sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Orçamento de Estado 2010

Está apresentado o Orçamento de Estado 2010, inicou a sua discussão.
As críticas de PCP, Os Verdes e BE são (como o serão sempre...) as mesmas: política de direita, defesa do grande capital, inexistência de medidas de combate ao desemprego.
Do PSD a sua (ainda?) líder grita por ser este um diploma que continua a atrsar este país, nada vendo de positivo, mas abstendo-se porque existem algumas medidas no bom sentido...
A obrigatoriedade de apresentação de planos de racionalização de despesas (garantindo o controlo financeiro) das EPE, as alterações a mapas de pessoal apenas quando comprovado o seu cabimento orçamental, a necessidade de prévia autorização do ministro da área das Finanças e Administração Pública relativamente a contratos de tarefa e avença, a regra duas saídas/uma entrada na Administração Regional e Autárquica, entre outras, mostram-se importantes do lado da despesa, revelando uma preocupação muito séria do Governo na elaboração do Orçamento do Estado. veja-se, também, a redifinição do programa de obras públicas.
O forte pendor social continua presente (aumento da acção social escolar, reforço de oferta para idosos, cidadãos deficientes e pré-escolar, novos equipamentos educativos, apoio a energias renováveis, novas deduções fiscais, entre muitas outras), por alguns sectores criticado. E o lançamento de novos projectos de lançamento da economia e emprego, priveligiando os jovens licenciados, apostando de forma adulta na renovação e avanço tecnológico do sector empresarial português.
Reforça-se a aposta na educação, alavanca de crescimento sustentado do país.
O sector da Segurança Social passa por novas alterações, sendo que não serão decerto as últimas...
Uma diminuição do deficit público para a casa dos 8%; mas muito temos a caminhar até à redução abaixo dos 3%...

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