Publico o artigo de opinião enviado ao Semanário da Região Bairradina para publicação na edição desta semana:
"Em 2009 terão lugar três actos eleitorais: eleições europeias, legislativas e municipais.
Dos cadernos eleitorais constarão mais algumas centenas de milhares de eleitores e a abstenção irá, nova e infelizmente, atingir cifras elevadíssimas, sobretudo no primeiro daqueles actos.
Os cidadãos eleitores portugueses tendem a desvalorizar as eleições europeias, muitas vezes afirmando em estudos de opinião que “não interessam” por “serem longe”, alheados da importância crescente e fulcral da actividade legislativa e mesmo executiva dos órgãos europeus, maxime Parlamento Europeu e Comissão Europeia. O facto de os partidos políticos da oposição (independentemente de quais sejam) assumirem amiúde esse sufrágio como possibilidade de “mostrar um cartão amarelo” ao(s) partido(s) no poder, em nada prestigia a Democracia e tende a afastar cada vez mais cidadãos, já agastados com as questiúnculas que fazem as parangonas dos jornais.
As eleições autárquicas, porque de proximidade, são as que mais entusiasmam e mobilizam (quantas vezes por meios menos lícitos e ética e moralmente desvaliosos) as pessoas a votar. Problema enorme é o interregno de quatro anos que separa os plebiscitos…
Problema com diversas causas: responsabilidade das estruturas formais de representação, leia-se, sistema partidário, e responsabilidade dos cidadãos.
Os partidos actuais estão organizados com base e à volta de paradigmas decanos, alguns deles já ultrapassados; são engrenagens pesadas, hierarquizadas, com lógicas de sobrevivência interna próprias, onde por vezes não basta a competência, sendo necessário um surplus que nem todos estão dispostos a explorar. Com controlismo da diferença, exigindo obediências cegas e sacrifícios em nome de causas que nada têm de comum, mas muito de próprio, e nos quais se exige o culto do e ao líder.
Mesmo alguns movimentos de cidadãos estão partidarizados ou controlados económica, doutrinal ou religiosamente, escondendo por detrás da máscara da “sociedade civil”, esse jargão tão em voga, objectivos imediatistas.
E quanto aos cidadãos, eleitores ou não? Podem, com legitimidade discutível, dizer que os mecanismos representativos existentes não dão resposta aos seus anseios, que lhes é difícil perceber as dinâmicas de fins eleitoralistas; pior, que a política não lhes interessa - em Atenas, berço de Democracia, o centro da cidade era a praça pública, onde se discutia (não ainda por todos) o destino da coisa pública, daí o termo política, como governo da polis. O congregar de esforços por um fito comum, a ideia de comunidade, é o fim ideal do ser humano; numa época de maior dificuldade económico-financeira pode parecer incongruente, mas ainda com maior acuidade se levanta esta questão e valor.
E Anadia? Quantos cidadãos assistem às sessões das Assembleias de Freguesia, da Assembleia Municipal e do Executivo? Quantos tomaram já a palavra para expor as suas ideias, suas reivindicações, suas necessidades?
Quantos se sentem chocados ouvindo o Presidente de Câmara colocar em causa a participação de cidadãos por não serem autarcas eleitos ou deputados na Assembleia Municipal, logo apenas legitimados para, de 4 em 4 anos, os elegerem, nada de fáctico podendo levar a cabo nesse intervalo?
Quantos ficam chocados com acusações não concretizadas contra jornalistas e meios de comunicação social proferidas na Assembleia Municipal?
Quantos ficam chocados com golpes palacianos ou falsos unanimismos nas escolhas para a presidência da Câmara?
As críticas apresentadas em privado, as necessidades que se afirmam em surdina, não são apresentadas em público; parece existir receio de a população afirmar-se discordante com algumas opções tomadas pelo poder local, da forma como rege os destinos do Município e das Freguesias. Existem diversos patamares de intervenção: familiar, local, associativo, mas também e sobretudo as públicas, nos eleitos órgãos de soberania: Assembleias de Freguesia e Municipal e reuniões de Câmara, públicas na última quarta-feira de cada mês (com início pelas 9h30…).
Existe em Anadia, há 33 anos, uma governação exclusiva do município centrada no PSD, democraticamente eleito e por cifras expressivas; os diversos partidos da oposição apenas em 1976, primeiras eleições autárquicas, tiveram mais votos que o PSD, tendo o PS obtido o melhor resultado de todos estes partidos em 1989, com 32,4% dos votos. Também esta situação, combinada com os aspectos perniciosos das maiorias absolutas existentes, promoveu o afastamento das pessoas da vida política activa.
