quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Artigo de Opinião RB "Existem serviços tão grandes que apenas podem ser pagos com ingratidão"

A Comissão Nacional do Partido Socialista agendou para 6/7 de Dezembro a realização de eleições para as estruturas concelhias, que dirigirão o processo autárquico de 2017. Mas as eleições, só por si, não transformarão o Partido Socialista nA alternativa de governo em Anadia! 
Sensivelmente um mês após as eleições autárquicas a Concelhia de Anadia continua “muda e queda“, rejeitando qualquer diálogo com Militantes e Simpatizantes, sem qualquer palavra para os Munícipes, procurando que a espuma dos dias afogue qualquer discussão séria. 
O diálogo entre Militantes e simpatizantes tem que ser uma realidade: não para “acertos de contas” com o passado, confrontos pessoais ou saneamentos políticos, mas para que pessoas de todas as sensibilidades, próximas ou não da liderança, dialoguem de forma franca e responsável, expondo as suas opiniões e perscrutando os motivos pelos quais o Partido Socialista não venceu em qualquer Freguesia, conseguiu eleger apenas um Vereador e metade dos Deputados municipais, obtendo 55% dos votos de 2009 com um projeto de continuidade desde 2005. 
Rejeitado o projeto e seus líderes, é chegado é o momento para, num amplo debate interno, definir uma nova filosofia de trabalho, convocar a maior pluralidade possível de opiniões, atrair simpatizantes, independentes e apartidários, colher as posições e anseios dos Munícipes e oferecer o Partido Socialista à comunidade. Não se defende a rutura pela rutura, nem uma “evolução na continuidade”: se existem pessoas válidas afastadas da concelhia e das decisões partidárias, de forma incorreta, também no interior da estrutura dirigente existem bons valores, todos podendo e devendo contribuir, com suas experiências e visões de futuro, para a afirmação dos ideias sociais-democratas do Partido Socialista no Município de Anadia.  
Não unanimismo mas união na diferença; não dogmatismo mas liberdade de opinião responsável: TODOS devem refletir acerca dos erros cometidos, corrigir as falhas que se encontrem, colocar de lado motivos de insatisfação pessoal e trabalhar em posição de igualdade. Cabe aos Militantes decidir se nos próximos 4 anos querem o Partido Socialista como uma insignificante força partidária ou antes se trabalham ativamente para a sua afirmação. 
Basta de cavar trincheiras na sede partidária, deixando por debater propostas, ideias e projetos que melhorem a qualidade de vida dos Munícipes, estanquem a fuga da população mais jovem e a atroz espera do fim da população mais idosa; basta de pensamento único impediente da intervenção daqueles que pensam diferente. Basta de evitar debater, de não realizar quaisquer atividades, de impedir o (re)aparecimento de novos e seguros valores.  
O Partido Socialista tem que ganhar o respeito da comunidade local, do movimento associativo, elegendo as freguesias e suas populações como prioridade. Tem que estabelecer laços partidários exteriores, apostando num agrupamento de interesses/ações na Bairrada, afirmando a sua importância estratégica no distrito de Aveiro, relembrando que a sua parte sul pode ser importante na recuperação económica e lutando por aspirações comuns - mesmo a nível federativo. 
Ninguém aceita que se justifiquem os maus resultados eleitorais com “ruídos de fundo” na comunicação social ou com o “voto eterno no partido da seta e da chaminé”: embora seja (em parte) o MIAP um PSD transvestido, certo é que a estrutura formal do PSD saiu derrotada da guerrilha criada há meia década em Anadia; e é também verdade que ex-dirigentes do Partido e Juventude Socialista, próximos das suas lideranças, concorreram em listas adversárias ou por estas fizeram campanha...A incapacidade de dialogar impede que se procure compreender que o mero apoio de Litério Marques tenha sido suficiente para permitir a vitória de Teresa Belém, impondo uma derrota inédita ao partido hegemónico em Anadia em mais de três décadas. 
Estando o poder de convocatória nas mãos do Presidente da Mesa da Assembleia, a este  cabe a responsabilidade de estar à altura das funções, abrindo caminho ao desanuviar de clima de descontentamento entre Militantes, para eliminar a distância entre os dirigentes do partido e a comunidade local e estimular uma mudança sustentada. 
O Partido Socialista em Anadia, a nível de resultados autárquicos e não só, atingiu o ponto mais baixo dos últimos 25 anos; como estrutura partidária que é, estatutariamente têm que ser os Militantes a tomar a primeira opção entre ter um futuro ou continuar no sombrio presente. 
Mas se em tal processo quer optar por ter um futuro TEM QUE cessar purgas de militância, TEM QUE acolher as dezenas de simpatizantes que se envolveram no processo autárquico e aqueles que se afastaram nos últimos anos, as centenas de anadienses politicamente empenhados mas sem partido, atraindo às suas ideias os milhares de Munícipes que, nestas como em outras eleições, se abstiveram desmotivados, desiludidos com as propostas apresentadas. TEM QUE ser um intérprete das necessidades de todos eles, não querendo impor a sua legitimidade governativa pela inação e/ou apostando no desgaste de quem governa. TEM QUE concretizar os anseios dos Munícipes, cuja qualidade de vida decresce significativamente, que são forçados a sair de suas terras de origem para poder construir as suas habitações, para poder trabalhar, para poder dar às suas famílias uma vida melhor.
 O diálogo é o caminho e o desejo de o levar a cabo é patente; estão lançadas as pontes para o efeito e percorrida metade da etapa.  
Quem tem responsabilidades tem que se decidir finalmente a percorrer a sua outra metade!

