A
Assembleia Municipal é a “casa de todos”, a ninguém pertence,
tendo como anfitrião o seu Presidente; o respeito pelas Instituições
(que resistem a quem temporariamente as dirige) e a boa educação
ensinam-nos que, perante o tom elevado e agressivo do anfitrião,
devemos agir diferente, pelo que ora respondemos ao que aquele
entendeu dirigir-nos, demonstrando a sua falta de razão e o total
fundamento das críticas que apresentámos:
O Grupo
cívico que elaborou o trabalho “Documento
Verde: e Anadia?”
foi criado para promover o debate descomprometido e plural e procurar
soluções adequadas local e regionalmente às introduções
introduzidas. Sempre defendeu um diálogo aberto entre eleitores e
eleitos e uma posição municipal que se não limitasse a ser o mero
somatório das posições das Freguesias, antes aproveitasse os
pontos positivos e adaptasse as soluções formais do Documento à
realidade de Anadia, com um estudo fundamentado. E defende que a
posição municipal deveria emergir de AM, que promovesse e
permitisse uma efetiva participação popular, com suficiente tempo
para plasmar na moção municipal o produto do debate local.
O
Presidente da Assembleia Municipal marcou sessão para o último dia
do período de discussão pública, dia útil e às 14h30, com o
objetivo de discutir uma moção previamente elaborada, num simulacro
de participação popular.
Defendeu
que a Moção da AM é o produto da verdadeira Democracia por
refletir a auscultação dos fregueses nas Assembleias de Freguesia,
que a AM poderia ser estendida no tempo e a moção modificada se a
intervenção popular assim o justificasse, informando que começara
a tratar a questão a 31/10/2011 (antes da publicação do Documento
Verde!) e que estivera presente em 24 reuniões com fregueses em
todas as Freguesias (numas por 3 vezes, noutras sem presença
popular). Confirmou que a Moção “representava
a intervenção em Assembleias de Freguesia”,
revelando que as instituições funcionam por terem dado voz ao povo,
equacionando a realização de referendo para esta reforma. Acusou o
Grupo de falta de legitimidade para intervir por um dos membros em
prévias sessões da AM não ter estado até ao fim e não ter
participado!, de o Grupo se limitar a acusações sem soluções, de
o trabalho não ter legitimidade por o Grupo não ter auscultado a
população e de o trabalho ser uma forma de tomar o poder no Partido
Socialista local!
Logo a
última é ridícula e desprovida de sentido e falha totalmente o
alvo por, dos 4 membros, apenas um ser militante aquando da
realização do trabalho...A independência é, para o Presidente da
AM, “bicho
papão”:
também o será com os deputados e autarcas eleitos em listas do PSD
como “independentes”?! Lida-se mal com a descomprometida
participação cívica e disso é exemplo a reação dos partidos
locais: impossibilidade
de contato (CDU), diálogo real (CDS-PP), remessa para nota de
imprensa (PSD), desresponsabilização por o ónus da mudança caber
aos órgãos autárquicos (JSD) e total e ruidoso silêncio (PS e JS)
- o partido a que os membros do Grupo são acusados de pertencer (sem
serem militantes...) e quererem controlar...
O
Presidente da AM não esteve presente, como disse, em todas as
Assembleias de Freguesia - caso de Tamengos. Não se dignou
disponibilizar, antes e/ou depois da AM, a Moção aprovada. Não
cumpriu a exigência do Documento Verde de “..ampla
discussão entre cidadãos e os seus representantes nos Órgãos
Autárquicos...Municipais”.
Não quis discutir o tema quando o Grupo cívico lhe solicitou
reunião para lhe dar a conhecer a filosofia e o produto do seu
trabalho. Não poderia estender a AM temporalmente - era o último
dia de discussão pública! -, não podendo justificar o tardio
agendamento com o atraso na entrega das posições pelas Freguesias.
Não
existe qualquer fundamento quando acusa o trabalho de não apresentar
soluções, propostas, e ter sido feito de forma autista: certo que
não quis dialogar com o Grupo, mas houve efetivo diálogo com
diversos munícipes, com o CDS-PP, com Presidentes de Junta de
Freguesia (Arcos, Avelãs de Cima, São Lourenço do Bairro, autarcas
de Tamengos) e com a Câmara Municipal...Fornecemos dados fáticos e
estatísticos (inexistentes nos serviços municipais), cenários de
trabalho, propostas; e de forma descomprometida, sem intuitos
eleitoralistas e sem querer recuperar prestígio perdido com derrotas
eleitorais...
Como
temiamos, a Moção aprovada - nos exatos termos em que já estava
redigida antes da intervenção popular na AM! - limita-se ao
somatório das posições das Freguesias, sem discussão em AM - ZERO
participações populares!
Não
se diga que todos os Municípios assim agiram: na Mealhada houve AM
prévia à elaboração/aprovação da Moção e em Coimbra foi
levado a cabo uma discussão nos mesmos eixos que preconizámos, com
real debate eleitores/eleitos e com a elaboração de uma moção de
base municipal, suportada por um trabalho dundamentado...
Mantemos
as críticas feitas na AM: perdeu-se uma oportunidade de ouro, a
questão passou entre os pingos da chuva, criando um lamaçal!
Apresentada
a Proposta de Lei que corporiza o Documento Verde, 44/XII, com soluções
novas quanto à Reorganização do Território, abre-se novo período
e processo de discussão pública: saiba-se aprender com o erro
cometido, emendar a mão e, conjuntamente
com os anadienses, promover um real diálogo e lutar por um futuro
melhor!
O Grupo Cívico
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