Existe, de facto, um afastamento bidireccionado. Potenciado por ideias de democracia participativa muito próprias; pela marcação de sessões da Assembleia Municipal às 15 horas, horário que dita inapelavelmente o número de espectadores/intervenientes; verifique-se que, sendo a hora mais propícia (vide questão das urgências, com início à noite) a participação popular aumenta, é mais profícua e vícios são controlados. Alheamento muitas vezes completo, desmerecedor de décadas, séculos, de difíceis lutas travadas heroicamente, entre nós tão frescas na memória colectiva.
Os cidadãos não têm obrigatoriamente que aderir a partidos, que ter uma intervenção activa nos palcos atrás mencionados. O debate a nível local, de localidade, de rua, de família, é uma forma de afirmação democrática. Existem outros mecanismos: o Conselho Municipal da Juventude, obrigatório em todos os municípios, desejando-se que Anadia implemente o seu o mais breve possível, é um importante mecanismo de integração dos jovens, na sua maioria afastando-se e afastados. A tão importante quão desconhecida figura do Orçamento Participativo: a elaboração do Orçamento do Município passa a recolher contributos populares, não ficando apenas limitado aos gabinetes técnicos dos municípios, o que permite intervenções mais consentâneas com as necessidades reais da população.
Os momentos-chave da História, de progresso social e cultural, entre nós como no estrangeiro, foram aqueles em que a comunidade, como um todo, soube superar as suas dificuldades e, pondo de parte constrangimentos e diferenças, trabalhou em prol dos grandes valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, da Sociedade de Bem-Estar e da Democracia. Quando as diferenças foram abraçadas, trabalhadas, e transformadas em pontos fortes comuns.
Quando todo e cada um de nós deu o melhor de si não apenas por si, mas por todos.
Um bom executivo, além de suas qualidades inatas indispensáveis (independência, credibilidade, competência), necessita de uma oposição forte e credível, construtiva nas ideias e nas acções, que efectivamente trabalhe para a melhoria das condições de vida das pessoas. Necessita também de uma população interessada e activa, interveniente nas matérias do domínio público, apresentando os seus anseios, propondo as suas ideias, participando na gestão das suas vidas políticas.
Porque a qualidade dos representantes é proporcional à dos representados: aumentando os padrões de exigência, aumentarão os de qualidade.
Participe.
Construa e revigore a Democracia.
Dos cadernos eleitorais constarão mais algumas centenas de milhares de eleitores e a abstenção irá, nova e infelizmente, atingir cifras elevadíssimas, sobretudo no primeiro daqueles actos.
Os cidadãos eleitores portugueses tendem a desvalorizar as eleições europeias, muitas vezes afirmando em estudos de opinião que “não interessam” por “serem longe”, alheados da importância crescente e fulcral da actividade legislativa e mesmo executiva dos órgãos europeus, maxime Parlamento Europeu e Comissão Europeia. O facto de os partidos políticos da oposição (independentemente de quais sejam) assumirem amiúde esse sufrágio como possibilidade de “mostrar um cartão amarelo” ao(s) partido(s) no poder, em nada prestigia a Democracia e tende a afastar cada vez mais cidadãos, já agastados com as questiúnculas que fazem as parangonas dos jornais.
As eleições autárquicas, porque de proximidade, são as que mais entusiasmam e mobilizam (quantas vezes por meios menos lícitos e ética e moralmente desvaliosos) as pessoas a votar. Problema enorme é o interregno de quatro anos que separa os plebiscitos…
Problema com diversas causas: responsabilidade das estruturas formais de representação, leia-se, sistema partidário, e responsabilidade dos cidadãos.
Os partidos actuais estão organizados com base e à volta de paradigmas decanos, alguns deles já ultrapassados; são engrenagens pesadas, hierarquizadas, com lógicas de sobrevivência interna próprias, onde por vezes não basta a competência, sendo necessário um surplus que nem todos estão dispostos a explorar. Com controlismo da diferença, exigindo obediências cegas e sacrifícios em nome de causas que nada têm de comum, mas muito de próprio, e nos quais se exige o culto do e ao líder.
Mesmo alguns movimentos de cidadãos estão partidarizados ou controlados económica, doutrinal ou religiosamente, escondendo por detrás da máscara da “sociedade civil”, esse jargão tão em voga, objectivos imediatistas.