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Perguntas retóricas...

No próximo sábado, 19 de Outubro e pelas 10 horas, terá lugar a tomada de posse dos Vereadores e Deputados Municipais em Anadia. Omitindo comentários quanto aos concretos resultados - a fazer em sede própria, leia-se, em Assembleia de Militantes do Partido Socialista que não deixará de ser convocada - o quadro futuro será de 3 Vereadores do MIAP, 3 Vereadores do PSD, 1 Vereador do PS; colocam-se algumas questões:
Depois dos humilhantes resultados eleitorais autárquicos, o cabeça de lista do PS (Presidente da Secção Concelhia do Partido Socialista) ou a nº 2 da lista (Presidente da Secção Concelhia da Juvntude Socialista) assumirão a posição?
Assumindo o primero, manter-se-á equidistante, aliar-se-á ao PSD (formal) local ou ao PSD (não formal)?
Esquecer-se-á a eleita Presidente da Câmara Municipal de Anadia que caraterizou aquele como de "extremamente inseguro" durante a campanha eleitoral ou vingarão as palavras do (formalmente) nº 2 do MIAP, quando há menos de um ano disse "A oposição que me fazem na Câmara... tem ajudado a que o nosso programa tenha tido o sucesso que teve... "?
E os Militantes e simpatizantes e socialistas locais, quando se poderão pronunciar? Após a tomada de posse?

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Autárquicas 2013

Insultos.
Suspeição.
Crítica gratuita.
Irregularidades.
Insinuações pérfidas.
Automóveis com música e soundbytes de duvidosa qualidade.
Prospetos pejados de lugares comuns, alguns de pura demagogia, outros de exequibilidade quase nula (propostas farisaicas e/ou repetidas ad nauseam, sem suporte em qualquer estudo de viabilidade económico-financeira).
Nepotismo.
Escolha de cabeças de lista que todos percebem ser meros jogetes de outras figuras.
Têm sido estas as caraterísticas do período de campanha autárquica (e período prévio) no Município de Anadia.
O modelo utilizado de campanha, mais do que gasto, nada serve para informar e esclarecer os Munícipes; porque têm as candidaturas e os candidatos receio de seguir um modelo de town hall meetings, em contato direto com a população, fora da proteção partidária e/ou situacional?
Porque não preferem um sistema de apresentação confrontante de ideias, à mercê das questões populares?
Porque insistem em desperdiçar dinheiro em outdors quando o podem utilizar para promover um contato direto e real com os eleitores?
Porque têm as candidaturas receio de informar os munícipes o que farão se não vencerem com maioria absoluta, que coligações admitem fazer?
Porque têm os candidatos receio de explicar aos munícipes o que farão se não alcançarem a vitória que vêm apregoando?
Em todas as candidaturas existem propostas que podem-devem ser analisadas pelos vencedores, aplicadas caso se mostrem passíveis de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes; qual o receio de assumir este compromisso?
Muito tem que mudar...

