quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Em resposta à intervenção do Sr. Presidente da Assembleia Municipal na Sessão de 31/01/2012

A Assembleia Municipal é a “casa de todos”, a ninguém pertence, tendo como anfitrião o seu Presidente; o respeito pelas Instituições (que resistem a quem temporariamente as dirige) e a boa educação ensinam-nos que, perante o tom elevado e agressivo do anfitrião, devemos agir diferente, pelo que ora respondemos ao que aquele entendeu dirigir-nos, demonstrando a sua falta de razão e o total fundamento das críticas que apresentámos:
O Grupo cívico que elaborou o trabalho “Documento Verde: e Anadia?” foi criado para promover o debate descomprometido e plural e procurar soluções adequadas local e regionalmente às introduções introduzidas. Sempre defendeu um diálogo aberto entre eleitores e eleitos e uma posição municipal que se não limitasse a ser o mero somatório das posições das Freguesias, antes aproveitasse os pontos positivos e adaptasse as soluções formais do Documento à realidade de Anadia, com um estudo fundamentado. E defende que a posição municipal deveria emergir de AM, que promovesse e permitisse uma efetiva participação popular, com suficiente tempo para plasmar na moção municipal o produto do debate local.
O Presidente da Assembleia Municipal marcou sessão para o último dia do período de discussão pública, dia útil e às 14h30, com o objetivo de discutir uma moção previamente elaborada, num simulacro de participação popular.
Defendeu que a Moção da AM é o produto da verdadeira Democracia por refletir a auscultação dos fregueses nas Assembleias de Freguesia, que a AM poderia ser estendida no tempo e a moção modificada se a intervenção popular assim o justificasse, informando que começara a tratar a questão a 31/10/2011 (antes da publicação do Documento Verde!) e que estivera presente em 24 reuniões com fregueses em todas as Freguesias (numas por 3 vezes, noutras sem presença popular). Confirmou que a Moção “representava a intervenção em Assembleias de Freguesia”, revelando que as instituições funcionam por terem dado voz ao povo, equacionando a realização de referendo para esta reforma. Acusou o Grupo de falta de legitimidade para intervir por um dos membros em prévias sessões da AM não ter estado até ao fim e não ter participado!, de o Grupo se limitar a acusações sem soluções, de o trabalho não ter legitimidade por o Grupo não ter auscultado a população e de o trabalho ser uma forma de tomar o poder no Partido Socialista local!
Logo a última é ridícula e desprovida de sentido e falha totalmente o alvo por, dos 4 membros, apenas um ser militante aquando da realização do trabalho...A independência é, para o Presidente da AM, “bicho papão”: também o será com os deputados e autarcas eleitos em listas do PSD como “independentes”?! Lida-se mal com a descomprometida participação cívica e disso é exemplo a reação dos partidos locais: impossibilidade de contato (CDU), diálogo real (CDS-PP), remessa para nota de imprensa (PSD), desresponsabilização por o ónus da mudança caber aos órgãos autárquicos (JSD) e total e ruidoso silêncio (PS e JS) - o partido a que os membros do Grupo são acusados de pertencer (sem serem militantes...) e quererem controlar...
O Presidente da AM não esteve presente, como disse, em todas as Assembleias de Freguesia - caso de Tamengos. Não se dignou disponibilizar, antes e/ou depois da AM, a Moção aprovada. Não cumpriu a exigência do Documento Verde de “..ampla discussão entre cidadãos e os seus representantes nos Órgãos Autárquicos...Municipais”. Não quis discutir o tema quando o Grupo cívico lhe solicitou reunião para lhe dar a conhecer a filosofia e o produto do seu trabalho. Não poderia estender a AM temporalmente - era o último dia de discussão pública! -, não podendo justificar o tardio agendamento com o atraso na entrega das posições pelas Freguesias.
Não existe qualquer fundamento quando acusa o trabalho de não apresentar soluções, propostas, e ter sido feito de forma autista: certo que não quis dialogar com o Grupo, mas houve efetivo diálogo com diversos munícipes, com o CDS-PP, com Presidentes de Junta de Freguesia (Arcos, Avelãs de Cima, São Lourenço do Bairro, autarcas de Tamengos) e com a Câmara Municipal...Fornecemos dados fáticos e estatísticos (inexistentes nos serviços municipais), cenários de trabalho, propostas; e de forma descomprometida, sem intuitos eleitoralistas e sem querer recuperar prestígio perdido com derrotas eleitorais...
Como temiamos, a Moção aprovada - nos exatos termos em que já estava redigida antes da intervenção popular na AM! - limita-se ao somatório das posições das Freguesias, sem discussão em AM - ZERO participações populares!
Não se diga que todos os Municípios assim agiram: na Mealhada houve AM prévia à elaboração/aprovação da Moção e em Coimbra foi levado a cabo uma discussão nos mesmos eixos que preconizámos, com real debate eleitores/eleitos e com a elaboração de uma moção de base municipal, suportada por um trabalho dundamentado...
Mantemos as críticas feitas na AM: perdeu-se uma oportunidade de ouro, a questão passou entre os pingos da chuva, criando um lamaçal!
Apresentada a Proposta de Lei que corporiza o Documento Verde, 44/XII, com soluções novas quanto à Reorganização do Território, abre-se novo período e processo de discussão pública: saiba-se aprender com o erro cometido, emendar a mão e, conjuntamente com os anadienses, promover um real diálogo e lutar por um futuro melhor!


O Grupo Cívico

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