E quanto aos cidadãos, eleitores ou não? Podem, com legitimidade discutível, dizer que os mecanismos representativos existentes não dão resposta aos seus anseios, que lhes é difícil perceber as dinâmicas de fins eleitoralistas; pior, que a política não lhes interessa - em Atenas, berço de Democracia, o centro da cidade era a praça pública, onde se discutia (não ainda por todos) o destino da coisa pública, daí o termo política, como governo da polis. O congregar de esforços por um fito comum, a ideia de comunidade, é o fim ideal do ser humano; numa época de maior dificuldade económico-financeira pode parecer incongruente, mas ainda com maior acuidade se levanta esta questão e valor.
E Anadia? Quantos cidadãos assistem às sessões das Assembleias de Freguesia, da Assembleia Municipal e do Executivo? Quantos tomaram já a palavra para expor as suas ideias, suas reivindicações, suas necessidades?
Quantos se sentem chocados ouvindo o Presidente de Câmara colocar em causa a participação de cidadãos por não serem autarcas eleitos ou deputados na Assembleia Municipal, logo apenas legitimados para, de 4 em 4 anos, os elegerem, nada de fáctico podendo levar a cabo nesse intervalo?
Quantos ficam chocados com acusações não concretizadas contra jornalistas e meios de comunicação social proferidas na Assembleia Municipal?
Quantos ficam chocados com golpes palacianos ou falsos unanimismos nas escolhas para a presidência da Câmara?
As críticas apresentadas em privado, as necessidades que se afirmam em surdina, não são apresentadas em público; parece existir receio de a população afirmar-se discordante com algumas opções tomadas pelo poder local, da forma como rege os destinos do Município e das Freguesias. Existem diversos patamares de intervenção: familiar, local, associativo, mas também e sobretudo as públicas, nos eleitos órgãos de soberania: Assembleias de Freguesia e Municipal e reuniões de Câmara, públicas na última quarta-feira de cada mês (com início pelas 9h30…).
Existe em Anadia, há 33 anos, uma governação exclusiva do município centrada no PSD, democraticamente eleito e por cifras expressivas; os diversos partidos da oposição apenas em 1976, primeiras eleições autárquicas, tiveram mais votos que o PSD, tendo o PS obtido o melhor resultado de todos estes partidos em 1989, com 32,4% dos votos. Também esta situação, combinada com os aspectos perniciosos das maiorias absolutas existentes, promoveu o afastamento das pessoas da vida política activa.
Existe, de facto, um afastamento bidireccionado. Potenciado por ideias de democracia participativa muito próprias; pela marcação de sessões da Assembleia Municipal às 15 horas, horário que dita inapelavelmente o número de espectadores/intervenientes; verifique-se que, sendo a hora mais propícia (vide questão das urgências, com início à noite) a participação popular aumenta, é mais profícua e vícios são controlados. Alheamento muitas vezes completo, desmerecedor de décadas, séculos, de difíceis lutas travadas heroicamente, entre nós tão frescas na memória colectiva.
Os cidadãos não têm obrigatoriamente que aderir a partidos, que ter uma intervenção activa nos palcos atrás mencionados. O debate a nível local, de localidade, de rua, de família, é uma forma de afirmação democrática. Existem outros mecanismos: o Conselho Municipal da Juventude, obrigatório em todos os municípios, desejando-se que Anadia implemente o seu o mais breve possível, é um importante mecanismo de integração dos jovens, na sua maioria afastando-se e afastados. A tão importante quão desconhecida figura do Orçamento Participativo: a elaboração do Orçamento do Município passa a recolher contributos populares, não ficando apenas limitado aos gabinetes técnicos dos municípios, o que permite intervenções mais consentâneas com as necessidades reais da população.
Os momentos-chave da História, de progresso social e cultural, entre nós como no estrangeiro, foram aqueles em que a comunidade, como um todo, soube superar as suas dificuldades e, pondo de parte constrangimentos e diferenças, trabalhou em prol dos grandes valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, da Sociedade de Bem-Estar e da Democracia. Quando as diferenças foram abraçadas, trabalhadas, e transformadas em pontos fortes comuns.
Quando todo e cada um de nós deu o melhor de si não apenas por si, mas por todos.
Um bom executivo, além de suas qualidades inatas indispensáveis (independência, credibilidade, competência), necessita de uma oposição forte e credível, construtiva nas ideias e nas acções, que efectivamente trabalhe para a melhoria das condições de vida das pessoas. Necessita também de uma população interessada e activa, interveniente nas matérias do domínio público, apresentando os seus anseios, propondo as suas ideias, participando na gestão das suas vidas políticas.
Porque a qualidade dos representantes é proporcional à dos representados: aumentando os padrões de exigência, aumentarão os de qualidade.
Participe.
Construa e revigore a Democracia.
Dahora
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