terça-feira, 30 de abril de 2013

Assembleia Municipal

Ficaram os Munícipes a saber que o EcoParque de Anadia será instalado junto ao Complexo Desportivo - zona de quase inexistente implantação habitacional, onde não é possível construir, próxima da zona de bares e casinos que Litério Marques anunciou há praticamente uma década e...próxima da Curia!
Ficaram os Munícipes a saber, pela intervenção do Deputado Tiago Coelho e resposta de Litério Marques, que o processo do Conselho Municipal da Juventude terá avanços em Junho - o órgão que os Vereadores TODOS decidiram adiar sine die há já quatro (4) anos, quando apresentei uma proposta concreta à Câmara Municipal de Anadia!
O mesmo órgão que parece que é prioritário para a Juventude Socialista de Anadia - não se lhe conhecendo qualquer proposta nesse sentido, infelizmente...
Assistir a uma sessão da Assembleia Municipal de Anadia é uma experiência surreal: desde logo atenta a vacuidade de intervenções, tendo-se salvo no panorama de "franciscana pobreza" a do Deputado João Tiago Castelo Branco (infelizmente, que não da bancada do partido a que pertenço, apesar dos "maus fígados" de uns quantos...), incisivo na crítica, exigindo resposta e expondo as falhas do Executivo.
Vexa-me a brandura com que o Presidente da Câmara Municipal de Anadia é confrontado pela bancada parlamentar do (teoricamente) mais importante partido da Oposição, a do Partido Socialista: ora trata os Deputados por um coloquial "tu" (ou falando dos parentes mais próximos destes), ora lhes elogia a "postura elevada" com a qual exercem funções...
Inacreditável foi a forma como Litério Marques tratou com desdém e má educação quem o confrontou, beneficiando do contributo ativo do Presidente da Assembleia Municipal para manter a atitude ad nauseam...
É esta a (baixa) politica partidária do burgo!

sexta-feira, 5 de abril de 2013

A Justiça tarda? Sim, mas é justa!

A vida política e, sobretudo, a partidária, está ainda grandemente dominada por quadros sem capacidades técnico-científicas, sem rasgos de coragem e inteligência e, pior ainda, sem verticalidade moral!
São incontáveis, espalhados por todos os quadrante e ocupando posições de maior poder: os "jovens", turcos e/ou de "outras nacionalidades", sem passado algum em termos profissionais mas que, fruto de uma clique de acéfalos pares, ascende meteoricamente na estrutura hierárquica, pautam a sua vida pelo desejo de conquistas futuras, sem olhar a meios e métodos.
Alguns deles, secundados por seres tão mesquinhos quão desprezíveis, procuram acertos de contas com o passado, tentam humilhar oponentes, sem se coibir de abusar do seu poder, perseguindo-os por todos os meios (sobretudo os mais ilegítimos e iníquos!).
Mas a Justiça, mesmo tardando, não deixa de ser feita pois que o é por pessoas com e de princípios. 
Esta semana provou-o. 
Talvez os leitores tomem "a nuvem por Juno" e se quedem pelo caso mediático do momento; não é o único, não será o último, mas talvez devesse servir de alerta...
Quando as pessoas começam a falar e o fazem sem quaisquer "telhados de vidro", as construções sem qualidade podem cair depressa e com estrondo! 

