de construir o centro escolar de Anadia e Velódromo de Sangalhos quanto apenas 2,5 milhões de Euros estão previstos com esse desiderato.
Litério Marques, visivelmente agastado, iniciou um quase diálogo directo acerca da parentalidade do atraso na revisão do PDM; aliás, o tema foi uma forma muito benéfica para a não discussão que realmente constava da ordem do dia, inquinando o decurso dos trabalhos.
Litério Marques referiu ainda que os orçamentos têm mobilidade para verbas , sendo essa a justificação para a sub-rubrica "outros" conter valores significativos, respondendo a uma crítica do CDS-PP e PS.
Debate tépido, com um partido da oposição visivelmente ao ataques (CDS-PP), um partido visivelmente inoperante (PSD) e um estranhamente apático (PS).

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Início de um fim?

Ontem o Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que visa permitir a pessoas do mesmo sexo contrairem entre si casamento civil.
Terá que ser discutida na Assembleia da República.
O mesmo diploma afastou claramente a possibilidade de adopção por parte de casais do mesmo sexo; hipocrisia, pois que a legislação e a prática nos dizem que tal já se verifica...
Sejamos contra. Sejamos a favor.
Mas é tempo de discutir sem peias a matéria. De forma séria, não como na questão da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez...
Ou será por mera coincidência que, no mesmo dia, se informa que foram recolhidas assinaturas suficientes para a questão poder vir a ser referendada?

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Propostas na área de Infância e Juventude

Dei hoje entrada nos serviços da Câmara Municipal de Anadia de uma proposta contendo um pacote de medidas nas áreas da Infância e Juventude, mas com ramificações pluri-etárias e tergiversante, em áreas como a habitação, educação, desporto e cultura, ambiente, economia; surge na sequência de tomada de posição pública relativamente ao tema.
Aguardo a avaliação dos senhores vereadores em reunião de Câmara e, posteriormente, a sua discussão em sessão de Assembleia Municipal de Anadia.
Vejamos o que nos reserva este novo ciclo eleitoral e seus intervenientes públicos.

Importa-se de repetir?

"Não deve ser dada prioridade ao défice enquanto a situação do país assim o desejar"
Palavras de Manuela Ferreira Leite.
Qual monstro do défice, qual bicho-papão, qual quê.
Mudam-se os ventos, mudam-se as vontades.
De facto Camões tem razão: todo o mundo é composto de (muito, muito estranha) mudança...

Cimeira de Copenhaga

O Protocolo de Quioto é letra mais morta que o futuro político de Manuela Ferreira Leite (esta foi mázinha, reconheço).
O empenho pessoal de Barack Obama não pode tudo: a geopolítica não se compadece com gestos publicamente nobres apenas porque praticados por laureados com Prémio Nobel. Os gigantes económicos de médio prazo, como o Brasil e a Índia, não conseguem suportar as suas cifras de crescimento senão prescindindo de alguns cuidados ambientais.
Enalteçamos Lula da Silva, com um trabalho desenvolvido ao nível da diminuição de desflorestação amazónica que começa a produzir efeitos reais; mas vejamos o exemplo indiano: o lançamento do veículo automóvel mais barato do mundo, de inquestionável mais-valia para o quebrar de fronteiras sócio-culturais (para os vendedores de automóveis não existem castas, apenas rupias), constituirá um desastre ambiental de graves consequências.
Portugal tem vindo a fazer um esforço no desenvolvimento da exploração de energias renováveis: mais por necessidade do que por desígnio (por muito boas que sejam as parcerias Galp/Petrobras e com o Estado venezuelano, a dependência de crude que o nosso país apresenta deixa-nos à mercê das flutuações e expeculações no comércio internacional deste material) somos mesmo uma potência em alguns sectores, com exemplos de topo (EDP na exploração da energia eólica, Martifer na produção de material), mas aumentámos as nossas emissões de CO2 para a atmosfera (além de exportarmos, como algumas ONG's ambientais denunciam, lixo para outros Estados).
Este é um campo no qual um pequeno gesto faz toda a diferença e 1o milhões de pequenos gestos fazem uma diferença enorme.
10 milhões de borboletas a baterem as asas provocam ondas de movimento que podem ajudar a cobrir o planeta; imaginemos se todas elas as baterem com o mesmo propósito!
Que Copenhaga seja MESMO um sucesso.

Governo Parlamentar?

A frase não é minha: a Constituição da República não prevê a figura de governos parlamentares, seja, a condução dos destinos do país por partido(s) diferente(s) daquele mais sufragado nas eleições legislativas e ao qual o Presidente da República dê tomada de posse.
Mas os partidos da oposição, PSD à cabeça, insistem em se esquecer de um axioma de fácil constatação - o Partido Socialista foi o partido que colheu mais votos a 27 de Setembro!
O Orçamento de 2010 está na forja.
A oposição anda, numa expressão popular (peço desculpa, mas a imagem plástica é bem aplicada in casu), "de faca na liga".
As bolsas de apostam já prevêm quantos meses faltam para a convocação de eleições antecipadas...
Eis Portugal em toda a sua glória!

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ai os senhores curas apelam ao referendo?

Captei-lhe a atenção pelo título? Então passo a escrever:
Diz o Jornal de Notícias, na sua última edição, que os "Padres apelam ao referendo nas missas".
Diz mais: "Párocos disponibilizam petição para exigir consulta sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo.", sendo o "abaixo assinado...disponibilizado nas sacristias", convidando mesmo os crentes a "passar pela sacristia" no fim das missas para assinarem.
Bem...
Ponto de lado a sempiterna questão da laicicidade da República Portuguesa consagrada constitucionalmente, várias estranhezas: fazem-no agora quando o não fizeram com a questão da interrupção voluntária da gravidez (escala de valores diferente, quando o casamento vale mais do que a vida humana...), as sacristias servem agora de catapultas políticas, a Igreja católica nunca está relacionada e louva sempre.
Será que ainda não perceberam que a questão do casamento (ou outra forma de união civil equiparada) nada tem a ver com religião, com orientações políticas, com interpretações jurídicas?
Não é sério dizer que não é prioritário discutir esta questão quando o desemprego é elevado; não é, Sr. Bispo do Porto?
Nem é sério dizer que quem é a favor do referendo é homofóbico.
A igualdade e não discriminação tratam-se com seriedade; seja-se a favor ou contra.
Isso faz muita falta: tentar perceber pontos de vista divergentes; uma discussão séria é necessária, e localmente terá lugar.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Tratado de Lisboa

Dia 2 de Dezembro de 2009, às 19h30, entrou em vigor o Tratado da União Europeia, vulgo Tratado de Lisboa; novamente a "cidade das sete colinas" a ser o berço de um marcante momento da História!
Espera-se este seja o passo que falta na construção de uma Europa Unida, no fundo, o ideal que pontuou a criação da CECA, CEE e UE: uma só voz a nível diplomático, político, fiscal e de defesa, obviamente tomando em consideração as diversas ideossincracias nacionais.
É de tempo de deixar de mobilizar falsos argumentos e discutirmos o que realmente queremos da UE.
'Cause the times they are changing...

Dia Mundial contra a Sida

O flagelo continua.
Os retrovirais actuam, cada vez melhor, a jusante, mas o problema a montante subsiste: as campanhas de prevenção têm que ser mais, melhores na sua eficácia e conseguindo efectivamente passar a mensagem: o VIH/SIDA MATA!
Todos temos obrigação de contribuir; e se Portugal precisa...
Faça o teste de despistagem!