terça-feira, 19 de março de 2013

Artigo de Opinião Março 2013, Semanário da Região Bairradina

 
1.Nem mais tempo, nem mais dinheiro”: quantas vezes ouviram estas palavras do Primeiro-Ministro? Quantas vezes ouviram o Ministro das Finanças dizer que estamos “no bom caminho”, a cumprir “integralmente” as metas do Programa de Ajustamento (sucessivamente revisto)? Quantas vezes se depararam com o silêncio do Presidente da República?
Após as manifestações populares de 2 de Março, Cavaco Silva declarou que “o  protagonismo mediático do Presidente da República é inversamente proporcional à sua influência”, que “Ninguém foi primeiro-ministro durante 10 anos (além dele)” e que sabe “muito bem que um Presidente da República que busca protagonismo mediático não tem influência sobre o Governo”; ainda foi dizendo que “Não devo fazer comentários públicos sobre o que diz este ou aquele governante” - o mesmo Presidente da República que perorava contra a “espiral recessiva” no início deste ano e que acusava José Sócrates de “deslealdade institucional”...
O INE publicou os dados do desemprego de Janeiro de 2013: 19% da população ativa encontra-se registada em Centros de Emprego, o que realmente corresponde a 23% de pessoas sem emprego, a metade da população jovem (não sendo ainda superior pois a parte de leão da emigração é de jovens entre 25 e os 29 anos!); uma crescente parte dessas pessoas não tem direito a subsídio de desemprego - e aqueles que o têm são sujeitos a uma contribuição especial...de 6%!
Qual a resposta do Primeiro-Ministro a este flagelo? Perante a exigência feita pelo Partido Socialista de aumento do salário mínimo nacional, para Passos Coelho quando um país enfrenta um nível elevado de desemprego “a medida mais sensata que se pode tomar é exactamente a oposta”, seja, REDUZIR o salário mínimo nacional! Enquanto os parceiros sociais negoceiam o aumento...
Silva Peneda, ex-Ministro do PSD, presidente do Conselho Económico e Social, afirmou que tal redução “não é uma forma para criar mais emprego...é um disparate do ponto de vista económico, do ponto de vista político e do ponto de vista social, não é factor decisivo para a criação de emprego de modo nenhum...O emprego só se cria se as empresas tiverem clientes...o salário mínimo não é uma forma nem uma política para criar mais emprego”, defendendo que “o desemprego só se pode combater com crescimento económico” - a via alternativa defendida pelo Partido Socialista há já 2 anos!
Na passada sexta-feita o binómio Gaspar/Moedas anunciou os dados macro-económicos na sequência da 7ª avaliação do Programa(s) de Ajustamento(s): taxa de desemprego de 18,2% este ano (e 18,5% em 2014), deficit das contas públicas de 6,6% em 2012, recessão de 2,3% em 2013, dívida pública correspondente a 123,7% do PIB em 2014, extensão de um ano para os cortes de 4 mil milhões de Euros na despesa (500 milhões já em 2013).
Tais dados traduzem um falhando TOTAL das previsões governamentais, um empobrecimento AGUDIZADO dos portugueses por ainda mais tempo e de forma mais severa!
Em Maio de 2011 o Governo previu um crescimento de 1,2% em 2013 - vai descer 2,3%!
A taxa de desemprego prevista pelo Governo para 2013 era de 13,3% - já se situa nos 19%! Tal significa mais 270 mil desempregados que o previsto, mais do que a população do Porto!
Não contentes com a vergonhosa situação a que arrastaram Portugal, os membros do Governo desdobram-se em ameaças veladas ao Tribunal Constitucional, entre a acusação de “força de bloqueio” (reavivando dizeres de Cavaco) e de politização de tal órgão - sempre deixando na penumbra o anúncio dos dados do 1º trimestre da execução orçamental nos dias 22/24 de Abril...
Se alguma dignidade restasse ao Governo, a demissão seria a única saída admissível; mas tal gesto é inimaginável: além do Governo viver num completo alheamento da realidade, crendo em um Portugal que se renova e melhora, insistindo na fórmula que nos trouxe a este ponto, é ainda sustentado pelas bancadas PSD/CDS-PP na Assembleia da República, apostadas em validar a ação governativa e a precarização, intencional, a que querem continuar a votar os portugueses!
Para quem julgava que era impossível atingir o grau de ridicularidade política do Ministro da Informação de Saddam (para quem os infiéis americanos estavam derrotados, quando se viam imagens dos seus tanques a invadir Bagdad), eis que Miguel Frasquilho, um dos baluartes parlamentares do PSD, eleva a fasquia: os terríveis resultados económico-financeiros anunciados devem-se ao fato de o Programa de Ajustamento (não o negociado pelo anterior Governo, porque já alterado 6 vezes pelo atual...) foi "mal desenhado" e continha "projeções com pouca adesão à realidade" - o PSD, liderado por Eduardo Catroga, negociou e definiu o original, passando a campanha eleitoral a clamar vitória por isso, o que diz tanto...
Mas Frasquilho tem mais “pérolas de sabedoria”: a "Troika pela 7ª vez fez uma avaliação positiva ao nosso desempenho no programa de ajustamento (qual das versões alteradas pelo PSD?), a "evolução na correção do défice foi significativa" e "Portugal descolou, penso que definitivamente, da Grécia"...
Como diria Einstein: além do Universo, também a falta de honestidade inteletual e ridicularidade são infinitas!
Perante todos estes dados, o intencional empobrecimento dos portugueses e a degradação pura das suas condições de vida, com os terríveis dados macro-económicos, que dignidade resta ao Governo e ao Presidente da República? Que legitimidade democrática continuam a invocar ter?
2. Gostaria de dirigir os votos de sucesso a Fernando Mendonça, cabeça de lista do Partido Socialista à Câmara Municipal de Estarreja: num Município no qual o PSD (com o CDS) governa com maioria absoluta, escolhido pela única concelhia socialista de Aveiro liderado por uma mulher (de e com qualidade!) e em franca expansão do número de Militantes, representou uma oposição política responsável, assente em projetos e propostas concretas, ativamente dialogante e envolvido com seus munícipes. Como os candidatos autárquicos e titulares de cargos públicos têm que ser!
3. A todos os leitores do Semanário da Região Bairradina, os sinceros votos de uma boa Páscoa; quão bom seria se representasse verdadeiramente uma passagem para uma fase melhor!


sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

São escolhas, Senhor, são escolhas...


Preparando as eleições autárquicas que se avizinham, na azáfama e correria para a preparação de listas, existem dois tipos de forças partidárias: umas que se prepararam atempadamente e apostam em ganhar, outras que foram absurdamente relapsas durante todo o quadriénio 2009/2013 e apostam em "candidatos coador": têm tantos buracos que passa o que é bom e apenas conservam o desperdício!
Escolhas...

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

O Partido Socialista já tem candidato e os Militantes não sabiam?!

De acordo com este link nacional, o cabeça de lista à Câmara Municipal de Anadia pelo Partido Socialista será (pela terceira vez) Lino Pintado.
Mas não será boato?
É que o mesmo Lino Pintado, na qualidade de líder concelhio local, já em Junho de 2012, posteriormente repetido, anunciou que seriam os Militantes chamados a pronunciar-se quanto à escolha do candidato.
Quando teve lugar tal reunião, Plenário de Militantes e/ou Convenção Autárquica e como se processou a escolha?
Tendo existido escolha pelo universo local de Militantes, porque não recebi qualquer convocatória?
Não estaremos, a ser verdade a escolha, perante uma situação passível de impugnação?
E quem terá sido a "fonte próxima" que passou a informação para o site?

Artigo de Opinião Fevereiro 2013, Semanário da Região Bairradina


A luta pela vitória nas eleições autárquicas de 2013 está lançada: sim, LUTA, porquanto assistimos ao esgrimir de ódios pessoais na praça pública entre candidaturas gémeas siamesas!
O CDS-PP, convocando e reunindo todos seus Militantes, escolheu João Tiago Castelo Branco, líder concelhio e Deputado na Assembleia Municipal, como cabeça de lista à Câmara Municipal: politicamente esperado, é um justo prémio para o Deputado que mais crítico foi da gestão de Litério Marques no último quadriénio, o mais ativo e eficaz rosto da oposição partidária ao Executivo - mesmo que se discorde da forma como a levou a cabo, é inegável o mérito subjacente à nomeação, com resultados prejudicados pelo “independentismo”...
E quanto às duas candidaturas autárquicas com hipótese de vencer? José Manuel Ribeiro será o cabeça de lista do PSD. Litério Marques será a cabeça, que não o rosto, do cabeça de lista do “Movimento de Cidadãos Independentes”.
Terá seu terminus a bizarra situação de, nos órgãos autárquicos, o PSD o não ser, antes sendo formado por listas de pessoas afetas a Litério Marques, não contando com o apoio das estruturas locais. E agora teremos nova situação bizarra: uma lista do PSD, apoiada por todos os seus órgãos (locais, distritais e nacionais) e outra lista formada por pessoas, ditas independentes...afetas a Litério Marques!
O nome de José Manuel Ribeiro foi escolhido no Plenário de Militantes local, estando todos os Militantes convocados para o efeito - o que resulta dos Estatutos de todas as forças partidárias, correspondente aos mais elementares comportamentos democráticos, algo que não grassa em todos os quadrantes...Os Militantes, ouvidos (e não consta que Litério Marques ou os independentes que lhe são associados, alguns deles Militantes do PSD, estivessem presentes e se pronunciassem...), escolheram José Manuel Ribeiro, sendo a escolha ratificada dois dias depois pela Comissão Política Distrital e homologado no dia seguinte pela Comissão Política Nacional - o mesmo órgão que escolheu Litério Marques há 4 anos, sem que JMR tivesse formado lista...independente!
Litério Marques anunciou a criação do MCI com que propósitos? Antes de analisarmos suas palavras, vejamos o que é e o que diz a Lei 46/2006, que entrou em vigor no início de 2006: “O Presidente da Câmara Municipal só pode(m) ser eleito por três mandatos consecutivos...depois de concluídos os mandatos não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente”: Litério Marques não se pode candidatar ao lugar que vem ocupando há duas décadas, tendo que abandonar o poder e ficando sujeito à ira dos deuses!
Litério Marques, em entrevista, referiu ter contatado o PSD “para manifestar a...total disponibilidade para colaborar na escolha de pessoas experientes como candidatos...”, que o MCI é “de todos os cidadãos que não se revêem nas pessoas que estão na Concelhia e que desejam para o concelho o caminho de progresso e sucesso...pessoas de vários quadrantes políticos”, não nega ter sido convidado a encabeçar candidaturas noutros concelhos (como, se existe a Lei 46/2006?!) e que “Nunca me servi do PSD, pelo contrário, o PSD é que se tem servido de mim todos estes anos”.
Num estilo monárquico, fundado no Direito Natural, não se pronunciando no local próprio mesmo convocado para o efeito, Litério Marques entende ter o direito de nomear o sucessor, desprezando os (seus) órgãos partidários que os seus correlegionários políticos (e, de suas palavras, colegas do MCI!) escolheram, invocando um qualquer crédito sobre o partido que sempre o elevou aos píncaros e o escolheu há 4 anos em detrimento de José Manuel Ribeiro...
Não abandonando o PSD que rejeita, sinal de (in)coerência muito própria, a sua candidatura é apenas um sinal de rejeição da candidatura de José Manuel Ribeiro, alimentada por mútuos ódios de estimação, que ultrapassam a política e que mobilizam questões (diretas e indiretas) de familiares, num espetáculo deprimente que se tenta aproveitar dos Munícipes de Anadia!
Muitos conhecem a origem do verdadeiro fundamento da disputa, que ultrapassa a mera detenção do poder. Todos sabem que o órgão local do PSD, liderado por José Manuel Ribeiro, votou ao mais completo desprezo os titulares de cargos (bem ou mal!) eleitos pelo seu partido. Todos sabem que a noite das facas longas será uma realidade caso José Manuel Ribeiro e o PSD vençam, e o façam com maioria absoluta!
Todos sabem que na demagogia e populismo Litério Marques leva enorme vantagem. Todos sabem que José Manuel Ribeiro não está (tanto...) maculado pelo exercício de cargos locais. Mas...
Este triste espetáculo, que se cinge a uma inadmissível luta fratricida, apenas é possível num Município amorfo, com uma fraca Oposição partidária, pouco exigente nos resultados de governação. Desde as primeiras eleições autárquicas livres o PSD, Litério Marques e o PSD e Litério Marques governam com sucessivas maiorias absolutas, com poucos ou nenhuns obstáculos (a ponto de declarar a Oposição executiva inexistente!), de forma absolutistas opondo-se a qualquer mecanismo de controlo democrático de suas ações - veja-se como sempre desconsiderou o Conselho Municipal da Juventude e o Orçamento Participativo, como se exime a debates públicos!
37 anos de poder sem obstáculos, num Município que perde população, que perde fatores de atração, que perde qualidade de vida, que regionalmente passou de uma posição dominante a um papel meramente subalterno!
37 anos que, como diz o povo, permite que as comadres se zanguem e, mesmo assim, continuem a controlar o poder!
37 anos sem verdadeiro projeto de desenvolvimento sustentado, sem uma decente taxa de cobertura de saneamento básico, negando o acesso a água canalizada a algumas localidades, impedindo os Munícipes de construírem suas casas, atento o vergonhoso processo de revisão de PDM!
37 anos. Que levaria a pensar que fossem demais!
37 anos. Os Munícipes merecem mais, merecem melhor e mereciam-no já.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Passividade suicida



Desde as primeiras eleições autárquicas livres que o Município de Anadia é governando, de forma absoluta e absolutista, pelo PSD, pelo PSD de Litério Marques ou por Litério Marques.
Vemos preparar-se um embate eleitoral entre o PSD de José Manuel Ribeiro e a lista de Litério Marques, dita independente - mas que, na verdade, não é uma lista "apoiada por" mas uma lista "de"!
O Partido Socialista, que sempre esteve na Oposição, por Litério Marques dita inexistente e colaborante, em Fevereiro ainda não escolheu o seu cabeça de lista à Câmara Municipal, mesmo tendo o líder Concelhia afirmado, há oito (8) meses, que iria ser levada a cabo um processo de "debate interno" entre os Militantes...
E faltam 9 meses para as eleições, porventura as que melhores hipóteses ofereceriam de um bom resultado... 

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Artigo de Opinião Janeiro 2013, Semanário da Região Bairradina

 
1. A Constituição da República Portuguesa é o diploma enformador de toda a legislação; dada a sua importância, a matéria relativa aos direitos, liberdades e garantias merece acolhimento numa parte quase inicial do diploma com uma importância tal que, sendo declarada a não conformidade de um comportamento público com tal núcleo pelo Tribunal Constitucional (TC), aquele terá que cessar de imediato - se a declaração de inconstitucionalidade resulta da prévia avaliação de um diploma, este não poderá entrar em vigor.
Paula Teixeira da Cruz é Ministra da Justiça do atual Governo; dir-se-ia ser a principal garantidora governamental da legalidade - sim, dir-se-ia...
Em 2012 o TC declarou a inconstitucionalidade de normas da proposta de lei sobre o enriquecimento ilícito, por violação do princípio da lei certa e da presunção de inocência.
A Ministra da Justiça, numa iniciativa partidária, a respeito da proposta, declarou que “irá ao TC as vezes que for preciso. Desiludam-se aqueles que com a arguição de inconstitucionalidade pensam que nos farão desistir do enriquecimento ilícito (…). Iremos lá as vezes que forem precisas"! Legalidade, princípio de separação de poderes, respeito institucional...onde?!
2. Cavaco Silva, na sua habitual linha de conivência, promulgou o Orçamento Geral de Estado de 2013, remetendo para fiscalização sucessiva 3 normas (suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente; suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados; contribuição extraordinária de solidariedade). Deputados do Partido Socialista, BE, CDU e o Provedor de Justiça solicitaram tal fiscalização (também por outros motivos) e, pelo segundo ano consecutivo, é séria a probabilidade de, por responsabilidade exclusiva da incompetência e prepotência deste Governo, terem que ser adotadas medidas adicionais de natureza orçamental, sobrecarregando ainda mais os portugueses...
Qual a posição do Governo acerca dos pedidos de fiscalização? Morais Sarmento, Secretário de Estado do Orçamento, disse que “A consequência para o País...pode ser o incumprimento do programa a que estamos obrigados e cujo cumprimento tem garantido o nosso financiamento” - ou fazem como nós entendemos ou não há mais dinheiro! Volta a pressão sobre os Juízes Conselheiros, novamente o Governo a mostrar o desrespeito pela legalidade e pelas instituições - já o desrespeito que o Governo tem pelos Portugueses todos o sentimos diariamente! 
3. O Banco de Portugal, no Relatório de Inverno, reviu TODAS as previsões feitas há um trimestre em sentido negativo: o produto interno português em 2013 cairá o DOBRO do previsto pelo Governo - e se o Orçamento de Estado, com todas as suas deficiências, for cumprido em pleno, o que nem os mais acérrimos defensores do Governo acreditam que sucederá...
Menos rendimento disponível (quem, cedendo à pressão do Ministério das Finanças e passe a receber 50% de subsídios de férias e Natal em duodécimos para mensalmente não ficar com muito menos dinheiro, em Julho acordará para a dura realidade...), maior carga fiscal, mais insolvências, maior precariedade laboral e desemprego, mais emigração forçada, menor investimento...Esta espiral, recessiva, explosiva e implosiva, tem como autor o Governo, com as políticas erradas que insiste em implementar - até Cavaco Silva, a tábua de salvação da incompetência governamental, começa a ver-se forçado a encarar a realidade e agir!
4. Antes das eleições legislativas de 2011 era a alteração da Constituição. Em 2012 era a poupança de 4 mil milhões de Euros. No final de 2012 a Refundação do Estado Social, alterado para a Refundação do Memorando de Entendimento. Perante a repetida mentira e sentindo que o processo seria eleitoralmente prejudicial, seguiu-se a chantagem política com o Partido Socialista, procurando associá-lo a (mais) uma medida unilateral do Governo, sem espaço para diálogo.
No início de 2013 o FMI apresenta seu relatório, contendo medidas que visam o cumprimento das metas assumidas (e revistas, por incompetência deste Governo!) por Portugal, o que a 6ª avaliação regular reconhece quase inexequível sem refinanciamento (algo que o Partido Socialista vem dizendo desde final de 2011!); Propõe-se a redução de funcionários públicos em 20%, redução dos seus vencimentos (em média em 5%) e alargamento dos horários de trabalho; aumento da idade da reforma (para os 66 anos) e redução de pensões de 10% a 15%; limitação da atribuição de subsídios sociais, redução do tempo de atribuição e do montante do subsídio de desemprego; aumento das taxas moderadoras; dispensa de professores e aumento de propinas.
Carlos Moedas, o ideólogo de serviço do Governo, logo elogiou o relatório, reconhecendo-o na linha de pensamento do Governo; Passos Coelho, percebendo o desastre que se avizinha, veio a terreiro dizer que o relatório não é a Bíblia do Governo, nem seria da sua autoria.
Mais uma vez MENTIU aos portugueses: o estudo foi encomendado ao FMI pelo Governo e para a sua elaboração os técnicos beneficiaram “de discussões com ministérios e secretários de Estado de todos os onze ministérios, assim como das suas equipas...”, “ministros Vítor Gaspar, Paulo Portas, José Pedro Aguiar-Branco, Miguel Macedo, Paula Teixeira da Cruz, Álvaro Santos Pereira, Assunção Cristas, Paulo Macedo, Nuno Crato e Pedro Mota Soares, para além dos secretários de Estado Carlos Moedas e Paulo Simões Júlio...Luís Morais Sarmento, Hélder Rosalino e Miguel Morais Leitão. Recordem estes nomes, Passos Coelho e Miguel Relvas!
O estudo foi solicitado pelo Governo, elaborado com base nas propostas dos membros destes Governos, trabalhado por este Governo - o filho pródigo do seu pensamento e ação políticos!
Para iludir os portugueses foi à pressa marcada conferência para refundar o Estado Social: dela faziam parte membros do PSD e dos seus gabinetes de estudos, conhecidas figuras da Direita política portuguesa e alguns dos Secretários de Estado supra referidos, ditos representantes da sociedade civil! Conferência na qual foi proibida a presença de jornalistas, recolha de imagens e de som, exceto quando desejado pela organização! Eis o desrespeito do Governo!
5. Litério Marques, relativamente à forma como via o trabalho dos partidos da oposição, disse que "A oposição que me fazem na Câmara tem sido uma oposição leal...que tem ajudado a que o nosso programa tenha tido o sucesso que teve...nem no povo tenho sentido oposição".
Perante a gravíssima acusação de colaboracionismo e inexistência de oposição, perante um arrasador atestado de incompetência, esperei que, de forma imediata, os visados (Vereadores do Partido Socialista, estando um em exercício de funções há 8 anos e sendo Presidente da Secção Política Concelhia, sendo o seu predecessor) refutassem o libelo, qualificando-o (no mínimo!) como um chorrilho de insultuosas mentiras!
Porém, da consulta da comunicação social regional e do site da Concelhia de Anadia (sem atividade...há ano e meio!), não se vislumbra que os visados ou a estrutura tivessem reagido!
Exige-se imediata mudança de rumo: os eleitores não aderirão ao projeto político de uma estrutura que se limite colaborar com o poder (mal) instalado, ao invés de apresentar propostas e trabalho que vise a melhoria da sua qualidade de vida, menos ainda depositarão a sua confiança em um cabeça de lista (a sair de “debate interno”, prometido desde Junho de 2012 e que não foi iniciado sequer entre Militantes!) que se não demarque deste modo de (não) agir!


quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Que arrasador atestado de incompetência!

Litério Marques foi entrevistado pelo Semanário da Região Bairradina.
No final da entrevista foi convidado a dizer como via o trabalho dos partidos da oposição; a sua resposta, curta e politicamente inteligente, é devastadora! Senão vejamos:
"A oposição que me fazem na Câmara tem sido uma oposição leal, que propõe, e que tem ajudado a que o nosso programa tenha tido o sucesso que teve. Devo dizer ainda que nem no povo tenho sentido oposição. Antes pelo contrário". 
Ficamos, pois a saber que a oposição na Câmara - leia-se, no Executivo - é colaboracionista.
Infelizmente, além dos 5 Vereadores do PSD, no Executivo apenas existem representantes do Partido Socialista - sendo um Vereador há 8 anos e Presidente da Secção Política Concelhia local e sendo o outro o anterior Presidente da mesma estrutura...
Infelizmente inexiste qualquer receio da oposição democrática que, nas palavras do Presidente da Câmara Municipal de Anadia, nem sequer belisca o poder instalado - embora se mostre enigmática a referência à "oposição que propõe"...
De uma penada, um arrasador atestado de incompetência!
Que deveria ser imediatamente refutado, não correspondendo à verdade...
 


sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

E o cabeça de lista do Partido Socialista à Câmara Municipal de Anadia é...


Seria uma forma normal de começar uma publicação, mas não é possível!
Sim, a Direção Nacional estabeleceu o dia 31/12/2012 como data limite para escolha dos cabeças de lista do Partido Socialista para as presidências dos Municípios.
Sim, o Presidente da Secção Concelhia de Anadia já em Junho dizia que os Militantes seriam chamados a decidir e repetiu as palavras no inicio de Dezembro.
Mas não foi feito qualquer Plenário de Militantes, Convenção Autárquica, reunião, para sequer iniciar o debate com vista às eleições que terão lugar daqui a 10 meses.
Mas ainda não foram remetidas convocatórias, com 20 dias de antecedência ou qualquer outro período. 
Mas já se está em situação de incompreensivel incumprimento, num partido inerte, com nula actividade ou oposição assente em propostas concretas.
Mas alguém estará preocupado?!

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Vícios antigos I




Ano novo?
Vida velha e vícios antigos!
Desde as 10 horas, pelo menos, esta fuga de água traduziu o desperdício de dezenas de metros cúbicos de água!
Mais uma fuga na Rua do Cabecinho, em Alféloas, Anadia, onde se multiplicam as intervenções, amiúde diárias, dado o desastroso estado da rede de água municipal.
O Executivo de Anadia, que já recorre a serviços privados!, decidiu integrar os SMAS na Câmara, alegadamente para defesa dos seus funcionários e para preservar a enorme riqueza municipal - a água que, de tão farta, pode ser desperdiçada e justificar o ganha-pão dos privados!